5041790-74.2025.8.21.0022
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- Classe
- USUCAPIãO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
USUCAPIÃO Nº 5041790-74.2025.8.21.0022/RS AUTOR : VOLMIR KARNOPP XAVIER ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA DE AVILA (OAB RS139547) ADVOGADO(A) : TIAGO LIMA DE CALDAS (OAB RS117365) AUTOR : MONICA BOHLKE RADTKE XAVIER ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA DE AVILA (OAB RS139547) ADVOGADO(A) : TIAGO LIMA DE CALDAS (OAB RS117365) DESPACHO/DECISÃO A petição inicial (Evento 1, INIC1) descreve o imóvel usucapiendo, com base na Transcrição n° 24.854, como um terreno com as dimensões de 20,00 metros de frente por 188,00 metros de extensão , o que totaliza uma área de 3.760,00 m² . Contudo, o laudo pericial ( evento 39, LAUDO1 ) e o memorial descritivo ( evento 39, ANEXO3 ) indicam que o imóvel possui 20,00 metros de frente por 193,00 metros de extensão , resultando em uma área total de 3.860,00 m² . Há, portanto, uma diferença de 100,00 m² a mais na área efetivamente ocupada, correspondente a um acréscimo de 5 metros na profundidade do terreno. A diferença apurada precisa ser esclarecida para garantir a segurança jurídica e os direitos dos confrontantes. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a divergência de área apontada.
Trecho da publicação mais recente (15/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor MONICA BOHLKE RADTKE XAVIER
Autor VOLMIR KARNOPP XAVIER
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar15/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DANIEL OLIVEIRA DE AVILA
OAB: 139547/RS
TIAGO LIMA DE CALDAS
OAB: 117365/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
15/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
USUCAPIÃO Nº 5041790-74.2025.8.21.0022/RS AUTOR : VOLMIR KARNOPP XAVIER ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA DE AVILA (OAB RS139547) ADVOGADO(A) : TIAGO LIMA DE CALDAS (OAB RS117365) AUTOR : MONICA BOHLKE RADTKE XAVIER ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA DE AVILA (OAB RS139547) ADVOGADO(A) : TIAGO LIMA DE CALDAS (OAB RS117365) DESPACHO/DECISÃO A petição inicial (Evento 1, INIC1) descreve o imóvel usucapiendo, com base na Transcrição n° 24.854, como um terreno com as dimensões de 20,00 metros de frente por 188,00 metros de extensão , o que totaliza uma área de 3.760,00 m² . Contudo, o laudo pericial ( evento 39, LAUDO1 ) e o memorial descritivo ( evento 39, ANEXO3 ) indicam que o imóvel possui 20,00 metros de frente por 193,00 metros de extensão , resultando em uma área total de 3.860,00 m² . Há, portanto, uma diferença de 100,00 m² a mais na área efetivamente ocupada, correspondente a um acréscimo de 5 metros na profundidade do terreno. A diferença apurada precisa ser esclarecida para garantir a segurança jurídica e os direitos dos confrontantes. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a divergência de área apontada.