Processos

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ProcessoClassePartesClassificaçãoIA
5001172-69.2020.4.03.6110
TRF3 · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (réu)Baixa relevânciamedia
0012239-26.2026.8.19.0000
TJRJ · 24/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOJAQUELINE BRAGA BRASIL XIMENES DO PRADO (réu)MDL REALTY INCORPORADORA S/A (autor)QUERO QUERO BARROS JÚNIOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (autor)VITOR HUGO XIMENES DO PRADO (réu)Baixa relevânciamedia
5001180-66.2022.4.03.6307
TRF3 · 24/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELVIVIANE LOURENCO (autor)Baixa relevânciamedia
0011906-59.2026.5.15.0025
TRT15 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOFERNANDO MARCELINO DUARTE (autor)PARDINHO LAJES - FABRICA DE LAJES E PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
0014526-14.2021.8.26.0041
TJSP · 24/08/2026
Semi-abertoEMERSON DE SOUZA (réu)Baixa relevânciamedia
0010972-72.2024.5.15.0122
TRT15 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOALEXANDRE MOUTRAN (autor)D.M.A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (réu)FERNANDA BASTOS (autor)FREDDY BERETTA MARCONDES (autor)LLTT INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
0017265-41.2016.8.13.0123
TJMG · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCOPASA SER. DE SAN. INTEG. NORTE E NORDESTE DE MG S/A - COPANOR (réu)Baixa relevânciamedia
5218446-12.2026.8.21.0001
TJRS · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELNERCI NERCIO LAMB (autor)Baixa relevânciamedia
1000294-68.2026.5.02.0252
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOANA PAULA RUOCCO NONATO MATSUMOTA (autor)GABRIELA ANDRADE REIS (autor)INSTITUTO GERANDO FALCOES (réu)ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA (autor)RUMO S.A (réu)Baixa relevânciamedia
0010975-55.2026.5.15.0090
TRT15 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOBANCO DO BRASIL SA (réu)CANTINA BB CENTRAL LTDA - EPP (réu)GUILHERME JOSE MOREIRA RAIMUNDO (autor)Baixa relevânciamedia
1000756-42.2026.5.02.0602
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOECHILA REBECA PEREIRA SANTOS (autor)FABIANO LAMENZA (autor)INFINITUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
1500314-74.2026.8.26.0222
TJSP · 24/08/2026
Tráfico de Drogas e Condutas AfinsP.A.D.F. (réu)Baixa relevânciamedia
1000883-06.2023.8.26.0104
TJSP · 24/08/2026
DissoluçãoA.S.S. (autor)V.C.S. (réu)Baixa relevânciamedia
5001937-07.2026.4.03.6344
TRF3 · 24/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELEDUARDO DE SOUSA (autor)Baixa relevânciamedia
1021972-25.2026.8.26.0381
TJSP · 24/08/2026
Auxílio-Acidente (Art. 86)PRACIDA SAMANIEGO DE SOUZA (autor)Baixa relevânciamedia
5010980-77.2025.8.21.0132
TJRS · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO VOLKSWAGEN S.A. (réu)CARBURGO VEICULOS LTDA (réu)ROCELAINE DE ANHAIA ATESLER (autor)Baixa relevânciamedia
1042261-77.2025.8.13.0024
TJMG · 24/08/2026
EMBARGOS à EXECUçãOCOROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (réu)Baixa relevânciamedia
4015404-78.2026.8.26.0562
TJSP · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELRENATA LUCIA CANDIDO DOS SANTOS (autor)UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
1004177-50.2026.8.26.0625
TJSP · 24/08/2026
Gratificações e AdicionaisJOãO MENDES DE FARIA (autor)Baixa relevânciamedia
1018497-48.2024.8.26.0602
TJSP · 24/08/2026
Substituição do ProdutoAUTOMEC COMERCIAL DE VEíCULOS LTDA (réu)GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (réu)LUCINDA PENICHE (autor)Baixa relevânciamedia
0010017-52.2025.5.15.0107
TRT15 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOALTAIR APARECIDO ANGELO DE AMORIN (autor)ERISVANDA FERREIRA (autor)LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A (réu)Baixa relevânciamedia
5005924-83.2026.4.03.6301
TRF3 · 24/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELO. M. A. D. O. (autor)Baixa relevânciamedia
0011939-82.2026.5.15.0014
TRT15 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMOJANAINA MOTA PEREIRA (autor)SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
1000669-72.2025.8.26.0030
TJSP · 24/08/2026
Auxílio-Acidente (Art. 86)OSMAR DE BRITO SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
0006538-38.2013.8.26.0132
TJSP · 24/08/2026
Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoARMANDO VIDOTTO (autor)BANCO DO BRASIL S/A (réu)Baixa relevânciamedia
0013812-07.2026.8.26.0000
TJSP · 24/08/2026
CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVELMM JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DA CAPITAL (réu)MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DA CAPITAL (autor)Baixa relevânciamedia
1000305-11.2026.5.02.0604
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO (réu)MARIA DO SOCORRO SILVA CUSTODIO (autor)PAULO DE CARVALHO PEREIRA (autor)TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO (autor)Baixa relevânciamedia
1000721-26.2026.5.02.0362
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOJOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO (autor)RESIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (réu)RODRIGO TANZA GOZZO (autor)ROGERIO JESUS CARLOS (autor)Baixa relevânciamedia
2063147-58.2026.8.26.0000
TJSP · 24/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOANILDO GOMES (autor)CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (réu)Baixa relevânciamedia
0011826-62.2026.5.15.0133
TRT15 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIODIELSON PEREIRA RODRIGUES (autor)LOPES CUNHA EMPREITEIRA EIRELI (réu)MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
1004259-80.2021.8.26.0100
TJSP · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELEXPRESSO VALE REAL LTDA (autor)JSL S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
0037123-04.2014.8.13.0390
TJMG · 24/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAJOAO MARCOS DOMINGUES DIAS (autor)JORGE LUIZ DOMINGUES DIAS (autor)LETICIA DIAS SIGNORETTI (autor)MARIA APARECIDA CAIXETA GONCALVES (réu)MARIA AUXILIADORA DIAS PREZOTTO (autor)MARIA CARMEN DIAS CONRADO (autor)MARIA HELENA DIAS SIGNORETTI (autor)MARIA IZABEL DIAS DE CARVALHO (autor)RESIDENCIAL VISTA DA SERRA (autor)RICARDO DIAS SIGNORETTI (autor)ROBERTO DIAS SIGNORETTI (autor)Baixa relevânciamedia
0028390-25.2010.8.19.0066
TJRJ · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA DONATO (autor)MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (réu)Baixa relevânciamedia
0827939-94.2023.8.19.0038
TJRJ · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELJOSE ALBERTO DA SILVA (autor)LIGHT S/A (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5001716-89.2022.8.21.0019
TJRS · 24/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAALVARO DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
0808957-03.2024.8.19.0004
TJRJ · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAGUAS DO RIO 1 SPE S.A (réu)HELENA CAMPOS RANGEL (autor)Baixa relevânciamedia
1075358-45.2023.8.26.0002
TJSP · 24/08/2026
APELAçãO CíVELHOSPITAL E MATERNIDADE VIDA S LTDA. (autor)VICENTE ENRICO CHAGAS ROCHA (réu)Baixa relevânciamedia
1021181-56.2026.8.26.0381
TJSP · 24/08/2026
Auxílio-Acidente (Art. 86)JOSIMAR APARECIDO DE CARLOS (autor)Baixa relevânciamedia
0013068-07.2025.5.15.0096
TRT15 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOALLFOOD IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (réu)HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUSA (autor)MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
0841959-27.2022.8.19.0038
TJRJ · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELADRIANA FERREIRA ESPERIDION (autor)LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5005667-89.2025.8.13.0672
TJMG · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO AGIBANK S.A (réu)GERALDA APARECIDA CUPERTINO DE SOUZA (autor)Baixa relevânciamedia
0106814-62.2002.8.26.0100
TJSP · 24/08/2026
AutofalênciaALEXANDRE RODOLPHO SMITH DE VASCONCELOS (réu)ANDRE CARLOS SMITH DE VASCONCELOS (réu)ARNALDO ROBERTO SMITH DE VASCONCELLOS (réu)ARNALDO ROBERTO SMITH DE VASCONCELLOS. (réu)ARTHUR EBERHARDT S/A (réu)ARTUR EBERHARDT S/A (réu)BANCO INTERPART S.A (réu)BANCO INTERPART S.A. (autor)BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL - BNDES (réu)CONDOMINIO EDIFICIO TIVOLI (réu)CONDOMíNIO EDIFíCIO CAPITâNIA (réu)DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUçãO MINERAL - DNPM (réu)EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA (réu)ELIZABETH BARNARDO DA SILVA MIRANDA (réu)EPOF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES IMOBILIARIAS LTDA (réu)ESPOLIO DE REGINA MARGARIDA NIOAC SMITH DE VASCONCELLOS (réu)FAZENDA NACIONAL (réu)FLáVIO FERNANDES (réu)FUNDO GARANTIDOR DE CRéDITOS - FGC (réu)GILBERTO TACCOLINI (réu)INDúSTRIAS ARTEB LTDA (réu)INDúSTRIAS ARTEB S/A (réu)INDúSTRIAS ARTEB S/A. (réu)J. FERREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCáCIA (réu)MARCIA REGINA TACCOLINI PAPP (réu)MAURO ALVES DE ARAUJO (réu)NILSON PENCINATO (réu)PINHEIRO NETO ADVOGADOS (réu)PLINIO SANTIAGO SAMENHO MORAN (réu)PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO PAULO. (réu)RAFAEL NASSER E SILVA (réu)ROSANA MARIA SENATORE (réu)SEBASTIÃO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO (réu)SERGIO RIBEIRO DA SILVA GORDO (réu)TIMONER E NOVAES ADVOGADOS (réu)UNIãO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL ) (réu)UNIãO FEDERAL - PRFN (réu)Baixa relevânciamedia
0818591-67.2022.8.19.0206
TJRJ · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELEMCCAMP RESIDENCIAL S A (réu)FABIANA DE CASSIA FERREIRA VILAR BARBOSA (autor)Baixa relevânciamedia
1001181-76.2026.5.02.0341
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOGRAZIELE DE JESUS DIAS (autor)TELEPERFORMANCE CRM S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5000625-49.2022.4.03.6307
TRF3 · 24/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELELZA JANAINA FERREIRA RODRIGUES (autor)Baixa relevânciamedia
0012526-54.2023.5.15.0097
TRT15 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOARCHIMEDES SARBELIO (autor)ARMANDO HENRIQUE POTENTE (autor)GRAPHOCOLOR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA (réu)PAULO VITOR PIRES CORREIA (autor)TIAGO ORRU (autor)Baixa relevânciamedia
1006856-40.2025.8.26.0566
TJSP · 24/08/2026
Base de CálculoA.W. FABER CASTELL S.A. (autor)Baixa relevânciamedia
1000062-94.2025.8.26.0180
TJSP · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMATEUS GALANTE OLMEDO Baixa relevânciamedia
4003115-84.2025.8.26.0292
TJSP · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELVAGNER APARECIDO SILVA DE LIMA (réu)WESLEY GONCALVES PRATES (autor)Baixa relevânciamedia
0012723-52.2018.8.19.0087
TJRJ · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDANIELA MOTA ELEOTERIO (autor)HERIBERTO IVAN ARIAS CAMACHO (réu)SEMIU SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MED. E INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
1043156-56.2023.8.26.0053
TJSP · 24/08/2026
APELAçãO CíVELESTADO DE SãO PAULO (réu)MARIA APARECIDA GONçALVES SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
1015595-25.2024.8.26.0020
TJSP · 24/08/2026
Indenização por Dano MoralFLAVIO SILVEIRA SANTOS (autor)FLAVIO SILVEIRA SANTOS (réu)GILVANDO DE ASSIS ELOY (autor)GILVANDO DE ASSIS ELOY (réu)HOSPITAL VETERINáRIO ATIBAIA LTDA (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5001475-63.2025.8.13.0624
TJMG · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO C6 S/A (réu)SANDRA JACQUELINE MACEDO CORREA (autor)Baixa relevânciamedia
1001701-96.2026.5.02.0321
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOINSTITUTO HERMES PARDINI S/A (réu)TATIANNE MARIA DE FREITAS LOPES (autor)Baixa relevânciamedia
1000359-30.2026.5.02.0263
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOFLAVIO FURTUOSO ROQUE (autor)ISRINGHAUSEN INDUSTRIAL LTDA (réu)KAROLINE VIANNA MODESTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (autor)NELSON GENNARO JUNIOR (autor)SCHIMITD SERVICOS GERAIS LTDA. (réu)Baixa relevânciamedia
1129019-72.2026.8.26.0053
TJSP · 24/08/2026
Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaRODRIGO CAMPIRA AMORIM (autor)Baixa relevânciamedia
5003461-92.2022.4.03.6307
TRF3 · 24/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELJULIANA CRISTINE CONTENTE (autor)Baixa relevânciamedia
1000964-93.2026.5.02.0030
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOAPEX FUND HOLDING LTDA. (réu)BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (réu)JIMMY ANDERSON DE OLIVEIRA QUEIROZ (autor)Baixa relevânciamedia
1000487-52.2026.8.26.0515
TJSP · 24/08/2026
Pessoa com DeficiênciaMARIA JOSE DA SILVA SOUZA (autor)Baixa relevânciamedia
5006867-03.2024.8.13.0241
TJMG · 24/08/2026
INTERDIçãOISADORA DA SILVA BARBOSA (réu)LUCINEIA DA SILVA BARBOSA (autor)Baixa relevânciamedia
1097822-70.2024.8.26.0053
TJSP · 24/08/2026
LICENÇA SAÚDEMARIA ISABEL DE ARAUJO (autor)Baixa relevânciamedia
0001892-17.2023.8.26.0590
TJSP · 24/08/2026
Descontos IndevidosLUIZ GUSTAVO RIBEIRO FALCãO (autor)Baixa relevânciamedia
5003015-77.2019.8.13.0521
TJMG · 24/08/2026
REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSEARAKEN CALIXTO DA SILVA (réu)Baixa relevânciamedia
5003799-13.2025.8.13.0693
TJMG · 24/08/2026
INTERDIçãOMILTON MARTINS (réu)Baixa relevânciamedia
1001777-53.2024.5.02.0075
TRT2 · 24/08/2026
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTAELIAS ABIDALA KHEDE (autor)FELIPE DA SILVA JULIAO (autor)FELIPE DA SILVA JULIAO (réu)REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (autor)REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (réu)Baixa relevânciamedia
4056306-38.2025.8.26.0100
TJSP · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELKELLY ELIANA LOPES DE ANDRADE (autor)NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
0000092-47.2022.8.26.0053
TJSP · 24/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçACRISTINE TEXEIRA LEITE (autor)EVELYN DA CUNHA SANTOS DE CARVALHO (autor)FRANCISCO JOSE BRAZ (autor)JANICE OLIVIA GALVANE (autor)JOSÉ RICARDO ARRUDA MARCHETTI (autor)MARIA LOURDES TEODORO SANTOS (autor)NEUSA PEREIRA DE LIMA (autor)ODAIR RODRIGUES BARBOSA (autor)ODETE SCHIMICOSKY (autor)SANDRA DE ASSIS (autor)SANDRA MARIA PEREIRA DE LIMA (autor)Baixa relevânciamedia
1056017-80.2022.8.26.0224
TJSP · 24/08/2026
Serviços de SaúdeELISANGELA MENDES PINHEIRO (autor)JOSIAS CAETANO DOS SANTOS (réu)MASTERMED SERVIçOS MéDICOS S.S. LTDA (réu)SPDH ASSISTêNCIA MéDICA LTDA (SP DAY HOSPITAL) (réu)Baixa relevânciamedia
1000567-64.2024.8.26.0457
TJSP · 24/08/2026
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)JOANA D’ARC CAETANO ADOLFO (autor)Baixa relevânciamedia
5076729-04.2022.8.13.0024
TJMG · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (réu)ROSALVO ANDRE DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
1167613-19.2023.8.26.0100
TJSP · 24/08/2026
Espécies de ContratosALIETE LANZELOTTI PEDRO (réu)PAULISTA INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL (autor)SUPERCLEAN SERVICE LTDA. (réu)Baixa relevânciamedia
0805817-34.2024.8.19.0206
TJRJ · 24/08/2026
INTERDIçãODEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE (autor)DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ ( 335 ) (réu)DP JUNTO À 2.ª VARA DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ ( 337 ) (autor)LAURITO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (réu)NERI SOUZA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (autor)Baixa relevânciamedia
1001556-46.2026.5.02.0707
TRT2 · 24/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOJOSE JOAO BARBOSA DA SILVA (réu)UBALDO JOSE DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5306683-77.2023.8.13.0024
TJMG · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELFESTI & FESTI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
0011818-79.2024.5.15.0093
TRT15 · 24/08/2026
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTACENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. (autor)FRANCISCO JOSE STRAZZACAPPA SANTUCCI (autor)SANDRA LIMA PASSOS (réu)UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (réu)Baixa relevânciamedia
4018302-91.2026.8.26.0068
TJSP · 24/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELJOAO VICTOR CALHEIROS ESPINDOLA (autor)Baixa relevânciamedia
0066561-64.2024.8.19.0000
TJRJ · 24/08/2026
RECURSO ESPECIALCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (réu)CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS (autor)Baixa relevânciamedia
1020583-05.2026.8.26.0381
TJSP · 24/08/2026
Auxílio-Acidente (Art. 86)JORGE CARVALHO FILHO (autor)Baixa relevânciamedia
0000467-49.2025.8.26.0439
TJSP · 24/08/2026
Base de CálculoMARIA ANGELA PAULINO DA SILVA (autor)PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO (réu)Baixa relevânciamedia
5285394-67.2025.8.21.0001
TJRS · 24/08/2026
USUCAPIãOINGRID D AVILA SOUZA (autor)VIRGINIA PASSOS TRINDADE (autor)Baixa relevânciamedia
1003403-07.2025.8.26.0576
TJSP · 24/08/2026
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