5309780-64.2025.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5309780-64.2025.8.21.0001/RS ACUSADO : RODRIGO SILVA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS (OAB RS124044) ADVOGADO(A) : MAURICIO CASTRO DOS SANTOS (OAB RS130222) ADVOGADO(A) : WILLIAM DE QUADROS DA SILVA (OAB RS084803) DESPACHO/DECISÃO Ciente acerca do laudo pericial psiquiátrico forense emitido pelo perito do Departamento Médico Judiciário, acostado no evento 60.1 . Intimado, o Ministério Público manifestou-se pela homologação do laudo pericial ( 67.1 ). A defesa, por seu turno, apresentou impugnação ao laudo confeccionado, postulando a sua complementação, apresentando novos quesitos ( 68.1 ). Dito isso, com fulcro no princípio constitucional da ampla defesa, e a fim de evitar quaisquer nulidades, acolho o o pedido defensivo para complementação do laudo emitido . Remetam-se novamente os autos ao DMJ, para responder os novos quesitos defensivos . Com a complementação do parecer, intimem-se as partes.
Trecho da publicação mais recente (19/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu RODRIGO SILVA DAS CHAGAS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar19/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado19/08/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MAURICIO CASTRO DOS SANTOS
OAB: 130222/RS
WILLIAM DE QUADROS DA SILVA
OAB: 84803/RS
MARIA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS
OAB: 124044/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
19/08/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5309780-64.2025.8.21.0001/RS ACUSADO : RODRIGO SILVA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS (OAB RS124044) ADVOGADO(A) : MAURICIO CASTRO DOS SANTOS (OAB RS130222) ADVOGADO(A) : WILLIAM DE QUADROS DA SILVA (OAB RS084803) DESPACHO/DECISÃO Ciente acerca do laudo pericial psiquiátrico forense emitido pelo perito do Departamento Médico Judiciário, acostado no evento 60.1 . Intimado, o Ministério Público manifestou-se pela homologação do laudo pericial ( 67.1 ). A defesa, por seu turno, apresentou impugnação ao laudo confeccionado, postulando a sua complementação, apresentando novos quesitos ( 68.1 ). Dito isso, com fulcro no princípio constitucional da ampla defesa, e a fim de evitar quaisquer nulidades, acolho o o pedido defensivo para complementação do laudo emitido . Remetam-se novamente os autos ao DMJ, para responder os novos quesitos defensivos . Com a complementação do parecer, intimem-se as partes.