Detalhe do processo
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5124077-70.2019.8.21.0001

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Já realizada · confiança da classificação: alta

Dados do processo

Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5124077-70.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : DEOMAR PACHECO VIAU ADVOGADO(A) : CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) REQUERENTE : MARIA AGLIARDI PACHECO ADVOGADO(A) : CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) REQUERENTE : JOSE PEDRO PACHECO VIAU ADVOGADO(A) : CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) REQUERENTE : TIAGO PACHECO VIAU ADVOGADO(A) : CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ADAIR JOSE CHIAPIN (OAB RS007169) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO CHIAPIN (OAB RS044075) ADVOGADO(A) : ELIANA FIALHO HERZOG (OAB RS030800) ADVOGADO(A) : FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) ADVOGADO(A) : LUANA FAMER MASSULO (OAB RS062879) ADVOGADO(A) : FERNANDO CHIAPIN DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo sem manifestação da expert concluo que não foi aceito o encargo. Assim, nomeio, em substituição, a infectologista ANDREA TOSTA DE AZEVEDO SANTANA - CRMRS48791, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91 , em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer ao padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA' No caso de RECUSA - usar o tipo de petição ' COMUNICAÇÕES' No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR' , considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Havendo aceite, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo Cartório. Intimem-se.
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor DEOMAR PACHECO VIAU

Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor JOSE PEDRO PACHECO VIAU

Autor MARIA AGLIARDI PACHECO

Autor TIAGO PACHECO VIAU

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar04/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado04/08/2026

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

JESSICA FRANCO ROSSONI

OAB: 108999/RS

CHIAPIN & HERZOG ADVOGADOS

OAB: 437/RS

CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG

OAB: 110293/RS

ALESSANDRO CHIAPIN

OAB: 44075/RS

ADAIR JOSE CHIAPIN

OAB: 7169/RS

FERNANDO CHIAPIN

OAB: 44088/RS

LUANA FAMER MASSULO

OAB: 62879/RS

ELIANA FIALHO HERZOG

OAB: 30800/RS

DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS

OAB: 108309/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

04/08/2026 — Já realizada alta

Intimação · termo: "laudo pericial"

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5124077-70.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE : DEOMAR PACHECO VIAU ADVOGADO(A) : CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) REQUERENTE : MARIA AGLIARDI PACHECO ADVOGADO(A) : CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) REQUERENTE : JOSE PEDRO PACHECO VIAU ADVOGADO(A) : CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) REQUERENTE : TIAGO PACHECO VIAU ADVOGADO(A) : CAMILA DE CÁSSIA SOUZA BERWIG (OAB RS110293) ADVOGADO(A) : DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RS108309) ADVOGADO(A) : JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB RS108999) REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ADAIR JOSE CHIAPIN (OAB RS007169) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO CHIAPIN (OAB RS044075) ADVOGADO(A) : ELIANA FIALHO HERZOG (OAB RS030800) ADVOGADO(A) : FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) ADVOGADO(A) : LUANA FAMER MASSULO (OAB RS062879) ADVOGADO(A) : FERNANDO CHIAPIN DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo sem manifestação da expert concluo que não foi aceito o encargo. Assim, nomeio, em substituição, a infectologista ANDREA TOSTA DE AZEVEDO SANTANA - CRMRS48791, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91 , em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer ao padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA' No caso de RECUSA - usar o tipo de petição ' COMUNICAÇÕES' No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR' , considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Havendo aceite, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo Cartório. Intimem-se.