Processos

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ProcessoClassePartesClassificaçãoIA
0228600-84.2008.5.02.0002
TRT2 · 29/07/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (réu)KLEVANI ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANDRADE (autor)NIVALDO REIGADA (autor)Baixa relevânciamedia
1000034-63.2019.8.26.0075
TJSP · 29/07/2026
AçãO CIVIL PúBLICA CíVELFLAVIO INáCIO REICHERT (réu)FRANQUEZA ADMINISTRAÇÃO E PECUÁRIA LTDA. (réu)MUNICÍPIO DE BERTIOGA (réu)PARAOPEBA PARTICIPAÇÕES LTDA. (réu)Baixa relevânciamedia
0823176-04.2024.8.19.0042
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDEZILDA MARQUES DE SOUZA (autor)UNIMED PETROPOLIS (réu)Baixa relevânciamedia
0098692-08.2026.8.16.0000
TJPR · 29/07/2026
HABEAS CORPUS CRIMINALVALMIR DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
0817009-32.2024.8.19.0054
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDILSON MARTINS FERREIRA (autor)ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0817059-14.2024.8.19.0004
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (réu)CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA (autor)Baixa relevânciamedia
0143249-12.2014.8.13.0024
TJMG · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A (autor)Baixa relevânciamedia
1000036-82.2026.8.26.0238
TJSP · 29/07/2026
GuardaJ.M.P. (autor)R.B.L. (réu)Baixa relevânciamedia
0817112-46.2025.8.19.0202
TJRJ · 29/07/2026
INTERDIçãOEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
1000053-54.2026.5.02.0039
TRT2 · 29/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAARNALDO AIRA MARANSALDI (autor)BANCO DO BRASIL SA (réu)ERALDO APARECIDO SCHIAVI (autor)Baixa relevânciamedia
0817181-83.2022.8.19.0202
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCAROLINE DE ANDRADE VIANA MACHADO (autor)ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A (réu)Baixa relevânciamedia
1000050-80.2026.8.26.0395
TJSP · 29/07/2026
Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRENAN ARRUDA ROSSI (réu)Baixa relevânciamedia
0094215-39.2026.8.16.0000
TJPR · 29/07/2026
HABEAS CORPUS CRIMINALYESICA MARINA CARLOTO (autor)Baixa relevânciamedia
0208757-06.2014.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALICE MARIA (réu)DANIEL RAMOS DA FONSECA (autor)ESPÓLIO DE FRANCISCO ANTONIO RAMOS DA FONSECA (autor)Baixa relevânciamedia
0817362-95.2024.8.19.0014
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (réu)LEA CRISTINA VIANNA DE ARAUJO (autor)MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0196088-42.2019.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIOPROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 (autor)RAPHAEL DE SOUZA CABRAL (réu)Baixa relevânciamedia
0191496-28.2014.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
DESAPROPRIAçãOESPÓLIO DE FERNANDO RIBEIRO MACEDO (réu)ESTADO DO RIO DE JANEIRO (autor)JOANA KUDSI MACEDO (réu)Baixa relevânciamedia
1000041-26.2026.5.02.0076
TRT2 · 29/07/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOAMICO SAUDE LTDA (réu)LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES (autor)OLAVO PREVIATTI NETO (autor)SARA DO NASCIMENTO TORRES (autor)Baixa relevânciamedia
0187434-04.2016.8.13.0433
TJMG · 29/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELGILMAR NUNES DE JESUS (autor)Baixa relevânciamedia
0821991-55.2025.8.19.0054
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELTHAIRINE BARRETO ALVES (autor)ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A (réu)Baixa relevânciamedia
0821931-81.2024.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDANIEL PELLUSO ANDRADE (autor)Baixa relevânciamedia
1000044-27.2025.8.13.0377
TJMG · 29/07/2026
INTERDIçãOOLIMPIO DE ALMEIDA LUCIO (réu)SEBASTIAO LUCIO (autor)Baixa relevânciamedia
1000052-63.2026.8.13.0249
TJMG · 29/07/2026
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIADANIEL FERNANDES GARCIA (autor)Baixa relevânciamedia
0839669-53.2022.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
RENOVATóRIA DE LOCAçãOMADEIRA & CALEGARI CONSULTORIA LTDA (autor)POLY MODAS LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
0823147-34.2022.8.19.0038
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DE NOVA IGUACU LTDA (réu)TATIANA MENDES DIAS (autor)Baixa relevânciamedia
0839568-55.2023.8.19.0203
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLUCELENA TEIXEIRA DE SOUSA (autor)SAITO ODONTOLOGIA LTDA (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0859247-65.2023.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMARIA DA CONCEICAO DUTRA RODRIGUES (autor)QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA (réu)UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ (réu)Baixa relevânciamedia
0838718-64.2024.8.19.0203
TJRJ · 29/07/2026
APELAçãO CíVELLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (autor)VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ (réu)Baixa relevânciamedia
1000051-63.2019.5.02.0384
TRT2 · 29/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçALEDVANCE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE ILUMINACAO LTDA. (réu)MAURICIO BRIDA VIGO (autor)SERGIO PRADO DE MELLO (autor)Baixa relevânciamedia
0837128-46.2024.8.19.0205
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0840626-46.2025.8.19.0002
TJRJ · 29/07/2026
INTERDIçãOEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0840649-66.2024.8.19.0021
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAGUAS DO RIO 4 SPE S.A (réu)NATANAEL LUCIANO BARRETO (autor)Baixa relevânciamedia
0817855-05.2024.8.19.0004
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (réu)JOSIANE DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
0864394-38.2024.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELADELANDE FRANCISCA LEOTERIO (autor)GRUPO CASAS BAHIA S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
0914593-74.1998.8.26.0100
TJSP · 29/07/2026
Locação de ImóvelANDRé GABANYI (autor)ARNALDO GONçALVES (réu)EVA JUDITH MALACHOWSKI (autor)GEORGE GABANYI (autor)MARIA BEATRIZ KRETTIL GONçALVES (réu)Baixa relevânciamedia
0808163-18.2025.8.19.0207
TJRJ · 29/07/2026
AVERIGUAçãO DE PATERNIDADEEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0808031-28.2025.8.19.0023
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELIRANIR PEREIRA DE MACEDO PINTO (autor)Baixa relevânciamedia
0807925-39.2023.8.19.0087
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (réu)CARLOS ALBERTO GALLELLI (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0124930-54.2001.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADEMARIO EDUARDO GUIMARAES VIANA (réu)MARIO EMMANUEL NOVAIS (autor)Baixa relevânciamedia
0808559-28.2022.8.19.0036
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (réu)MARIO AVELINO DA SILVA JUNIOR (autor)Baixa relevânciamedia
0916168-73.2025.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (réu)MARCIA CRISTINA DA SILVA MORAES PIMENTEL (autor)SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
0917917-28.2025.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
1000057-09.2026.5.02.0422
TRT2 · 29/07/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMOASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 11 (réu)FERNANDO GUIMARAES FERRARI (autor)MARCELO KLEYTON MORENO DO NASCIMENTO (autor)SERVING SERVICE LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
0851537-77.2023.8.19.0038
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELANA MARY BARROSO SANTOS (autor)ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A (réu)Baixa relevânciamedia
0808705-68.2022.8.19.0004
TJRJ · 29/07/2026
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIABANCO PAN S.A (réu)CLAUDIO MARCIO PINHEIRO DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
1000057-40.2026.5.02.0444
TRT2 · 29/07/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOANA BEATRIZ TABOADA (autor)ASSOCIACAO SANTA SAUDE (réu)FLAVIO FERREIRA DE MELLO (autor)MARCIA REIS FERNANDES (autor)VLADIMIR VILLAFANE DE ALMEIDA (autor)Baixa relevânciamedia
0808725-27.2025.8.19.0207
TJRJ · 29/07/2026
AVERIGUAçãO DE PATERNIDADEEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0817960-58.2023.8.19.0087
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAGUAS DO RIO 1 SPE S.A (réu)ANDERSON AMARAL DE MENDONCA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0919225-36.2024.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELNOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (réu)STEFANY DA SILVA SANTANA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0808868-77.2024.8.19.0004
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO DO BRASIL SA (réu)LEONI PAES DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0807483-48.2025.8.19.0202
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (réu)MARISA DA COSTA PAMPLONA (autor)Baixa relevânciamedia
0096595-92.2019.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES (autor)CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES (autor)MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (réu)Baixa relevânciamedia
0807033-24.2024.8.19.0208
TJRJ · 29/07/2026
INTERDIçãOEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0817973-32.2025.8.19.0202
TJRJ · 29/07/2026
INTERDIçãOEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0808984-83.2024.8.19.0004
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (réu)SILVANIA PESSOA DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
0807023-67.2023.8.19.0061
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELELOANA DA SILVA BENTO (autor)ELZA ROSA DA SILVA BENTO (autor)ESTADO DO RIO DE JANEIRO (réu)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (réu)MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (réu)Baixa relevânciamedia
0906358-11.2024.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELFUNDACAO SAUDE ITAU (réu)WILSON CHIADE (autor)Baixa relevânciamedia
0905878-96.2025.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO PAN S A (réu)MARCOS AFONSO FERREIRA (autor)Baixa relevânciamedia
0806945-29.2022.8.19.0087
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (réu)DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE (autor)FRANCISCO CARLOS DE MELO (autor)Baixa relevânciamedia
0835101-33.2023.8.19.0203
TJRJ · 29/07/2026
Regulamentação de VisitasEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0806833-79.2024.8.19.0058
TJRJ · 29/07/2026
CONSIGNAçãO EM PAGAMENTOELITON DE SOUZA LEITE (autor)MARILENE SAMPAIO PORTO (réu)Baixa relevânciamedia
0818032-13.2024.8.19.0054
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO ITAÚ S/A (réu)GENISYS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (réu)PEDRO CESAR MATTOS (autor)Baixa relevânciamedia
0806825-92.2023.8.19.0202
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELANDREIA BERALDE ABRAHAO (autor)CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
1000057-67.2026.5.02.0241
TRT2 · 29/07/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMOALEX JORGE DA SILVA (autor)ANNA PAULA MARSIGLIA DE OLIVEIRA (autor)NORAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
0809257-37.2025.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCOLCHOES BOTAFOGO LTDA (réu)RAFAELA EUGENIO DA CRUZ (autor)Baixa relevânciamedia
0119316-33.2022.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELANA MARIA SEQUEIRA PEDROSO DE LIMA (réu)GABRIELA MACHADO FERREIRA (autor)GRANKASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (réu)Baixa relevânciamedia
0806629-54.2023.8.19.0063
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELELIZETE CORDEIRO GERALDO (autor)LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
1000057-82.2025.8.13.0520
TJMG · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELPEDRO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
0926144-75.2023.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (réu)PATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
0821915-72.2025.8.19.0202
TJRJ · 29/07/2026
INTERDIçãOEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
1000058-08.2022.8.26.0586
TJSP · 29/07/2026
INTERDIçãOD.O. (réu)R.A.O.P. (autor)Baixa relevânciamedia
0927212-60.2023.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAGUAS DO RIO 4 SPE S.A (réu)MARCELA RAMOS SALLES VERDAM (autor)Baixa relevânciamedia
0806393-92.2024.8.19.0055
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELSIDNEY RESENDE NETO (autor)THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS (réu)Baixa relevânciamedia
0127119-38.2020.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
APELAçãO CíVELTRANSPORTES CANAÃ DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP (autor)VIBRA ENERGIA S A (réu)Baixa relevânciamedia
0820609-26.2024.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0809550-02.2024.8.19.0014
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMAURICIO MOREIRA CHAGAS (autor)Baixa relevânciamedia
0809561-40.2023.8.19.0087
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAGUAS DO RIO 1 SPE S.A (réu)NILCE DE ABREU COSTA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0806349-67.2023.8.19.0036
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (réu)SONIA MARIA ALEXANDRE DE MENEZES (autor)Baixa relevânciamedia
0806121-29.2025.8.19.0002
TJRJ · 29/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaMUNICIPIO DE SAO GONCALO (réu)SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
0821571-91.2025.8.19.0202
TJRJ · 29/07/2026
INTERDIçãOEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0116626-68.2017.8.13.0261
TJMG · 29/07/2026
AçãO CIVIL PúBLICA CíVELELIAS CANDIDO DA SILVEIRA (réu)HELIO BERNARDES (réu)MARILIA LOPES ALVES (réu)Baixa relevânciamedia
0805830-15.2024.8.19.0212
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1.ª DP CÍVEL E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA ( 5962 ) (autor)AGUAS DE NITEROI S/A (réu)ROSELENE BENTO DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
0805742-57.2022.8.19.0014
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELNAYARA MARTINS DA SILVA LOPES (autor)SEBASTIAO MOTA GENARIO (réu)TANIA MARIA DA SILVA AMARAL GENARIO (réu)Baixa relevânciamedia
0805735-03.2026.8.19.0054
TJRJ · 29/07/2026
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOLORRAN DA SILVA DE FREITAS (réu)MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (autor)RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA (autor)Baixa relevânciamedia
0834359-71.2024.8.19.0203
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMARCO PEREIRA SOTERO (autor)Baixa relevânciamedia
0177671-75.2018.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELALINE LACERDA SIQUEIRA (autor)CONSTRUTORA TENDA S.A (réu)GAFISA S.A (réu)MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
0805664-16.2024.8.19.0007
TJRJ · 29/07/2026
INTERDIçãOEM SEGREDO DE JUSTIçA (autor)EM SEGREDO DE JUSTIçA (réu)Baixa relevânciamedia
0833908-36.2025.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAGUAS DO RIO 4 SPE S.A (réu)CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIMUS (autor)Baixa relevânciamedia
0116508-55.2022.8.19.0001
TJRJ · 29/07/2026
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TJRJ · 29/07/2026
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TJRJ · 29/07/2026
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TJRJ · 29/07/2026
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TJRJ · 29/07/2026
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TJRJ · 29/07/2026
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media
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TJRJ · 29/07/2026
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TJRJ · 29/07/2026
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TJSP · 29/07/2026
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TJMG · 29/07/2026
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