5112300-54.2020.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5112300-54.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PAULO ROBERTO RODRIGUES PORTELLA ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : ONIRA WEBER SOARES ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : MARINO AIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : MARIA LUIZA PEREIRA LINDEMEYER ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : MARIA DA GRACA LUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : LEONY COUTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : JOAO SILVANO PIRES FILHO ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : DARIO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR (OAB RS058450) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : NEI ALCIDES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : MANSUR POSSIDIN DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXECUTADO : FUNDACAO BRTPREV ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) EXECUTADO : FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Dos agravos de instrumento Diante da sentença de parcial procedência da impugnação ao cumprimneto de sentença ( evento 155, SENT1 ) foram interpostos os recursos de agravo de instrumento. 1.1. Infere-se que foi negado provimento ao agravo de instrumento n.º 5045834-23.2026.8.21.7000 ( evento 28, ACOR2 ), transitado em julgado ( evento 46, CERT1 ). 1.2. Outrossim, ciente do parcial provimento do agravo de instrumento n.º 5039281-57.2026.8.21.7000 ( evento 29, ACOR2 ), para "para determinar o refazimento do cálculo dos abonos únicos, observando-se as faixas salariais delineadas na norma coletiva". Aguarde-se o transito em julgado do recurso, visto que resta pendente a análise dos embargos de declaração ( evento 47, EMBDECL1 ), a fim de não ocasionar tumulto processual. 2) Do pedido de retificação da guia de custas A co-executada postulou pela retificação da guia de pagamento ( evento 197, PET1 ), para constar como Fundação Atlântico de Seguridade Social, CNPJ/MF sob nº 07.110.214/0001-60 (sucessora da Fundação BRTPREV), para que esta possa providenciar o pagamento das custas processuais. Depreende-se que a serventia efetuou a alteração, como certificado no evento 199, CERT1 . 3) Do sobrestamento do feito A parte exequente requereu o encaminhamento dos autos ao Sr. Perito para as adequações cabíveis ao laudo pericial ( evento 209, RECEIT1 ). De sua parte, a executada FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL informou que "o valor das custas processuais do cumprimento de sentença deve ser calculado com base no valor reconhecido como devido, o que ainda pende de julgamento" ( evento 211, PET1 ). Assim, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do agravo de instrumento n.º 5039281-57.2026.8.21.7000. Com a informação do TJRS, voltem imediatamente conclusos. Intimem-se. Dil. legais.
Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor DARIO SOARES RODRIGUES
Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Réu FUNDACAO BRTPREV
Autor JOAO SILVANO PIRES FILHO
Autor LEONY COUTO DA SILVA
Autor MANSUR POSSIDIN DE AZEVEDO
Autor MARIA DA GRACA LUZ DOS SANTOS
Autor MARIA LUIZA PEREIRA LINDEMEYER
Autor MARINO AIRES DE OLIVEIRA
Autor NEI ALCIDES GUIMARAES
Autor ONIRA WEBER SOARES
Autor PAULO ROBERTO RODRIGUES PORTELLA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
PRISCILA ROCHA
OAB: 124870/RS
MATEUS MACHADO DE FREITAS
OAB: 104768/RS
FABRICIO ZIR BOTHOME
OAB: 44277/RS
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR
OAB: 58450/RS
MAURICIO SILVA
OAB: 82074/RS
NORBERTO BARUFFALDI
OAB: 7983/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5112300-54.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PAULO ROBERTO RODRIGUES PORTELLA ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : ONIRA WEBER SOARES ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : MARINO AIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : MARIA LUIZA PEREIRA LINDEMEYER ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : MARIA DA GRACA LUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : LEONY COUTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : JOAO SILVANO PIRES FILHO ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : DARIO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR (OAB RS058450) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : NEI ALCIDES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXEQUENTE : MANSUR POSSIDIN DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A) : NORBERTO BARUFFALDI (OAB RS007983) ADVOGADO(A) : MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A) : PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) EXECUTADO : FUNDACAO BRTPREV ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) EXECUTADO : FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Dos agravos de instrumento Diante da sentença de parcial procedência da impugnação ao cumprimneto de sentença ( evento 155, SENT1 ) foram interpostos os recursos de agravo de instrumento. 1.1. Infere-se que foi negado provimento ao agravo de instrumento n.º 5045834-23.2026.8.21.7000 ( evento 28, ACOR2 ), transitado em julgado ( evento 46, CERT1 ). 1.2. Outrossim, ciente do parcial provimento do agravo de instrumento n.º 5039281-57.2026.8.21.7000 ( evento 29, ACOR2 ), para "para determinar o refazimento do cálculo dos abonos únicos, observando-se as faixas salariais delineadas na norma coletiva". Aguarde-se o transito em julgado do recurso, visto que resta pendente a análise dos embargos de declaração ( evento 47, EMBDECL1 ), a fim de não ocasionar tumulto processual. 2) Do pedido de retificação da guia de custas A co-executada postulou pela retificação da guia de pagamento ( evento 197, PET1 ), para constar como Fundação Atlântico de Seguridade Social, CNPJ/MF sob nº 07.110.214/0001-60 (sucessora da Fundação BRTPREV), para que esta possa providenciar o pagamento das custas processuais. Depreende-se que a serventia efetuou a alteração, como certificado no evento 199, CERT1 . 3) Do sobrestamento do feito A parte exequente requereu o encaminhamento dos autos ao Sr. Perito para as adequações cabíveis ao laudo pericial ( evento 209, RECEIT1 ). De sua parte, a executada FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL informou que "o valor das custas processuais do cumprimento de sentença deve ser calculado com base no valor reconhecido como devido, o que ainda pende de julgamento" ( evento 211, PET1 ). Assim, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do agravo de instrumento n.º 5039281-57.2026.8.21.7000. Com a informação do TJRS, voltem imediatamente conclusos. Intimem-se. Dil. legais.