5028623-05.2015.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028623-05.2015.8.21.0001/RS AUTOR : SHARON THALIA TAVARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) AUTOR : LEANDRO DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) AUTOR : JANUARIO JESUS EIFLER ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) AUTOR : DIANA DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) AUTOR : CLEBER SEVERO TAVARES ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) AUTOR : BIANCA DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) AUTOR : MARI DOLORES DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) RÉU : SANATORIO BELEM INSOLVENTE ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914) ADVOGADO(A) : HELIO FARACO DE AZEVEDO (OAB RS001841) DESPACHO/DECISÃO As partes foram intimadas para se manifestarem sobre a necessidade de complementação do laudo pericial, nos termos do despacho proferido no evento 149 . A parte autora não se manifestou. A parte ré, Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE, manifestou-se no evento 166 , opinando pela conclusão da prova pericial e pelo regular prosseguimento do feito, consignando que todos os quesitos formulados foram devidamente respondidos na perícia realizada em 2017. Diante da ausência de manifestação da parte autora e da expressa concordância da parte ré, fica concluída a prova pericial. Não havendo outras provas, declaro o encerramento da instrução, conferindo às partes o prazo de 15 dias para que possam apresentar razões finais. Após, cadastre-se o Ministério Público e dê-se vista dos autos. Outrossim, com a decretação da insolvência civil da Associação Sanatório Belém ( evento 167, PET1 ), nos autos do processo n° 5082354-95.2024.8.21.0001, a representação judicial da massa insolvente passou a competir exclusivamente à administradora judicial nomeada, nos termos do art. 22, III, "n", da Lei n° 11.101/2005. Dito isso, defiro o pedido de retificação do cadastro de procuradores. Proceda-se ao cadastramento dos representantes da Massa Insolvente da Associação Sanatório Belém, Dr. André Fernandes Estevez e Dr. Luis Henrique Guarda. Intimem-se. À parte autora para ciência do Termo de Penhora no Rosto dos Autos expedido ( evento 160 ). Cumpridas as medidas determinadas, voltem conclusos para julgamento do feito.
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor BIANCA DE OLIVEIRA TAVARES
Autor CLEBER SEVERO TAVARES
Autor DIANA DE OLIVEIRA TAVARES
Autor JANUARIO JESUS EIFLER
Autor LEANDRO DE OLIVEIRA TAVARES
Autor MARI DOLORES DE OLIVEIRA TAVARES
Réu SANATORIO BELEM INSOLVENTE
Autor SHARON THALIA TAVARES RIBEIRO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUIS HENRIQUE GUARDA
OAB: 49914/RS
HELIO FARACO DE AZEVEDO
OAB: 1841/RS
MATEUS BENDER
OAB: 84474/RS
FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO
OAB: 89960/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028623-05.2015.8.21.0001/RS AUTOR : SHARON THALIA TAVARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) AUTOR : LEANDRO DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) AUTOR : JANUARIO JESUS EIFLER ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) AUTOR : DIANA DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) AUTOR : CLEBER SEVERO TAVARES ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) AUTOR : BIANCA DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) AUTOR : MARI DOLORES DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO(A) : FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO (OAB RS089960) ADVOGADO(A) : MATEUS BENDER (OAB RS084474) RÉU : SANATORIO BELEM INSOLVENTE ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB RS049914) ADVOGADO(A) : HELIO FARACO DE AZEVEDO (OAB RS001841) DESPACHO/DECISÃO As partes foram intimadas para se manifestarem sobre a necessidade de complementação do laudo pericial, nos termos do despacho proferido no evento 149 . A parte autora não se manifestou. A parte ré, Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE, manifestou-se no evento 166 , opinando pela conclusão da prova pericial e pelo regular prosseguimento do feito, consignando que todos os quesitos formulados foram devidamente respondidos na perícia realizada em 2017. Diante da ausência de manifestação da parte autora e da expressa concordância da parte ré, fica concluída a prova pericial. Não havendo outras provas, declaro o encerramento da instrução, conferindo às partes o prazo de 15 dias para que possam apresentar razões finais. Após, cadastre-se o Ministério Público e dê-se vista dos autos. Outrossim, com a decretação da insolvência civil da Associação Sanatório Belém ( evento 167, PET1 ), nos autos do processo n° 5082354-95.2024.8.21.0001, a representação judicial da massa insolvente passou a competir exclusivamente à administradora judicial nomeada, nos termos do art. 22, III, "n", da Lei n° 11.101/2005. Dito isso, defiro o pedido de retificação do cadastro de procuradores. Proceda-se ao cadastramento dos representantes da Massa Insolvente da Associação Sanatório Belém, Dr. André Fernandes Estevez e Dr. Luis Henrique Guarda. Intimem-se. À parte autora para ciência do Termo de Penhora no Rosto dos Autos expedido ( evento 160 ). Cumpridas as medidas determinadas, voltem conclusos para julgamento do feito.