0000081-50.2026.8.26.0385
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Mongaguá - 2ª Vara
- Classe
- Estupro de vulnerável
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
Processo 0000081-50.2026.8.26.0385 (apensado ao processo 1500793-57.2025.8.26.0366) (processo principal 1500793-57.2025.8.26.0366) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - M.N.G. - Trata-se de incidente para a apuração de insanidade mental, tendo sido o laudo juntado a fls. 50/59, atestando que o réu é imputável para o delito descrito na denúncia. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do laudo (fls. 62). A Defesa não se opôs ao referido laudo (fls. 68). Ante o exposto, homologo o laudo pericial de fls. 50/59, devendo a serventia transladar cópia deste para os autos principais, juntamente com esta decisão. No mais, arquive-se este feito, com as cautelas de praxe. - ADV: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu M.N.G.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar18/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado18/08/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES
OAB: 452970/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0000081-50.2026.8.26.0385 (apensado ao processo 1500793-57.2025.8.26.0366) (processo principal 1500793-57.2025.8.26.0366) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - M.N.G. - Trata-se de incidente para a apuração de insanidade mental, tendo sido o laudo juntado a fls. 50/59, atestando que o réu é imputável para o delito descrito na denúncia. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do laudo (fls. 62). A Defesa não se opôs ao referido laudo (fls. 68). Ante o exposto, homologo o laudo pericial de fls. 50/59, devendo a serventia transladar cópia deste para os autos principais, juntamente com esta decisão. No mais, arquive-se este feito, com as cautelas de praxe. - ADV: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)
18/08/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 0000081-50.2026.8.26.0385 (apensado ao processo 1500793-57.2025.8.26.0366) (processo principal 1500793-57.2025.8.26.0366) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - M.N.G. - Vistos. Intime-se a Defesa, a fim de que se manifeste acerca do laudo pericial juntado às fls. 50/59. Servirá a presente decisão, por cópia digitada como mandado, devendo a serventia providenciar a expedição de folha de rosto. Intime-se. - ADV: VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 452970/SP)