7002877-73.2015.8.26.0224
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
- Classe
- Semi-aberto
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 7002877-73.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - RAFAEL FRANCO CHENG - Cumpra-se o V. Acórdão proferido no agravo em execução que deu provimento ao recurso para cassar a progressão prisional concedida ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão determinando-se a realização de exame criminológico. Fica determinado, outrossim, que o sentenciado permaneça no regime prisional em que se encontra atualmente, até que seja proferida nova decisão por este Juízo após a juntada e análise do referido laudo pericial. Comunique-se à unidade prisional para providências. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. Por fim, atualize-se o cálculo e abra-se vista às partes. - ADV: SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP)
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JUSTIçA PúBLICA
Réu RAFAEL FRANCO CHENG
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar06/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
SYLVIO TEIXEIRA
OAB: 159498/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 7002877-73.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - RAFAEL FRANCO CHENG - Cumpra-se o V. Acórdão proferido no agravo em execução que deu provimento ao recurso para cassar a progressão prisional concedida ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão determinando-se a realização de exame criminológico. Fica determinado, outrossim, que o sentenciado permaneça no regime prisional em que se encontra atualmente, até que seja proferida nova decisão por este Juízo após a juntada e análise do referido laudo pericial. Comunique-se à unidade prisional para providências. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. Por fim, atualize-se o cálculo e abra-se vista às partes. - ADV: SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP)