Processos

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ProcessoClassePartesClassificaçãoIA
0000782-25.2010.5.15.0095
TRT15 · 25/08/2026
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIOCLOVIS MACIEL (autor)COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (réu)FUNDACAO CESP (réu)JOANA DARC VAZ MACIEL (autor)Baixa relevânciamedia
0002064-32.2008.8.19.0055
TJRJ · 25/08/2026
RECURSO ESPECIALFUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ (autor)OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (réu)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (réu)Baixa relevânciamedia
0002049-85.2003.8.26.0300
TJSP · 25/08/2026
Responsabilidade CivilE.S.P.S. (réu)J.A.C. (autor)Baixa relevânciamedia
0000156-94.2026.8.26.0157
TJSP · 25/08/2026
Perda da PropriedadeJULIO ANTONIO DE OLIVEIRA (autor)ZENAIDE SABINO DE QUEIROZ (réu)Baixa relevânciamedia
0003323-58.2017.8.19.0019
TJRJ · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBETÂNIA DA SILVA (autor)MUNICÍPIO DE CORDEIRO (réu)Baixa relevânciamedia
0001322-66.2025.8.26.0491
TJSP · 25/08/2026
Indenização por Dano MoralBANCO BMG S/A (réu)VALTER FREITAS SOARES (autor)Baixa relevânciamedia
0001318-70.2026.8.26.0272
TJSP · 25/08/2026
Benefícios em EspécieVIVIANE XAVIER FROES (autor)Baixa relevânciamedia
0000781-90.2014.8.26.0144
TJSP · 25/08/2026
SeguroPAULO SERGIO DIAS PAYÃO (autor)ROSANGELA GOMES ALVES (autor)ROSIMEIRE DIAS PAYÃO (autor)SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (réu)Baixa relevânciamedia
0000768-88.2024.8.26.0452
TJSP · 25/08/2026
FurtoR.R.M. (réu)Baixa relevânciamedia
0002242-11.2016.8.19.0019
TJRJ · 25/08/2026
HABILITAçãOJERUSA GONÇALVES CHRISTANI (autor)MUNICIPIO DE CORDEIRO (réu)Baixa relevânciamedia
0000081-50.2026.8.26.0385
TJSP · 25/08/2026
Estupro de vulnerávelM.N.G. (réu)Baixa relevânciamedia
0003335-71.2025.8.26.0189
TJSP · 25/08/2026
Adicional por Tempo de ServiçoSEBASTIAO RICARDO PEROCO (autor)Baixa relevânciamedia
0004683-27.2025.8.26.0189
TJSP · 25/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICARODOLFO RECIO ZULIANI (autor)Baixa relevânciamedia
0003341-37.2012.4.03.6000
TRF3 · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELWANDERSON APARECIDO DA SILVA MARTINES (autor)Baixa relevânciamedia
0003345-71.2026.8.26.0451
TJSP · 25/08/2026
InadimplementoCESAR NOGUEIRA VIEIRA (réu)LUCILENE CHINELATO (autor)Baixa relevânciamedia
0001294-50.2013.4.03.6002
TRF3 · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDELMAR CERVIERI (réu)Baixa relevânciamedia
0004303-68.2021.8.16.0109
TJPR · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (réu)METALURGICA NSA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR EDEVILSON APARECIDO QUINTANILHA (autor)Baixa relevânciamedia
0000764-14.2025.8.26.0453
TJSP · 25/08/2026
Alienação FiduciáriaJOãO FELIPE MAXIMO DA SILVA (autor)OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)Baixa relevânciamedia
0001291-18.2008.8.26.0111
TJSP · 25/08/2026
DuplicataAGRO HEMAR LTDA (autor)JOãO CRUZ BAROCHELO (réu)Baixa relevânciamedia
0001290-12.2026.8.26.0011
TJSP · 25/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAEDITH LOPES MODESTO DOS SANTOS (réu)FSA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
0001284-06.2013.4.03.6002
TRF3 · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDELMAR CERVIERI (réu)Baixa relevânciamedia
0001278-33.2022.8.26.0562
TJSP · 25/08/2026
LiminarANA APARECIDA MARTINS FONTES (réu)TELMA FERREIRA DE MOURA (autor)Baixa relevânciamedia
0000761-74.2024.8.26.0233
TJSP · 25/08/2026
Alienação FiduciáriaBANCO VOTORANTIMS/A (réu)MARGARETH LIMA (autor)Baixa relevânciamedia
0001243-57.2015.4.03.6135
TRF3 · 25/08/2026
DESAPROPRIAçãOALEMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
0000759-62.2024.8.26.0150
TJSP · 25/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAANDREA BARRETO DE JESUS FREITAS (autor)OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (réu)Baixa relevânciamedia
0001241-65.2023.8.19.0206
TJRJ · 25/08/2026
TERMO CIRCUNSTANCIADOTALLES DE LEONI DA CRUZ BEZERRA (réu)Baixa relevânciamedia
0003367-98.2025.8.26.0408
TJSP · 25/08/2026
Espécies de ContratosCINTIA MAYUMI HIRATA YAMAJI (autor)HENRIQUE MINORU YAMAJI (autor)Baixa relevânciamedia
0002400-67.2026.8.26.0004
TJSP · 25/08/2026
LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTOCOMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (réu)CONDOMINIO CENTRO TEXTIL INTERNACIONAL (autor)Baixa relevânciamedia
0000744-39.2022.8.26.0417
TJSP · 25/08/2026
Adicional de InsalubridadeMAURINA DE CARVALHO CELESTINO (autor)VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
0000737-18.2019.8.19.0071
TJRJ · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (réu)MARINETE DOS SANTOS (autor)Baixa relevânciamedia
0002610-30.2024.8.26.0541
TJSP · 25/08/2026
LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUMCAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (réu)JOÃO TOMAZ NUNES (autor)Baixa relevânciamedia
0002384-84.2025.8.26.0704
TJSP · 25/08/2026
Práticas AbusivasJOãO CARLOS MACIEL DE CARVALHO (réu)QUALICORP ADMINISTRAçãO E SERVIçOS LTDA. (autor)SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE (autor)Baixa relevânciamedia
0004314-10.2025.8.19.0001
TJRJ · 25/08/2026
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRIMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (autor)WESLEN REIS GEMINIANO (réu)Baixa relevânciamedia
0002115-34.2026.8.26.0664
TJSP · 25/08/2026
Responsabilidade do FornecedorDILMAR DE OLIVEIRA (autor)MARIA JOSé PEREIRA DE OLIVEIRA (autor)SUPERINTENDêNCIA DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL (réu)Baixa relevânciamedia
0003387-31.2022.8.19.0007
TJRJ · 25/08/2026
EMBARGOS à EXECUçãO FISCALCOMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (autor)PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (réu)UNIÃO FEDERAL (réu)Baixa relevânciamedia
0004705-86.2017.8.19.0019
TJRJ · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELLUCIENE LOPES DE CARVALHO GOMES (autor)MUNICIPIO DE CORDEIRO (réu)Baixa relevânciamedia
0000440-90.2026.8.26.0549
TJSP · 25/08/2026
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroA C MARTINS CONSTRUçõES (réu)ANTONIO CARLOS MARTINS (réu)GUERINO JOSé BIS (autor)SONIA MARIA RIZO BIS (autor)Baixa relevânciamedia
0001219-21.2025.8.26.0439
TJSP · 25/08/2026
Indenização por Dano MoralBANCO BMG S/A (réu)MARIA DE JESUS (autor)Baixa relevânciamedia
0000020-60.2025.8.26.0019
TJSP · 25/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAALFA SEGURADORA S.A. (réu)ALICIO CESAR TRIVELATO (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0001218-69.2025.8.26.0040
TJSP · 25/08/2026
Práticas AbusivasBANCO BMG S/A. (réu)NAIR DE PAULA FRANCO (autor)Baixa relevânciamedia
0000727-82.2022.8.19.0001
TJRJ · 25/08/2026
APELAçãO CíVELCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (autor)VERA LÚCIA QUEIROZ FELICIO (réu)Baixa relevânciamedia
0000722-35.2024.8.26.0538
TJSP · 25/08/2026
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)LEVI SEBASTIãO DOMINGOS PORTO (autor)Baixa relevânciamedia
0001968-78.2005.8.26.0620
TJSP · 25/08/2026
Inventário e PartilhaIVANILDA DOS SANTOS ROCHA (autor)JOSé CARLOS DA ROCHA (autor)LEANDRO GOMES ROCHA (autor)NEUSA ROCHA MENEGHEL (autor)ODAIR ANTONIO DA ROCHA (autor)RAFAELA GOMES ROCHA (autor)SUELI ROCHA MALAGO (autor)Baixa relevânciamedia
0003397-63.2021.8.19.0087
TJRJ · 25/08/2026
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTEENEL BRASIL S A (réu)LIDIANE AUGUSTO SILVA (autor)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0002382-57.2021.8.16.0147
TJPR · 25/08/2026
INTERDIçãOCLARINDA MARIA DA LUZ CASTRO ALVES (réu)MARIA APARECIDA ALVES DE MEIRA (autor)Baixa relevânciamedia
0002225-80.2014.8.19.0039
TJRJ · 25/08/2026
PROCEDIMENTO SUMáRIOEMÍLIA LEITE DOS SANTOS (autor)SEGURADORA LÉDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT (réu)Baixa relevânciamedia
0002219-56.2026.8.26.0266
TJSP · 25/08/2026
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEDSON EDI TASSARA JUNIOR (autor)Baixa relevânciamedia
0003406-64.2026.8.26.0019
TJSP · 25/08/2026
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãOAPAASFA - ASSOCIAçãO PROTETORA DOS ANIMAIS DE AMERICANA SãO FRANCISCO DE ASSIS (autor)Baixa relevânciamedia
0000715-46.2025.8.19.0039
TJRJ · 25/08/2026
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADOJEFERSON CARLOS SILVEIRA DA FONSECA (autor)Baixa relevânciamedia
0003409-67.2005.8.26.0435
TJSP · 25/08/2026
Indenização por Dano MaterialDERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO SA (réu)ESPóLIO DE HARLER ROBERTO DIAS (autor)Baixa relevânciamedia
0000432-42.2021.8.19.0078
TJRJ · 25/08/2026
APELAçãO CíVELAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (autor)PLINIO DE SA MARTINS JUNIOR (réu)Baixa relevância
⚖️ Saneador
media
0002377-42.2025.8.26.0268
TJSP · 25/08/2026
LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTOANDRE LAURINDO DE LIMA (réu)FERNANDO LUIZ RIZZOLO VIANNA NOGUEIRA (autor)OTTO VIANNA NOGUEIRA JUNIOR (autor)SUZANA MASIERO BRANCO (autor)Baixa relevânciamedia
0002629-64.2024.8.26.0176
TJSP · 25/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçAJOSE IRAN BRANDAO OLIVEIRA (réu)MARTINS PEREIRA COMERCIAL E INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
0002345-32.2020.8.19.0066
TJRJ · 25/08/2026
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICAJEANE ROCHA DE OLIVEIRA LACERDA (autor)K2 CONSULTORIA ECONÔMICA (autor)MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (réu)Baixa relevânciamedia
0000035-42.1994.8.26.0366
TJSP · 25/08/2026
DesapropriaçãoMARIA DE LOURDES GUIOMAR MEDEIROS BRAGA (réu)PREFEITURA DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE MONGAGUá (autor)Baixa relevânciamedia
0002217-48.2016.8.19.0067
TJRJ · 25/08/2026
EMBARGOS à EXECUçãOFIDC IPANEMA, (réu)MARCELO ALBERTASSE SEPULVEDA (autor)Baixa relevânciamedia
0001148-44.2024.8.26.0539
TJSP · 25/08/2026
Indenização por Dano MaterialDEISE ELIZABETH CORREA GARCIA (réu)JOSÉ GARCIA BOVOLENTA (réu)LEANDRO CORREA DE MORAES VERARDINO (autor)LETICIA ILáRIO ABRAHãO (autor)MARCOS CORREA DE MORAES VERARDINO (autor)Baixa relevânciamedia
0003432-16.1997.8.19.0038
TJRJ · 25/08/2026
INTERDIçãOCELINA DE JESUS (autor)EZEQUIEL DE JESUS BONFIM (réu)Baixa relevânciamedia
0004528-90.2026.8.26.0576
TJSP · 25/08/2026
Práticas AbusivasBANCO PAN S.A (réu)BRUNA RAFAELA DA SILVA (autor)CHARLES AUGUSTO GOMES BATISTA DA SILVA (autor)JOÃO MANOEL BATISTA DA SILVA FILHO (autor)Baixa relevânciamedia
0002205-90.2023.8.26.0100
TJSP · 25/08/2026
Propriedade Intelectual / IndustrialCONFECçõES ESMERAL LTDA. (réu)LOLITA ZURITA HANNUD (autor)MALHARIA E CONFECçõES ROSANA ZURITA LTDA. (autor)Baixa relevânciamedia
0004000-14.2021.8.19.0063
TJRJ · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELBANCO BMG SA (réu)JOSE REINALDO PEREIRA PECENE DE CARVALHO (autor)Baixa relevânciamedia
0001144-26.2025.8.26.0586
TJSP · 25/08/2026
BancáriosBANCO AGIBANK S.A. (réu)RICARDO ALFREDO BRESCIANI (autor)Baixa relevânciamedia
0000696-15.2024.8.26.0028
TJSP · 25/08/2026
Regulamentação de VisitasM.A.G.O. (réu)M.G.O. (autor)V.G.O. (réu)Baixa relevânciamedia
0000426-25.2025.8.26.0264
TJSP · 25/08/2026
Servidão AdministrativaCAIO HENRIQUE PERES OLIANI (autor)INTERLIGAçãO ELéTRICA DO MADEIRA SA (réu)MARIA EDUARDA PERES OLIANI (autor)VILMA PERES OLIANI (autor)Baixa relevânciamedia
0002641-86.2016.4.03.6108
TRF3 · 25/08/2026
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIALRAYMUNDO DURAES NETTO (réu)Baixa relevânciamedia
0000132-24.2025.8.26.0344
TJSP · 25/08/2026
Regime PrevidenciárioPAULO GEHRMANN BEOLCHI (autor)Baixa relevânciamedia
0004554-92.2022.8.19.0004
TJRJ · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A (réu)ROBERTO CARLOS DO AMARAL COSTA (autor)Baixa relevânciamedia
0001140-17.2024.8.26.0006
TJSP · 25/08/2026
Indenização por Dano MaterialAGNALDO ALVES DE OLIVEIRA (réu)BRUNO GLAVINA LEMES DA SILVA (autor)Baixa relevânciamedia
0001134-41.1996.8.26.0022
TJSP · 25/08/2026
Espécies de ContratosCLEUSA APARECIDA AURELIANO BATISTA (autor)GILBERTO SOBRAL DA SILVA (autor)LUIS CLAUDIO BATISTA (autor)PARQUE TURISTICO SERRA NEGRA (réu)ROBERTO FERREIRA DO AMARAL (réu)Baixa relevânciamedia
0002807-12.2006.8.19.0023
TJRJ · 25/08/2026
APELAçãO CíVELCARLOS ALBERTO MARINS LOURENCO (autor)ESPOLIO DE JOAO LOURENCO REP/P/S/INV ROSANE LOURENCO MARINS (autor)ESPÓLIO DE DYLMA MARINS LOURENCO REP/P/S/INV ROSANE LOURENCO MARINS (autor)ESPÓLIO DE JOSE LOURENCO DA SILVA (autor)JOSE LUIZ COUTINHO LOURENÇO (autor)MARIA JOSÉ COUTINHO LOURENÇO (autor)OS MESMOS (réu)ROSANE LOURENCO MARINS (autor)SERGIO COUTINHO LOURENÇO (autor)Baixa relevânciamedia
0002333-16.2012.4.03.6100
TRF3 · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELMAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA (autor)Baixa relevânciamedia
0004024-88.2022.8.19.0004
TJRJ · 25/08/2026
PROCEDIMENTO COMUM CíVELDIEGO FERREIRA MACHADO DE OLIVEIRA (autor)ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO (réu)Baixa relevânciamedia
0004382-95.2024.8.26.0066
TJSP · 25/08/2026
União Estável ou ConcubinatoN.S.M.S. (autor)T.T.S. (réu)Baixa relevânciamedia
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