Detalhe do processo

5015939-22.2024.8.21.0037

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
1ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana
Classe
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015939-22.2024.8.21.0037/RS RÉU : JAIR DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209) ADVOGADO(A) : CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO DE SOUZA (OAB RS067016) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em conta a necessidade de readequação da pauta de audiências, visto que há inúmeros processos com acusados presos tramitando no cartório da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana, bem como o fato de que o acusado é pessoa idosa, ANTECIPO a realização da audiência de instrução para o dia 12/08/2026, às 17:50. A solenidade será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana. De outra banda, INDEFIRO pedido defensivo para nova perícia balística no projétil apreendido ( 151.1 ), uma vez que não foi apontada nenhuma falha e/ou vício no laudo pericial acostado ao processo 5014583-89.2024.8.21.0037/RS, evento 71, LAUDPERI1 . Intimem-se. Requisite-se. Diligências Legais.
Trecho da publicação mais recente (22/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu JAIR DOS SANTOS RODRIGUES

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar22/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

CLARICE FERNANDES VIEIRA

OAB: 112498/RS

CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS

OAB: 13209/RS

CESAR GUSTAVO DE SOUZA

OAB: 67016/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

22/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015939-22.2024.8.21.0037/RS RÉU : JAIR DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (OAB RS013209) ADVOGADO(A) : CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO DE SOUZA (OAB RS067016) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em conta a necessidade de readequação da pauta de audiências, visto que há inúmeros processos com acusados presos tramitando no cartório da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana, bem como o fato de que o acusado é pessoa idosa, ANTECIPO a realização da audiência de instrução para o dia 12/08/2026, às 17:50. A solenidade será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana. De outra banda, INDEFIRO pedido defensivo para nova perícia balística no projétil apreendido ( 151.1 ), uma vez que não foi apontada nenhuma falha e/ou vício no laudo pericial acostado ao processo 5014583-89.2024.8.21.0037/RS, evento 71, LAUDPERI1 . Intimem-se. Requisite-se. Diligências Legais.