Processos

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ProcessoClassePartesClassificaçãoIA
5318258-95.2024.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçABANCO DAYCOVAL S.A. (réu)FABIO LUIS DA SILVA CHAVES (autor)Baixa relevânciamedia
5010590-58.2025.8.13.0479
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELELAINE OLIVEIRA (autor)PASSOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5017614-75.2017.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMARCELO KRUEL SCHMIDT (réu)VANESSA NIEMIEC TEIXEIRA (réu)Baixa relevânciamedia
5011910-50.2022.8.21.6001
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO DO BRASIL S/A (réu)COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA (réu)HILDA ZAIRA MASCARELLO BARCELLOS (autor)Baixa relevânciamedia
5017699-19.2026.8.21.0010
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOSFRANCIELE AMARAL (réu)Baixa relevânciamedia
5013221-87.2025.8.13.0183
TJMG · 22/07/2026
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADOJONAS LEONARDO GOMES (réu)Baixa relevânciamedia
5076969-06.2023.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAJORGE UBIRAJARA SILVA DO CANTO (autor)SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (réu)Baixa relevânciamedia
5017795-88.2024.8.13.0701
TJMG · 22/07/2026
REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSEMARCELO EDUARDO GUANDALINI (réu)MARCUS VINICIUS MANZAN COSTA (autor)MARLENE MARIA MANZAN SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5253488-59.2025.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPAULO DA SILVA MATIAS (autor)Baixa relevânciamedia
5253131-50.2023.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)GILDEMAR TADEU LUCENA BERCOT (autor)Baixa relevânciamedia
5010610-61.2023.8.13.0433
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO C6 CONSIGNADO S.A. (réu)ROSILENE FONSECA DA SILVA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5010279-76.2024.8.13.0261
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELGABRIELA OLIVEIRA FRAGA (autor)VIRGINIA DE OLIVEIRA NUNES (réu)Baixa relevânciamedia
5075326-05.2019.8.13.0024
TJMG · 22/07/2026
LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUMBANCO BRADESCO S.A. (réu)XISTO E COSTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
5248414-76.2025.8.21.7000
TJRS · 22/07/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOAUTO VIAÇÃO PRESIDENTE VARGAS LTDA. (autor)CONSORCIO DA VIA DE MOBILIDADE LESTE GISLAINE LAROCCA RIBAS (réu)VIAÇÃO ALTO PETRÓPOLIS LTDA Baixa relevânciamedia
5018141-33.2024.8.13.0024
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLATICINIOS BELA VISTA S.A. (autor)Baixa relevânciamedia
5062049-22.2026.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDASNATALIA LUIZA BOFF (autor)Baixa relevânciamedia
5013139-53.2024.8.21.3001
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)MARIA HELENA DOS SANTOS GONCALVES (autor)Baixa relevânciamedia
5018228-38.2026.4.03.6100
TRF3 · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELNAILTON SOARES FLORINDA (autor)Baixa relevânciamedia
5018232-90.2020.8.13.0145
TJMG · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAARINDA APARECIDA DOS SANTOS ROSA MARCELINO (autor)Baixa relevânciamedia
5018233-35.2023.8.13.0480
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDENIS WELLINGTON COELHO (autor)MESPLA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5074711-52.2025.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)LEIA MARISA TARABAL QUEVEDO (autor)Baixa relevânciamedia
5036343-54.2025.8.21.0039
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLUCIO WAGINIAK GIEHL (autor)Baixa relevânciamedia
5036375-49.2025.4.03.6100
TRF3 · 22/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELELISABETE GOMES GUEDES (autor)Baixa relevânciamedia
5010705-91.2023.8.21.0070
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELSEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (réu)Baixa relevânciamedia
5036532-61.2024.8.13.0145
TJMG · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAVINICIUS DE PAULA SOUZA (autor)Baixa relevânciamedia
5018359-57.2019.4.03.6100
TRF3 · 22/07/2026
APELAçãO CíVELNESTLE BRASIL LTDA. (autor)Baixa relevânciamedia
5012947-09.2022.8.21.0086
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (réu)Baixa relevânciamedia
5058814-88.2024.8.21.0010
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAAMIEL DIAS DE LUIZ (autor)CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (réu)VILMA DE OLIVEIRA LEITE (autor)Baixa relevânciamedia
5036637-79.2024.8.21.0027
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)MARIA MARGARETE PEREIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5014345-93.2023.8.13.0145
TJMG · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAJONAS NUNES DOS SANTOS JUNIOR (autor)LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (réu)Baixa relevânciamedia
5036706-72.2023.8.21.0019
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELPEDRO OSVALDO SCHUNCK (autor)RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5018649-60.2023.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaJOSE DANILO ROLIM FURTADO (autor)Baixa relevânciamedia
5018725-03.2025.8.13.0433
TJMG · 22/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaMARCIA CRISTINA GONCALVES RUAS PEREIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5018750-82.2025.8.13.0702
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (réu)LAZARO ANTONIO ALVES FERREIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5012818-16.2019.8.21.0019
TJRS · 22/07/2026
LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTOBANCO DO BRASIL S/A (réu)CLAUDEMIR DIAS DA COSTA (autor)MATHEUS VINICIUS KIRSCHNER DA COSTA (autor)MSC COMERCIO DE VEICULOS LTDA (autor)SIMONE KARINA KIRSCHNER DA COSTA (autor)Baixa relevânciamedia
5010000-45.2026.8.13.0027
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOSADRIAN EMANUEL MARTINS DA SILVA (réu)Baixa relevânciamedia
5018815-83.2009.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
AçãO DE EXIGIR CONTASALEXANDER BORIN (réu)DANIEL UMPIERRE DE MORAES (réu)FABIANO PEREIRA POETA (réu)GLOBAL FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (réu)MARCO ANTONIO REIS MACHADO (autor)Baixa relevânciamedia
5071862-73.2026.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDASMICHEL OLIVEIRA CAMARGO DE GONCALVES (autor)Baixa relevânciamedia
5018881-50.2025.8.13.0672
TJMG · 22/07/2026
INTERDIçãOGUILHERME ANTONIO BERNARDO CARVALHO (autor)Baixa relevânciamedia
5012117-20.2025.8.13.0261
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO PAN S.A. (réu)VANELIO ALVES FERREIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5036956-77.2014.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçADENIS VIEIRA ABRAHAO (réu)MARCO AURELIO PAZ GUASPARI (réu)NAURA FERREIRA FARIA (réu)OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (autor)REFRIGERANTES BERNARDON LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5011950-82.2026.8.21.0022
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELJOSE ADAO DE PAULA LESSA (autor)Baixa relevânciamedia
5018925-84.2022.8.13.0701
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELJA AGRONEGOCIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
5245353-29.2023.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (réu)COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO BANRISUL (réu)ITAU UNIBANCO S.A. (réu)RONALDO AMBONI FERRAO (autor)Baixa relevânciamedia
5037386-48.2023.8.21.0022
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçACACILDA GARCIA DE MIRANDA (réu)RAFAEL GUEDES SO (réu)RICARDO JOSE COSTA (autor)ROSANA HELENA COSTA (autor)Baixa relevânciamedia
5244732-61.2025.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaMARIA LUISA PEDROSO CORREA DE SOUZA (autor)Baixa relevânciamedia
5012155-51.2025.8.21.0021
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDEBORA MANICA (autor)GREGORI RODRIGUES ZINKE (réu)Baixa relevânciamedia
5019092-55.2026.4.03.6301
TRF3 · 22/07/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELCLAUDIO GONCALVES (autor)Baixa relevânciamedia
5037424-91.2026.8.21.0010
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOSCARLOS HENRIQUE MARTINELLI (réu)DIEGO MORAES XIMENDES (réu)LUIS HENRIQUE SOUZA ALBUQUERQUE (réu)RUDINEI CESAR BERTON (réu)Baixa relevânciamedia
5019168-23.2025.8.13.0313
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELROBERT PEREIRA DO NASCIMENTO (autor)Baixa relevânciamedia
5019175-59.2026.8.21.0021
TJRS · 22/07/2026
RECUPERAçãO JUDICIALDARCELI VILMAR POZZEBON (autor)FEVERSANI, PAULI & SANTOS ADMINISTRACAO JUDICIAL S/S LTDA NATHAN REZENA POZZEBON (autor)Baixa relevânciamedia
5010771-16.2022.8.21.0132
TJRS · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELATILIO FELIN (autor)BEATRIZ FELIN (autor)ELIAS FELIN (autor)FATIMA FELIN (autor)JONAS DE LIMA DA SILVA CASA DE REPOUSO (réu)NEUSA FELIN (autor)SALETE FELIN (autor)SUELI FELIN DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5019395-07.2023.8.13.0079
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELANA CRISTINA PEREIRA BHERING (autor)CARLA ERICA PEREIRA BRITO ROSA (réu)JARDEL DE ALMEIDA E SILVA (réu)Baixa relevânciamedia
5012120-97.2025.8.13.0188
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLILIANE LANA FERNANDES LIBERATO (autor)MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5143729-31.2016.8.13.0024
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO DO BRASIL S/A (autor)CESAR AUGUSTO MERCADANTE SANTANA (réu)CONSUELO JAYME MACHADO MERCADANTE SANTANA (réu)ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5010805-17.2020.8.13.0024
TJMG · 22/07/2026
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçACLARO S/A (réu)FABRICA DE VENDAS LTDA - ME (autor)Baixa relevânciamedia
5143174-80.2024.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAASPECIR PREVIDENCIA (réu)CONRADO LOPES DA SILVA (autor)OVIDAIR GOMES MONTEIRO (autor)Baixa relevânciamedia
5019767-39.2026.4.03.6100
TRF3 · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLUCILENE DONIZETE DE LIMA (autor)Baixa relevânciamedia
5010442-20.2026.8.13.0024
TJMG · 22/07/2026
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOSLUCAS BATISTA CORREA (réu)PAULO RODRIGO FAGUNDES DE MORAES (réu)Baixa relevânciamedia
5010307-02.2019.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
AçãO DE EXIGIR CONTASMARIA APARECIDA DRAGAN WICHROWSKI (réu)TARCÍSIO BATTÚ WICHROWSKI (autor)Baixa relevânciamedia
5140858-94.2024.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaINGRID LANDSKREN REIMANN (autor)Baixa relevânciamedia
5020180-60.2018.8.21.0001
TJRS · 22/07/2026
USUCAPIãOCRISTIANA PATRICIA DE LINO RIBEIRO (autor)MARCOS ANTONIO LOUREIRO Baixa relevânciamedia
1023815-56.2025.8.26.0576
TJSP · 22/07/2026
Práticas AbusivasRITA ULIANA (autor)SUL AMéRICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS (réu)Baixa relevânciamedia
1021480-18.2024.8.26.0344
TJSP · 22/07/2026
Locação de ImóvelC & V LOCADORA DE BENS PRóPRIOS LTDA (réu)JUST FIT PARTICIPAçõES EM EMPREENDIMENTOS S/A. (autor)Baixa relevânciamedia
1020200-33.2018.8.26.0114
TJSP · 22/07/2026
Contratos BancáriosB. (autor)M.V. (réu)Baixa relevânciamedia
1027458-22.2025.8.26.0576
TJSP · 22/07/2026
INTERDIçãOC.V.S. (autor)Baixa relevânciamedia
1016124-47.2021.8.26.0053
TJSP · 22/07/2026
Serviços de SaúdeEDIMAR SOUSA GOMES GONçALVES (autor)REGINALDO DE ARAUJO GONçALVES (autor)SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (réu)Baixa relevânciamedia
1013107-26.2026.8.26.0506
TJSP · 22/07/2026
INTERDIçãOM.O.M. (autor)Baixa relevânciamedia
1013130-12.2025.8.26.0019
TJSP · 22/07/2026
Tutela de UrgênciaR.A.R.S. (autor)Baixa relevânciamedia
1018644-27.2025.8.26.0477
TJSP · 22/07/2026
Investigação de PaternidadeG.A.S. (réu)K.B.O.S. (autor)Baixa relevânciamedia
1029766-82.2024.8.26.0053
TJSP · 22/07/2026
ReadaptaçãoDENISE MARIA VIANA (autor)Baixa relevânciamedia
1016065-43.2024.8.26.0477
TJSP · 22/07/2026
Locação de ImóvelMASOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (réu)RMH SUPERMERCADO LTDA (DIA SUPERMERCADO BOQUEIRãO) (autor)Baixa relevânciamedia
1010234-74.2025.8.26.0381
TJSP · 22/07/2026
Auxílio-Acidente (Art. 86)MARCIO JOSé DO NASCIMENTO (autor)Baixa relevânciamedia
1024106-52.2022.8.26.0482
TJSP · 22/07/2026
LiminarCANDIDO JOSé SALES (réu)ISVANIL RAIMUNDO (autor)Baixa relevânciamedia
1032904-76.2025.8.26.0100
TJSP · 22/07/2026
INTERDIçãOJ.F.L. (autor)J.F.L.F. (réu)Baixa relevânciamedia
1018546-15.2024.8.26.0562
TJSP · 22/07/2026
Benefícios em EspécieSIDNéIA DE PAULA DIAS DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
1025818-22.2019.8.26.0114
TJSP · 22/07/2026
Despesas CondominiaisCLEUSA CARDOSO BARRETO DOS SANTOS (réu)CONDOMíNIO RESIDENCIAL TAKANOS 1 (autor)Baixa relevânciamedia
1021411-05.2025.8.26.0003
TJSP · 22/07/2026
GuardaM.S.M. (autor)R.P.B. (réu)Z.M.F. (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
1018247-92.2022.8.26.0405
TJSP · 22/07/2026
Dever de InformaçãoAPARECIDA SAVADOR COSTA (autor)MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
1016015-92.2020.8.26.0562
TJSP · 22/07/2026
INTERDIçãOA.N. (réu)M.C.N.S. (autor)V.M.N.F. (autor)Baixa relevânciamedia
1011703-59.2024.8.26.0004
TJSP · 22/07/2026
GuardaB.P.F. (autor)D.T.L. (réu)Baixa relevânciamedia
1033007-54.2023.8.26.0100
TJSP · 22/07/2026
Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeALEX FERREIRA DA SILVA (autor)BRUNO FUGI DE OLIVEIRA (réu)ERNAN DE SOUZA SILVA (réu)KLABIN 013 CONDICIONAMENTO FISICO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
1014010-15.2022.8.26.0405
TJSP · 22/07/2026
BancáriosAUTO POSTO BIXIGA LTDA (autor)BANCO BRADESCO S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
1027355-88.2025.8.26.0002
TJSP · 22/07/2026
GuardaM.E.C.S. (autor)Baixa relevânciamedia
1029863-75.2023.8.26.0002
TJSP · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAQUI TEM PECAS - COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA. (autor)PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (réu)Baixa relevânciamedia
1010654-57.2022.8.26.0099
TJSP · 22/07/2026
AlimentosB.G.S.L. (autor)L.A.G. (réu)Baixa relevânciamedia
1014585-97.2024.8.26.0002
TJSP · 22/07/2026
Indenização por Dano MoralANAIRES DE SOUZA CUNHA (autor)TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
1019175-10.2024.8.26.0361
TJSP · 22/07/2026
BancáriosBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (réu)MARIA SANTOS DE FRANçA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
1020394-11.2024.8.26.0506
TJSP · 22/07/2026
Indenização por Dano MoralSANDRA REGINA POLETTO (autor)Baixa relevânciamedia
1033103-11.2026.8.26.0053
TJSP · 22/07/2026
Auxílio-Acidente (Art. 86)COSME SANTOS DO ROSáRIO (autor)Baixa relevânciamedia
1015832-31.2024.8.26.0482
TJSP · 22/07/2026
BancáriosBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (réu)CLAUDOMIRO NUNES FERREIRA (autor)Baixa relevânciamedia
1029890-71.2023.8.26.0224
TJSP · 22/07/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAIRAM COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA (réu)CARLA FELOMENA PEREIRA BRIZZI (autor)Baixa relevânciamedia
1015827-10.2023.8.26.0590
TJSP · 22/07/2026
GuardaW.O.B.L. (autor)W.O.B.L. (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
1011645-76.2022.8.26.0602
TJSP · 22/07/2026
Serviços de SaúdeRAFAEL GOBBI (autor)Baixa relevânciamedia
1024201-86.2024.8.26.0361
TJSP · 22/07/2026
Usucapião ExtraordináriaANA PAULA SANTINI YOSHIDA (autor)CARLOS JOSé FORTE MIZOBATA (autor)MAURO NUNES VIDAL (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
1029967-13.2023.8.26.0602
TJSP · 22/07/2026
Usucapião ExtraordináriaJOSEFA DA CONCEIçãO BARBOSA (autor)OSWALDO ROSA (autor)Baixa relevânciamedia
1021384-39.2023.8.26.0020
TJSP · 22/07/2026
Tratamento médico-hospitalarBRADESCO SAúDE S/A (réu)BRUNA MARIA OLIVEIRA GONçALVES (autor)Baixa relevânciamedia
1027233-23.2024.8.26.0451
TJSP · 22/07/2026
INTERDIçãOC.A.P. (autor)M.C.M.P. (autor)Baixa relevânciamedia
1014129-43.2025.8.26.0381
TJSP · 22/07/2026
Auxílio-Acidente (Art. 86)WESLEY DO ROSARIO DOMINGOS (autor)Baixa relevânciamedia
1011618-65.2022.8.26.0482
TJSP · 22/07/2026
Indenização por Dano MoralCONSóRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP (réu)GIOVANA RAMOS BORGES DE SOUZA (autor)PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (réu)Baixa relevânciamedia
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