5240614-42.2025.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Nova perícia · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5240614-42.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : OLIVIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) DESPACHO/DECISÃO Foi determinada a realização de perícia médica pelo Departamento Médico Judiciário para apurar a condição de saúde da parte autora ( evento 34, DESPADEC1 ). Os autos foram então remetidos ao referido órgão, que agendou o exame inicial para o dia 30.03.2026, conforme o evento 44, ANEXO1 . Decorrido o prazo sem a juntada do laudo, o cartório realizou diversas diligências para obter uma resposta, expedindo e-mail ao DMJ em 12.06.2026 ( evento 57, EMAIL1 ) e, posteriormente, certificando a ausência de retorno em 03.07.2026 ( evento 58, CERT1 ). Em 22.07.2026, o DMJ comunicou ( evento 60, OFIC1 ) que, durante a fase de elaboração do laudo pericial, verificou-se a necessidade de complementação da avaliação técnica realizada anteriormente, o que demandaria a redesignação do ato. É a síntese fática. 1. Diante do ofício apresentado no evento 61, ANEXO1 e da comunicação do DMJ em relação a redesignação do ato pericial no evento 60, OFIC1 , intimem-se as partes. 2. Os quesitos das partes e do Juízo já foram apresentados no decorrer da instrução. 3. Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 dias, da data, hora e local da perícia: - DATA: 03/08/2026; - LOCAL: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 3º andar, sala 302 – Av. Borges de Medeiros, 1565 (próximo ao IPERGS), nesta Capital ; (Ortopedia e Traumatologia) - HORÁRIO: 09:00 (Ortopedia e Traumatologia). 3.1. Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 dias, da data, hora e local da perícia. A intimação da parte autora deverá ser realizada pessoalmente, por contato telefônico, e na pessoa de seu procurador, por e-mail.
Trecho da publicação mais recente (24/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor OLIVIA MARIA DA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar24/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada24/07/2026
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO
OAB: 77227/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
24/07/2026 — Nova perícia alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5240614-42.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : OLIVIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) DESPACHO/DECISÃO Foi determinada a realização de perícia médica pelo Departamento Médico Judiciário para apurar a condição de saúde da parte autora ( evento 34, DESPADEC1 ). Os autos foram então remetidos ao referido órgão, que agendou o exame inicial para o dia 30.03.2026, conforme o evento 44, ANEXO1 . Decorrido o prazo sem a juntada do laudo, o cartório realizou diversas diligências para obter uma resposta, expedindo e-mail ao DMJ em 12.06.2026 ( evento 57, EMAIL1 ) e, posteriormente, certificando a ausência de retorno em 03.07.2026 ( evento 58, CERT1 ). Em 22.07.2026, o DMJ comunicou ( evento 60, OFIC1 ) que, durante a fase de elaboração do laudo pericial, verificou-se a necessidade de complementação da avaliação técnica realizada anteriormente, o que demandaria a redesignação do ato. É a síntese fática. 1. Diante do ofício apresentado no evento 61, ANEXO1 e da comunicação do DMJ em relação a redesignação do ato pericial no evento 60, OFIC1 , intimem-se as partes. 2. Os quesitos das partes e do Juízo já foram apresentados no decorrer da instrução. 3. Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 dias, da data, hora e local da perícia: - DATA: 03/08/2026; - LOCAL: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 3º andar, sala 302 – Av. Borges de Medeiros, 1565 (próximo ao IPERGS), nesta Capital ; (Ortopedia e Traumatologia) - HORÁRIO: 09:00 (Ortopedia e Traumatologia). 3.1. Intimem-se as partes, pelo prazo de 5 dias, da data, hora e local da perícia. A intimação da parte autora deverá ser realizada pessoalmente, por contato telefônico, e na pessoa de seu procurador, por e-mail.