5036956-77.2014.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036956-77.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A) : CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR (OAB RS078467) EXECUTADO : NAURA FERREIRA FARIA ADVOGADO(A) : RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A) : mireli gavioli bittencourt (OAB RS064353) EXECUTADO : MARCO AURELIO PAZ GUASPARI ADVOGADO(A) : RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A) : mireli gavioli bittencourt (OAB RS064353) EXECUTADO : DENIS VIEIRA ABRAHAO ADVOGADO(A) : Gilvan Ribeiro Campesato (OAB RS068474) ADVOGADO(A) : RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A) : mireli gavioli bittencourt (OAB RS064353) ADVOGADO(A) : AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A) : FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) EXECUTADO : REFRIGERANTES BERNARDON LTDA ADVOGADO(A) : RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) ADVOGADO(A) : VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202) DESPACHO/DECISÃO 1. Noticiado o óbito do coexecutado/impugnado MARCO no evento 62.4 , cadastre-se SUCESSÃO. Intime-se a convivente supérstite para juntada do termo de inventariante , conforme postulado, no prazo de quinze dias, restando suspenso o cumprimento com relação ao referido credor, inclusive, não apontado na informação do evento 46.1 . 2. Acolho os cálculos da contadoria no evento 46.1 , uma vez que de acordo com as decisões que constam nos autos. Não assiste razão à exequente/impugnante no evento 56.1 e à executada/impugnada REFRIGERANTES LTDA no evento 63.1 , porquanto os percentuais apontados pela contadoria visam auxiliar na liberação dos valores em conformidade com o despacho do evento 31.1 , inexistindo equívoco na discriminação dos honorários contratuais, cuja reserva já restou autorizada, sem implicar acréscimo no débito ou oneração ao exequente/impugnante. 3. Decorrido o prazo, expeça-se alvará conforme determinado no evento 31.1 , prosseguindo-se da seguinte forma: Após a liberação dos valores, defiro o prazo de quinze dias à parte exequente para a juntada do cálculo atualizado, atentando para o laudo pericial já realizado nos autos, mas com a amortização dos valores incontroversos levantados, na data do depósito, com o saldo em apartado e com marco final em 20.06.2016. Juntados os cálculos, dê-se vista à parte executada/impugnante. Cumpridas as ordens acima, voltem conclusos para julgamento da impugnação.
Trecho da publicação mais recente (22/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu DENIS VIEIRA ABRAHAO
Réu MARCO AURELIO PAZ GUASPARI
Réu NAURA FERREIRA FARIA
Autor OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Réu REFRIGERANTES BERNARDON LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar22/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
AGLIANE PEREIRA
OAB: 120229/RS
RESSOLI LUIS BALDO CUNHA
OAB: 16512/RS
CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR
OAB: 78467/RS
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB: 47694/RS
FERNANDA STIVAL
OAB: 112289/RS
VALDOMIRO CARARD JÚNIOR
OAB: 47202/RS
GILVAN RIBEIRO CAMPESATO
OAB: 68474/RS
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO
OAB: 64834/RS
RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA
OAB: 87246/RS
MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT
OAB: 64353/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
22/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036956-77.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A) : CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR (OAB RS078467) EXECUTADO : NAURA FERREIRA FARIA ADVOGADO(A) : RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A) : mireli gavioli bittencourt (OAB RS064353) EXECUTADO : MARCO AURELIO PAZ GUASPARI ADVOGADO(A) : RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A) : mireli gavioli bittencourt (OAB RS064353) EXECUTADO : DENIS VIEIRA ABRAHAO ADVOGADO(A) : Gilvan Ribeiro Campesato (OAB RS068474) ADVOGADO(A) : RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A) : mireli gavioli bittencourt (OAB RS064353) ADVOGADO(A) : AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A) : FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) EXECUTADO : REFRIGERANTES BERNARDON LTDA ADVOGADO(A) : RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA (OAB RS087246) ADVOGADO(A) : VALDOMIRO CARARD JÚNIOR (OAB RS047202) DESPACHO/DECISÃO 1. Noticiado o óbito do coexecutado/impugnado MARCO no evento 62.4 , cadastre-se SUCESSÃO. Intime-se a convivente supérstite para juntada do termo de inventariante , conforme postulado, no prazo de quinze dias, restando suspenso o cumprimento com relação ao referido credor, inclusive, não apontado na informação do evento 46.1 . 2. Acolho os cálculos da contadoria no evento 46.1 , uma vez que de acordo com as decisões que constam nos autos. Não assiste razão à exequente/impugnante no evento 56.1 e à executada/impugnada REFRIGERANTES LTDA no evento 63.1 , porquanto os percentuais apontados pela contadoria visam auxiliar na liberação dos valores em conformidade com o despacho do evento 31.1 , inexistindo equívoco na discriminação dos honorários contratuais, cuja reserva já restou autorizada, sem implicar acréscimo no débito ou oneração ao exequente/impugnante. 3. Decorrido o prazo, expeça-se alvará conforme determinado no evento 31.1 , prosseguindo-se da seguinte forma: Após a liberação dos valores, defiro o prazo de quinze dias à parte exequente para a juntada do cálculo atualizado, atentando para o laudo pericial já realizado nos autos, mas com a amortização dos valores incontroversos levantados, na data do depósito, com o saldo em apartado e com marco final em 20.06.2016. Juntados os cálculos, dê-se vista à parte executada/impugnante. Cumpridas as ordens acima, voltem conclusos para julgamento da impugnação.