Detalhe do processo
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5229992-06.2022.8.21.0001

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Vara Regional de Saúde Suplementar
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5229992-06.2022.8.21.0001/RS AUTOR : BRUNA SCHNEIDER DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIANO HEINECK SCHMITT (OAB RS041683) ADVOGADO(A) : RENATA RITTER PONCIO (OAB RS118146) ADVOGADO(A) : CAMILA POSSAN DE OLIVEIRA (OAB RS102333) ADVOGADO(A) : NILZA MARIA SILVA DE FREITAS (OAB RS109423) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878) ADVOGADO(A) : RAFAELA DA SILVA ROSA (OAB RS125138) RÉU : TORRENT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (OAB DF038868) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré no evento 114 , alegando omissão na decisão do evento 109 , que homologou o laudo pericial e encerrou a instrução sem apreciar os demais pedidos de prova formulados no evento 25 , especificamente: a exibição integral do prontuário médico da autora e a oitiva de testemunhas. Com efeito, a decisão do evento 27 deferiu apenas a produção da prova pericial, deixando sem resposta os demais requerimentos probatórios da ré. A omissão apontada é real, razão pela qual os embargos merecem acolhimento. Recebo e acolho os embargos de declaração para suprir a omissão identificada. Passando à análise dos pedidos probatórios pendentes: Prova testemunhal: Defiro a produção de prova testemunhal por ambas as partes. As partes deverão indicar o rol de testemunhas e a modalidade de realização da audiência (presencial ou virtual), no prazo de 15 dias . Exibição do prontuário médico: A documentação hospitalar e de evolução médica relativa à internação da autora no Hospital Moinhos de Vento já consta dos autos ( evento 1, OUT7 e OUT8 , entre outros). Não obstante, considerando que a ré requer o prontuário integral, incluindo registros ambulatoriais e eventuais documentos não acostados, determino que a autora exiba, no prazo de 15 dias , a integralidade do prontuário médico ambulatorial e hospitalar vinculado ao caso, inclusive registros de acompanhamento psiquiátrico, podendo os documentos ser entregues diretamente ao perito para acesso pelos assistentes técnicos, se necessário. Intimem-se.
Trecho da publicação mais recente (20/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor BRUNA SCHNEIDER DE SOUZA

Réu TORRENT DO BRASIL LTDA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar20/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI

OAB: 92878/RS

RENATA RITTER PONCIO

OAB: 118146/RS

RAFAELA DA SILVA ROSA

OAB: 125138/RS

NILZA MARIA SILVA DE FREITAS

OAB: 109423/RS

CAMILA POSSAN DE OLIVEIRA

OAB: 102333/RS

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA

OAB: 38868/DF

CRISTIANO HEINECK SCHMITT

OAB: 41683/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

20/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5229992-06.2022.8.21.0001/RS AUTOR : BRUNA SCHNEIDER DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIANO HEINECK SCHMITT (OAB RS041683) ADVOGADO(A) : RENATA RITTER PONCIO (OAB RS118146) ADVOGADO(A) : CAMILA POSSAN DE OLIVEIRA (OAB RS102333) ADVOGADO(A) : NILZA MARIA SILVA DE FREITAS (OAB RS109423) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI (OAB RS092878) ADVOGADO(A) : RAFAELA DA SILVA ROSA (OAB RS125138) RÉU : TORRENT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA (OAB DF038868) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré no evento 114 , alegando omissão na decisão do evento 109 , que homologou o laudo pericial e encerrou a instrução sem apreciar os demais pedidos de prova formulados no evento 25 , especificamente: a exibição integral do prontuário médico da autora e a oitiva de testemunhas. Com efeito, a decisão do evento 27 deferiu apenas a produção da prova pericial, deixando sem resposta os demais requerimentos probatórios da ré. A omissão apontada é real, razão pela qual os embargos merecem acolhimento. Recebo e acolho os embargos de declaração para suprir a omissão identificada. Passando à análise dos pedidos probatórios pendentes: Prova testemunhal: Defiro a produção de prova testemunhal por ambas as partes. As partes deverão indicar o rol de testemunhas e a modalidade de realização da audiência (presencial ou virtual), no prazo de 15 dias . Exibição do prontuário médico: A documentação hospitalar e de evolução médica relativa à internação da autora no Hospital Moinhos de Vento já consta dos autos ( evento 1, OUT7 e OUT8 , entre outros). Não obstante, considerando que a ré requer o prontuário integral, incluindo registros ambulatoriais e eventuais documentos não acostados, determino que a autora exiba, no prazo de 15 dias , a integralidade do prontuário médico ambulatorial e hospitalar vinculado ao caso, inclusive registros de acompanhamento psiquiátrico, podendo os documentos ser entregues diretamente ao perito para acesso pelos assistentes técnicos, se necessário. Intimem-se.