7000478-73.2006.8.26.0196

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe: Semi-aberto
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 7000478-73.2006.8.26.0196 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marco Antonio dos Santos - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Marco Antonio dos Santos, CPF: 297.234.048-50, MTR: 428945-0, RG: 45281094, RGC: 45281094, RJI: 170098115-08, Penitenciária Compacta de Irapuru, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)

Trecho da publicação mais recente (09/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar09/09/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB: 329645/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

09/09/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"