5056358-03.2021.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056358-03.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCOS OSORIO DE MELO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANA LAURA SILVA FONTOURA (OAB RS134072) ADVOGADO(A) : CAROLINE SILVA NUNES (OAB RS132481) EXECUTADO : ASPECIR PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, para o fim de reconhecer o excesso de execução e fixar o valor total do débito em R$ 4.431,94, sendo R$ 3.231,94 referentes ao principal e R$ 1.200,00 a título de honorários de sucumbência da fase de conhecimento, conforme laudo pericial homologado (evento 144, PERÍCIA1).
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu ASPECIR PREVIDENCIA
D DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Autor MARCOS OSORIO DE MELO MACIEL
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar06/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB: 95975/RS
ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES
OAB: 124355/RS
CAROLINE SILVA NUNES
OAB: 132481/RS
ANA LAURA SILVA FONTOURA
OAB: 134072/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056358-03.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARCOS OSORIO DE MELO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANA LAURA SILVA FONTOURA (OAB RS134072) ADVOGADO(A) : CAROLINE SILVA NUNES (OAB RS132481) EXECUTADO : ASPECIR PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, para o fim de reconhecer o excesso de execução e fixar o valor total do débito em R$ 4.431,94, sendo R$ 3.231,94 referentes ao principal e R$ 1.200,00 a título de honorários de sucumbência da fase de conhecimento, conforme laudo pericial homologado (evento 144, PERÍCIA1).