Detalhe do processo

5060849-77.2026.8.21.0001

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Já realizada · confiança da classificação: alta

Dados do processo

Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5060849-77.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : JORGE HENRIQUE STALLBAUM ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A) : RICARDO BARROS CANTALICE DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização da prova pericial requerida pela parte autora. Nomeio o engenheiro de segurança do trabalho ALEXANDRE KERTESZ (e-mail: alexandre.engseg@gmail.com), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91 , em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer o padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA' No caso de RECUSA - usar o tipo de petição ' COMUNICAÇÕES' Havendo aceite, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo cartório. No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR' , considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Intimem-se as partes e o Ministério Público para, querendo, apresentar quesitos. Intimações eletrônicas agendadas.
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor JORGE HENRIQUE STALLBAUM

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar17/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado17/07/2026

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA

OAB: 105344/RS

PORTO, SAYDELLES, SCHUELER, CANTALICE, MORAES, BLUMBERG, RUBIN, SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

OAB: 967/RS

RICARDO BARROS CANTALICE

OAB: 49579/RS

LUCAS ABAL DIAS

OAB: 91098/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

17/07/2026Já realizada alta

Intimação · termo: "laudo pericial"

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5060849-77.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : JORGE HENRIQUE STALLBAUM ADVOGADO(A) : LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A) : CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA ADVOGADO(A) : RICARDO BARROS CANTALICE DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização da prova pericial requerida pela parte autora. Nomeio o engenheiro de segurança do trabalho ALEXANDRE KERTESZ (e-mail: alexandre.engseg@gmail.com), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91 , em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer o padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA' No caso de RECUSA - usar o tipo de petição ' COMUNICAÇÕES' Havendo aceite, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo cartório. No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR' , considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Intimem-se as partes e o Ministério Público para, querendo, apresentar quesitos. Intimações eletrônicas agendadas.