Processos

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ProcessoClassePartesClassificaçãoIA
5018218-21.2026.8.21.0001
TJRS · 10/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (réu)MARCIO ANDRE PACHECO MIDON (autor)MARIO GARCIA MIDON (autor)Baixa relevânciamedia
5018269-54.2026.8.21.0026
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBERENICE TERESINHA DE AVELAR (autor)Baixa relevânciamedia
5018321-30.2019.4.03.6105
TRF3 · 10/08/2026
APELAçãO CíVELEMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (autor)Baixa relevânciamedia
5018390-62.2019.4.03.6105
TRF3 · 10/08/2026
APELAçãO CíVELMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5018509-58.2026.4.03.0000
TRF3 · 10/08/2026
CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVELKELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA (autor)Baixa relevânciamedia
5018594-52.2025.8.13.0134
TJMG · 10/08/2026
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRICAIRO GIANINI PIRES SOUZA (réu)Baixa relevânciamedia
5018707-95.2026.4.03.0000
TRF3 · 10/08/2026
CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVELJOSEFA DE OLIVEIRA DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5018853-08.2024.8.13.0223
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELRENATA DEODATO PEREIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5018890-85.2025.8.21.0026
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELWILLIAM DA SILVA CONCEICAO (autor)Baixa relevânciamedia
5018995-37.2026.8.21.0023
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDOUGLAS DE SA GOMES (autor)Baixa relevânciamedia
5019051-38.2023.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELALDOMAR DE ALMEIDA SILVA (réu)COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (réu)TATIANA FRANCO CARNEIRO (autor)Baixa relevânciamedia
5019063-70.2025.8.21.0039
TJRS · 10/08/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaANDRE LUIS MARTINS (autor)Baixa relevânciamedia
5019134-92.2026.4.03.0000
TRF3 · 10/08/2026
CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVELDENISE APARECIDA DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5019276-58.2018.4.03.6182
TRF3 · 10/08/2026
APELAçãO CíVELMARIA ODETTE FIGUEIREDO DE CAMARGO ARRUDA (autor)Baixa relevânciamedia
5019299-42.2026.4.03.0000
TRF3 · 10/08/2026
CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVELELDA TEIXEIRA MARQUES CASSIO (autor)Baixa relevânciamedia
5019339-24.2026.4.03.0000
TRF3 · 10/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO (autor)Baixa relevânciamedia
5019584-38.2023.8.13.0223
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELJOSE DE ASSIS SOARES (autor)UNIMED DIVINOPOLIS (réu)Baixa relevânciamedia
5019780-58.2017.8.13.0145
TJMG · 10/08/2026
COMPRA E VENDA DE MERCADORIASINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA (autor)KIUSA DE OLIVEIRA ARAUJO EMBALAGENS - ME (réu)Baixa relevânciamedia
5019943-73.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO AGIBANK S.A (réu)MARIA EDY SEHN (autor)Baixa relevânciamedia
5019963-13.2025.8.13.0480
TJMG · 10/08/2026
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOENGELS HENRIQUE VIEIRA SOUZA (réu)HEBERT FOLADOR DE SOUZA (réu)SIDNY SEBASTIAO RAFAEL (réu)TIAGO RODRIGO DOS SANTOS (réu)WELSTON FOLADOR DE SOUZA (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5020049-53.2023.8.13.0027
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (réu)SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA (autor)Baixa relevânciamedia
5020054-60.2026.8.21.0023
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELPABLO SOUZA DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5020186-17.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (réu)DANIELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS (autor)SPC BRASIL S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5020542-12.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (réu)GLENIO DOS SANTOS CARVALHO (autor)Baixa relevânciamedia
5020586-40.2026.4.03.0000
TRF3 · 10/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOPROMOCENTER-EVENTOS INTERNACIONAIS LTDA - ME (autor)Baixa relevânciamedia
5020721-05.2024.8.21.0027
TJRS · 10/08/2026
APELAçãO CRIMINALISL - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (réu)SANTA LUCIA COMERCIO E PAVIMENTACOES LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5020738-22.2024.8.21.0001
TJRS · 10/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (réu)REGINA HELENA BORGES DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5020772-54.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO AGIBANK S.A (réu)SHEILA SOUZA DOMINGUES (autor)Baixa relevânciamedia
5020971-65.2022.8.21.0073
TJRS · 10/08/2026
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIAVANDERLEI PULTER (autor)Baixa relevânciamedia
5020975-91.2024.8.13.0223
TJMG · 10/08/2026
EMBARGOS à EXECUçãOCOOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL MINAS DO RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS - SICREDI SUL MINAS RS/MG (réu)LUCIANO CESAR GONZAGA (autor)NAIR ALVES GONZAGA (autor)Baixa relevânciamedia
5021123-42.2026.8.21.0019
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMICHELE TAINARA PORTO DE CAMPOS (autor)Baixa relevânciamedia
5021388-50.2026.4.03.6301
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELV. O. S. (autor)Baixa relevânciamedia
5021691-52.2026.4.03.0000
TRF3 · 10/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOMIGUEL ANTONIO ETCHENIQUE (réu)Baixa relevânciamedia
5021771-02.2023.4.03.6182
TRF3 · 10/08/2026
APELAçãO CíVELNESTLE BRASIL LTDA. (autor)Baixa relevânciamedia
5022117-70.2026.8.21.0019
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELADEMAR ANTONIO DA LUZ (autor)Baixa relevânciamedia
5022151-49.2024.8.21.0008
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (réu)BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (réu)BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (réu)FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)GABRIEL GONCALVES MATIAS (autor)Baixa relevânciamedia
5022430-63.2023.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELEMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
5022907-23.2022.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELKARINA OLIVEIRA SILVA CARNEIRO (autor)Baixa relevânciamedia
5023105-05.2013.8.21.0001
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELJORGE LUIS CASTRO XAVIER (autor)Baixa relevânciamedia
5023116-50.2026.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELODETTE SILVEIRA MORAES (autor)Baixa relevânciamedia
5023117-45.2020.8.21.0010
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO BMG S.A (réu)FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)GENI DA SILVA SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5023150-21.2023.8.21.0013
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCOOPERATIVA DOS USUARIOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA (réu)GIANA ROBERTA FESTUGATTO (autor)Baixa relevânciamedia
5023237-69.2023.8.13.0313
TJMG · 10/08/2026
AçãO CIVIL PúBLICA CíVELJAIME CELESTINO TORRES (réu)Baixa relevânciamedia
5023331-32.2022.8.21.0021
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELGLORIA MARIA DA CONCEICAO EIRELI (réu)SONIA MARA SECCO (autor)Baixa relevânciamedia
5023410-05.2026.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
MANDADO DE SEGURANçA CíVELBRUNO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
5023619-85.2025.8.13.0024
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELALCIDES DA SILVA AFONSO (autor)FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)Baixa relevânciamedia
5023629-71.2021.8.13.0024
TJMG · 10/08/2026
APELAçãO CíVELKAMILLA KATHLEEN GONCALVES SOARES (réu)TIAGO SOARES BOAVENTURA (autor)Baixa relevânciamedia
5024041-13.2026.8.21.0021
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMAYERLIN DAYANA ROJAS ANTEQUERA (autor)Baixa relevânciamedia
5024076-38.2024.8.21.0022
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELFACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (réu)SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)WILLIAM SILVEIRA BORGES (autor)Baixa relevânciamedia
5024110-92.2025.8.13.0024
TJMG · 10/08/2026
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOMATEUS DE FREITAS SANTOS (réu)Baixa relevânciamedia
5024120-28.2021.8.21.0001
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCARINE DIAS DE FREITAS (autor)CENTRO DE IDIOMAS FELLINI BEDUSCHI LTDA (réu)DUBLIN - COMERCIO E CURSOS DE IDIOMAS LTDA (réu)PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5024123-44.2026.8.21.0021
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELANGELO ROBERTO DE FREITAS MORAIS (autor)Baixa relevânciamedia
5024228-21.2026.4.03.0000
TRF3 · 10/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA JOSE ROSSI GARCIA (autor)Baixa relevânciamedia
5024288-95.2024.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMK SPE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5024478-11.2021.4.03.6182
TRF3 · 10/08/2026
EMBARGOS à EXECUçãO FISCALJOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (autor)Baixa relevânciamedia
5024592-09.2025.8.21.0027
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELADRIANE PAZ SCHONS (réu)SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE (autor)Baixa relevânciamedia
5024636-70.2025.8.21.0013
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCLINICA DENTARIA ERECHIENSE LTDA (réu)MARIA DE FATIMA NAVA (autor)Baixa relevânciamedia
5024828-11.2024.8.13.0223
TJMG · 10/08/2026
INTERDIçãOPATRICIA FERREIRA DE CARVALHO (autor)Baixa relevânciamedia
5024914-56.2023.8.13.0145
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONCEICAO DE MARIA DA SILVA COSTA (autor)HIRAN DOS SANTOS (réu)IRMAOS MOREIRA VEICULOS LTDA (réu)JEFFERSON MOREIRA BASTOS (réu)Baixa relevânciamedia
5025004-12.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO BRADESCO S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5025103-29.2025.8.13.0027
TJMG · 10/08/2026
INTERDIçãOELENI DA CONCEICAO ANDRADE (autor)Baixa relevânciamedia
5025764-56.2024.8.21.0015
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDANIELA GOULART DOS PASSOS (autor)SEGUROS SURA S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5025776-94.2026.8.13.0024
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOSLUCAS BATISTA SILVA (réu)Baixa relevânciamedia
5025815-27.2025.4.03.6301
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELT. C. M. (autor)Baixa relevânciamedia
5026058-82.2026.8.21.0001
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELROSILEI EVANGELISTA (autor)Baixa relevânciamedia
5026176-50.2025.8.21.0015
TJRS · 10/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçABANCO DIGIMAIS S.A. (réu)JONNAS MILITAO PRATES (autor)Baixa relevânciamedia
5027303-19.2017.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO (autor)Baixa relevânciamedia
5027600-66.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAVELINA CELONIRA CARNEIRO GOMES (autor)CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (réu)SPC BRASIL S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5027655-36.2024.8.21.0008
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELGILMAR JOSE DE MOURA (autor)MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (réu)Baixa relevânciamedia
5027780-95.2024.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5027980-89.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (réu)ELOA FERREIRA DOS SANTOS (autor)SPC BRASIL S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5028089-82.2025.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
MONITóRIAFERNANDA NEVES MONTEIRO (réu)Baixa relevânciamedia
5028179-95.2024.8.13.0027
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELADRIANA BARROSO DE SOUZA (autor)CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (réu)UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5028616-73.2023.8.13.0027
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELEVERALDO VIEIRA DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5029025-22.2026.8.21.0027
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOSCASSIANO SOARES SANTOS (réu)JOAO VITOR LEMOS DA SILVA (réu)Baixa relevânciamedia
5029157-85.2011.8.21.0001
TJRS · 10/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAFUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (réu)JAIR DEBIASI (autor)Baixa relevânciamedia
5029631-91.2020.8.13.0024
TJMG · 10/08/2026
LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTOPORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (réu)TARCISIO ANSELMO DIAS (autor)Baixa relevânciamedia
5029765-75.2022.8.13.0145
TJMG · 10/08/2026
EMBARGOS à EXECUçãOBANCO BRADESCO S.A. (réu)Baixa relevânciamedia
5029836-12.2026.4.03.6301
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELJ. D. S. M. (autor)Baixa relevânciamedia
5029919-33.2013.8.21.0001
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMARIA CLEONICE BORGES DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5030005-82.2025.8.21.0033
TJRS · 10/08/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPAULO RICARDO DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
5030110-43.2026.8.21.0027
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELVERIDIANA CORTES NUNES (autor)Baixa relevânciamedia
5030219-54.2025.8.13.0079
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELNATALINO PEREIRA DE ALMEIDA (autor)SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA (réu)Baixa relevânciamedia
5030440-70.2026.4.03.6301
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVELMARCELO DE ABREU (autor)Baixa relevânciamedia
5030468-76.2025.8.13.0702
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMARGARETH GOMES DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5030655-16.2026.8.21.0027
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELRAFAEL MARTINS (autor)Baixa relevânciamedia
5030973-08.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO AGIBANK S.A (réu)SARLETE DE MOURA SANTOS ALMEIDA (autor)Baixa relevânciamedia
5031090-96.2025.8.21.0003
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELELI RODRIGUES PAULO (réu)LISANDRA CARLOS FERREIRA (autor)WILLIAN GABRIEL MORAIS DA LUZ (autor)Baixa relevânciamedia
5031407-10.2024.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELJOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (autor)Baixa relevânciamedia
5031722-52.2024.8.13.0433
TJMG · 10/08/2026
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçAFERNANDO FERREIRA DEUSDARA (autor)MY HOUSE LTDA - ME (réu)VITEMBERGUE DAVID ALVES (réu)Baixa relevânciamedia
5031977-05.2026.8.13.0024
TJMG · 10/08/2026
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOGABRIEL HENRIQUE FIGUEIREDO CRUZ (réu)LEONARDO HENRIQUE FIGUEIREDO CRUZ (réu)VICTOR GABRIEL PEREIRA MATOS (réu)Baixa relevânciamedia
5032157-05.2026.8.21.0022
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELVAGNER GONÇALVES DE OLIVEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
5032308-75.2024.4.03.6100
TRF3 · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELROSEMEIRE DE MOURA GEHRKE (autor)Baixa relevânciamedia
5032351-47.2022.8.21.0021
TJRS · 10/08/2026
AçãO CIVIL PúBLICA CíVELLUIS CARLOS AZEVEDO (réu)Baixa relevânciamedia
5032509-38.2024.8.13.0027
TJMG · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBKV EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA EIRELI (réu)DENER WILLIAM SANTOS MOREIRA (autor)SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
5032711-79.2026.8.21.0008
TJRS · 10/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELSERGIO TAVARES MELNITZKI (autor)Baixa relevânciamedia
5032904-68.2024.8.13.0079
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