5039226-10.2025.8.21.0027

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5039226-10.2025.8.21.0027/RS ACUSADO : RAPHAEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A) : REGIS QUARTIERI NASCIMENTO (OAB RS127212) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação do evento 56, DOC1 e da renúncia ao prazo da defesa no Evento 58, homologo o laudo pericial do evento 50, DOC1 . Intimem-se. Junte-se cópia do referido laudo nos autos da Ação Penal nº 50332372320258210027, que deverá ser conclusa a fim de deliberar quanto ao prosseguimento. Após, baixe-se este Incidente.

Trecho da publicação mais recente (30/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu RAPHAEL DA SILVA PEREIRA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar30/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES

OAB: 124353/RS

REGIS QUARTIERI NASCIMENTO

OAB: 127212/RS

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

30/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"