5039724-24.2025.8.21.0022
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- Classe
- RECURSO INOMINADO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5039724-24.2025.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : CARLOS ALEXANDRE DIAS ULGUIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB RS104282) ADVOGADO(A) : VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PELOTAS. URV. FALHA NA CONVERSÃO. PERDAS SALARIAIS CONSTATADAS EM LAUDO PERICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA AO EFEITO DE SER JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO INOMINADO PROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 20 de agosto de 2026.
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CARLOS ALEXANDRE DIAS ULGUIM
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
VANESSA HOLVORCEM CASANOVA
OAB: 103444/RS
LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA
OAB: 104282/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5039724-24.2025.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : CARLOS ALEXANDRE DIAS ULGUIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB RS104282) ADVOGADO(A) : VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PELOTAS. URV. FALHA NA CONVERSÃO. PERDAS SALARIAIS CONSTATADAS EM LAUDO PERICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA AO EFEITO DE SER JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO INOMINADO PROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 20 de agosto de 2026.