Processos

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ProcessoClassePartesClassificaçãoIA
5187960-46.2016.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
AçãO DE EXIGIR CONTASCIELO S.A. (réu)PIZZARIA CASTELO LTDA - ME (autor)Baixa relevânciamedia
5186868-86.2023.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA (réu)LOCKE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - FALIDA (réu)NEUZA MARIA DE MIRANDA COELHO (autor)RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA (réu)RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA (réu)SAVOY SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA - FALIDA (réu)SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA - FALIDA (réu)SOLERTIA RISUS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - FALIDA (réu)TECNOLOGIA E ARTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - FALIDA (réu)Baixa relevânciamedia
5023601-07.2024.8.13.0313
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELFUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER (réu)MARIA AUXILIADORA SOUZA LOPES CUSTODIO (autor)Baixa relevânciamedia
5182599-51.2023.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTOFUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (réu)PAULO HENRIQUE SCHEUERMANN (autor)Baixa relevânciamedia
5013921-45.2025.8.13.0480
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELELES DE SOUSA CAIXETA E AMORIM (autor)Baixa relevânciamedia
5024351-31.2026.4.03.6301
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELARTUR CESAR RIBEIRO (autor)Baixa relevânciamedia
5024398-79.2024.8.21.0015
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELGENERALI BRASIL SEGUROS S A (réu)PAULO CESAR DA SILVA SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5024527-07.2021.4.03.6100
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELZULEIDE FARIAS DE AGUIAR (autor)Baixa relevânciamedia
5024722-08.2024.8.21.0003
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (réu)SANDRA SILVEIRA DE CARVALHO (autor)Baixa relevânciamedia
5024774-26.2025.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
INTERDIçãOHUGO CLAUDIO NUNES MESQUITA (autor)SOLANGE AMARAL FONTOURA MESQUITA (autor)Baixa relevânciamedia
5024799-04.2026.4.03.6301
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELCONCEICAO MOTA DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5174985-42.2026.8.21.7000
TJRS · 24/07/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOALTAIR DE ALMEIDA TELLES (autor)JANETE MARIA BERGAMO (réu)MARLI DE MOURA TELLES (autor)Baixa relevânciamedia
5025020-88.2025.8.21.0027
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCMG SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA LTDA (réu)IGREJA PENTECOSTAL CRISTO VIVE (autor)LUMENK MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5172831-59.2020.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELFERNANDA SOARES FONSECA (autor)MARCO ANTONIO SOARES FONSECA (autor)UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (réu)Baixa relevânciamedia
5316663-27.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)JONATHAN LUIS DOS SANTOS BOLZAN (autor)Baixa relevânciamedia
5313181-58.2024.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
EMBARGOS à EXECUçãOMARIA EDUARDA MESSIAS DA CRUZ (autor)QRTZ12 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDA. (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5025795-62.2025.8.13.0145
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCENTRO HíPICO VALE DOS ANJOS (réu)CUSTODIO LUIZ (réu)PAULO CESAR FALCE (réu)TADEU ALMEIDA DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5170507-62.2021.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTECARLOS EDUARDO DE SOUZA LUCIO (autor)PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5025925-28.2022.8.13.0672
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELE. & D. SERVICOS DE TATUAGENS LTDA (réu)JESSICA FRANCYANE DA SILVA (autor)SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS LUCIANO (réu)Baixa relevânciamedia
5025970-79.2025.8.21.0033
TJRS · 24/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaJOAO CARLOS DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5012939-38.2024.8.21.0029
TJRS · 24/07/2026
LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUMAGROSOLAR ENGENHARIA LTDA (réu)AIR ALMEIDA DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5169711-47.2016.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçAADREL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA (autor)MARCOS ANTONIO DAMASCENO (réu)VIOLETA ANDRADE ASSIR (réu)VMA COMERCIO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5168672-13.2026.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaANITA VEIGA ALVES (autor)Baixa relevânciamedia
5167389-44.2022.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)BANCO INTER S.A (réu)Baixa relevânciamedia
5026448-76.2023.8.21.0027
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)JAQUELINE SILVA (autor)MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (autor)Baixa relevânciamedia
5304336-50.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAANA MARIA GABBI ZANATTA (autor)FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)Baixa relevânciamedia
5164877-38.2022.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELSOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
5026596-14.2023.8.21.0019
TJRS · 24/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaCRISTIAN ALESANDER BUENO (réu)MAXIMILIANO LIMA COELHO (réu)Baixa relevânciamedia
5161656-60.2026.8.21.7000
TJRS · 24/07/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOCOOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES (autor)EDENEI ARNOLD (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5027182-49.2024.8.13.0145
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO PAN S.A. (réu)FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)L MEDEIROS DE LUCENA INTERMEDIACAO DE NEGOC IOS EIRELI (réu)RUY PEREZ SENRA (autor)Baixa relevânciamedia
5027243-40.2024.8.13.0231
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELJOSE VICENTE VIEIRA DOS SANTOS (autor)SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (réu)Baixa relevânciamedia
5157122-55.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELANGELA FERREIRA LEITE (autor)Baixa relevânciamedia
5014208-37.2023.8.21.0033
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçARICARDO FRANCISCO STURMER (autor)VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)Baixa relevânciamedia
5027497-58.2024.8.13.0313
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO PAN S.A. (réu)MARISTELA VALERIO DE SOUZA (autor)Baixa relevânciamedia
5027508-84.2023.8.21.0027
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (réu)WAGNER LUIS STRASSBURGER (autor)Baixa relevânciamedia
5027525-27.2025.8.21.0003
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO BMG S.A (réu)JORGE LUIS RAMOS MACIEL (autor)Baixa relevânciamedia
5014232-88.2024.8.13.0183
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMETROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (réu)Baixa relevânciamedia
5027609-49.2026.4.03.6301
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELN. B. G. (autor)Baixa relevânciamedia
5027617-28.2023.8.13.0672
TJMG · 24/07/2026
EMBARGOS à EXECUçãOCOOPERATIVA DE CREDITO DE SETE LAGOAS LTDA.- SICOOB CREDISETE (réu)Baixa relevânciamedia
5152798-85.2026.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLUCAS DO ESTREITO FARIAS (autor)Baixa relevânciamedia
5014245-58.2026.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
EMBARGOS à EXECUçãOBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (réu)BRUNO ISMAIL SPLITT (autor)GAUCHAMED - GESTAO DE SAUDE E MEDICINA LTDA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5151892-32.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçABANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (réu)VERA LUCIA RODRIGUEZ SILVEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5150169-17.2021.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçABANCO BMG S.A (réu)JORGE LUIZ CARVALHO DE MOURA (autor)Baixa relevânciamedia
5028572-22.2024.8.21.0019
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELANA MARIA FAGUNDES DE MELLO (autor)CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (réu)Baixa relevânciamedia
5028675-98.2025.4.03.6301
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELJOSE CARLOS DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5028794-59.2025.4.03.6301
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELMARIA JOSE FELIX DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5147293-50.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)JOAO MANOEL DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5146653-15.2016.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO ABN AMRO REAL S.A. (réu)WALDA HELENA NEVES (autor)Baixa relevânciamedia
5293527-98.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDARCI GUSTAVO WEISSHEIMER (autor)Baixa relevânciamedia
5029053-42.2025.8.21.0021
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBSG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
5029244-92.2026.8.21.0008
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMARCELO DA SILVA ACHTERBERG (autor)Baixa relevânciamedia
5014335-30.2026.8.21.0013
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDOUGLAS EWALD VELHO (autor)Baixa relevânciamedia
5029437-82.2021.8.13.0145
TJMG · 24/07/2026
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIACENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP (réu)DAVID FRANK OLIVEIRA DA SILVA (autor)EMILLY DA GLORIA OLIVEIRA SILVA (autor)MICHELE ROSA DE CASTRO (réu)Baixa relevância
🩺 Médico réu
media
5014369-21.2025.8.13.0479
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMARLENE ANTONIA DE JESUS (autor)Baixa relevânciamedia
5029721-31.2022.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSEADEILSON BORGES DE SÁ (réu)CLEMENTE BORGES DE SA (réu)GERDAU ACOS LONGOS S.A. (autor)RENATO JOSÉ DE SOUZA (réu)SANTELINO GONCALVES DA SILVA (réu)Baixa relevânciamedia
5142556-69.2016.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDARCI INACIO DE DEUS (autor)DAYSE SOARES (autor)FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (réu)MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (autor)MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (autor)RAIMUNDO NONATO DIAS (autor)ROBERTO VILAS BOAS (autor)Baixa relevânciamedia
5029912-28.2024.4.03.6100
TRF3 · 24/07/2026
PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVAINMAX TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5030459-39.2024.8.13.0027
TJMG · 24/07/2026
INTERDIçãOLUCIO MACEDO GONTIJO FILHO (autor)MARIELA GONTIJO DAVID (autor)Baixa relevânciamedia
5137605-64.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCARLOS ALBERTO DOS REIS (autor)Baixa relevânciamedia
5030484-40.2026.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELPAOLA ELENA DE OLIVEIRA BORGES PORCIUNCULA (autor)Baixa relevânciamedia
5030589-03.2025.4.03.6301
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELANA CLEIDE ALVES SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5134344-91.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMAICON DA SILVA SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5031086-80.2026.4.03.6301
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELJOSE APARECIDO BOMFIM SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5031237-38.2024.4.03.6100
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMARIA ZELIA GALVAO DE ALMEIDA (autor)Baixa relevânciamedia
5133593-91.2024.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO AGIBANK S.A (réu)BANCO BMG SA (réu)BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (réu)BANCO PAN S.A. (réu)JULIO CESAR FRANCA DE SOUSA (autor)Baixa relevânciamedia
5031386-41.2023.8.21.0019
TJRS · 24/07/2026
Guarda de FamíliaJANESSA GOMES DA SILVEIRA (réu)LUIZ ADAO CORREIA PATAN (autor)Baixa relevânciamedia
5131650-86.2024.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAVOLMIR DA SILVEIRA NUNES (autor)Baixa relevânciamedia
5031896-11.2024.8.21.0022
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONSTRUTORA ACPO LTDA (réu)SHAENEE PORTO MUNIZ (autor)Baixa relevânciamedia
5126283-05.2022.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (autor)EMPREENDIMENTOS M M LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5124858-82.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELGLEISON PAULO GRANDO (autor)Baixa relevânciamedia
5032741-73.2025.8.21.0033
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAANDERSON SOUZA DUFAU (autor)Baixa relevânciamedia
5123581-31.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)JONATHAN MATHEUS SILVA OLIVEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5119137-91.2021.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
AçãO DE EXIGIR CONTASDANIEL WEINDORFER (autor)RICARDO WEINDORFER (réu)Baixa relevânciamedia
5014636-82.2024.8.21.0033
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO MUTUA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES (réu)MERCADO SOUZA & FREITAS LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
5033732-31.2025.8.21.0039
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (réu)IVETE PANDOLFI GALVAO (autor)Baixa relevânciamedia
5034181-07.2025.8.21.0033
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELSAMUEL FRANCISCO DE CARVALHO (autor)VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (réu)VITORIA GABRIELA DA SILVA NUNES (autor)Baixa relevânciamedia
5034285-45.2023.8.21.0008
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELADAO JOAQUIM DA SILVA (autor)BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (réu)Baixa relevânciamedia
5034787-41.2024.4.03.6100
TRF3 · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELREBECA BERG (autor)Baixa relevânciamedia
5111148-79.2024.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5035087-08.2024.8.13.0145
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCELESTE MENDES BENTO (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5106218-18.2024.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBLESS AUTOMOVEIS LTDA. (réu)FABIANA RUAS SOARES (autor)Baixa relevânciamedia
5035611-90.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (réu)IRINEU LUIZ DRESCH (autor)Baixa relevânciamedia
5035656-70.2020.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELPABLO DA SILVEIRA PORTO (autor)Baixa relevânciamedia
5101795-15.2024.8.13.0024
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO BRADESCO S.A. (réu)IVETE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5036352-06.2025.8.21.0010
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELIVANIR ANTÔNIO BARBIERI (autor)SEVEN ENGENHARIA EIRELI (réu)Baixa relevânciamedia
5014753-26.2026.8.21.0026
TJRS · 24/07/2026
INQUéRITO POLICIALEDUARDO TOMAZ MENEGOTTI (réu)Baixa relevânciamedia
5014882-55.2024.8.21.0073
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (réu)MAURO FERREIRA DA ROSA (autor)Baixa relevânciamedia
5012946-20.2025.8.13.0481
TJMG · 24/07/2026
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOWESLEY ALVES (réu)Baixa relevânciamedia
5097447-64.2025.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO DO BRASIL S/A (réu)ROGERIO ANTUNES DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5096046-98.2023.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAARLINDO JOSE PRUDENTE DA SILVA (autor)FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)Baixa relevânciamedia
5038366-43.2025.8.13.0702
TJMG · 24/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELERICLES JEPHERSON SILVA RODRIGUES (autor)Baixa relevânciamedia
5086624-65.2024.8.21.0001
TJRS · 24/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaRUBEN PEREIRA DUARTE (autor)Baixa relevânciamedia
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TRT2 · 24/07/2026
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