5030131-49.2016.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030131-49.2016.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO LUIS DE SOUZA DORNELES ADVOGADO(A) : ADACIR DE LIMA RODRIGUES (OAB RS047084) ADVOGADO(A) : KELLY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RS083857) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio da perita, revogo a nomeação anterior e renomeio, em substituição, a médica infectologista ANDREA TOSTA DE AZEVEDO SANTANA - CRMRS48791, o qual possui cadastro junto ao Sistema Eproc e deverá ser notificado para dizer se aceita o encargo, ciente de que a perícia será realizada às expensas do Tribunal de Justiça. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91 , em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer ao padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA' No caso de RECUSA - usar o tipo de petição ' COMUNICAÇÕES' Havendo aceite, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo cartório. No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR' , considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Dê-se ciência. Cumpra-se.
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JOAO LUIS DE SOUZA DORNELES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar04/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado04/08/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
KELLY DOS SANTOS RODRIGUES
OAB: 83857/RS
ADACIR DE LIMA RODRIGUES
OAB: 47084/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
04/08/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030131-49.2016.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO LUIS DE SOUZA DORNELES ADVOGADO(A) : ADACIR DE LIMA RODRIGUES (OAB RS047084) ADVOGADO(A) : KELLY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RS083857) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio da perita, revogo a nomeação anterior e renomeio, em substituição, a médica infectologista ANDREA TOSTA DE AZEVEDO SANTANA - CRMRS48791, o qual possui cadastro junto ao Sistema Eproc e deverá ser notificado para dizer se aceita o encargo, ciente de que a perícia será realizada às expensas do Tribunal de Justiça. A prova pericial será realizada às expensas do Judiciário, cujos honorários são fixados em R$ 823,91 , em obediência ao Ato n.º 038/2025-P. A resposta sobre o aceite deverá ser realizada diretamente pelo sistema E-PROC e deverá obedecer ao padrão abaixo para melhor organização durante o trâmite processual: No caso de ACEITE - usar o tipo de petição 'RESPOSTA' No caso de RECUSA - usar o tipo de petição ' COMUNICAÇÕES' Havendo aceite, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, designando a perícia com antecedência de 30 dias para viabilizar a intimação pelo cartório. No caso de juntada de LAUDO PERICIAL - usar o tipo de petição 'LAUDO PERICIAL' ou 'LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR' , considerando o momento processual oportuno. Entregue o laudo, dê-se vista às partes. Dê-se ciência. Cumpra-se.