5226782-44.2022.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5226782-44.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA DA GRACA TUCHTENHAGEM DOMBROSKI ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) EXEQUENTE : MARCIA TSCHIEDEL ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) EXEQUENTE : LUCIA DE FATIMA SANTANA SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) EXEQUENTE : ANTONINHO ALVES PORTILHO ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) EXEQUENTE : CLETO DE CASTRO FARIAS (Espólio) ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a proposta de honorários não observa o valor previsto no Ato n.º 038/2025-P, revogo a nomeação ( evento 187, DESPADEC1 ) e nomeio, em substituição, o perito Flávio Magalhães da Silva , CRCSP229081, flavio.perito@magalhaesgrangeiro.com, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91, em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer ao padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: - No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA'; - No caso de RECUSA - usar o tipo de petição 'COMUNICAÇÕES' No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR', considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Havendo aceite, intime-se o perita para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo Cartório. Intimem-se.
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ANTONINHO ALVES PORTILHO
Autor CLETO DE CASTRO FARIAS
Autor LUCIA DE FATIMA SANTANA SANTOS
Autor MARCIA TSCHIEDEL
Autor MARIA DA GRACA TUCHTENHAGEM DOMBROSKI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado17/07/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS
OAB: 39686/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5226782-44.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA DA GRACA TUCHTENHAGEM DOMBROSKI ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) EXEQUENTE : MARCIA TSCHIEDEL ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) EXEQUENTE : LUCIA DE FATIMA SANTANA SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) EXEQUENTE : ANTONINHO ALVES PORTILHO ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) EXEQUENTE : CLETO DE CASTRO FARIAS (Espólio) ADVOGADO(A) : ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a proposta de honorários não observa o valor previsto no Ato n.º 038/2025-P, revogo a nomeação ( evento 187, DESPADEC1 ) e nomeio, em substituição, o perito Flávio Magalhães da Silva , CRCSP229081, flavio.perito@magalhaesgrangeiro.com, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91, em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer ao padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: - No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA'; - No caso de RECUSA - usar o tipo de petição 'COMUNICAÇÕES' No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR', considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Havendo aceite, intime-se o perita para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo Cartório. Intimem-se.