5014848-49.2017.8.21.0001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre
- Classe
- USUCAPIãO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
USUCAPIÃO Nº 5014848-49.2017.8.21.0001/RS AUTOR : SANDRENISE RAIMERS INACIO ADVOGADO(A) : Vilson César Joner (OAB RS081972) ADVOGADO(A) : OLIVAR SCHNEIDER (OAB RS023562) ADVOGADO(A) : BRUNA LIZZIE SCHNEIDER (OAB RS081462) AUTOR : JAIR ALVES INACIO ADVOGADO(A) : Vilson César Joner (OAB RS081972) ADVOGADO(A) : OLIVAR SCHNEIDER (OAB RS023562) ADVOGADO(A) : BRUNA LIZZIE SCHNEIDER (OAB RS081462) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por SANDRENISE RAIMERS e JAIR ALVES INACIO , contra STELA STEFANI LANFREDI , RHEMI DUARTE BATISTA , MARIO STEFANI , LUCIA STEFANI PROLA , JULIETA STEFANI , JOSÉ CARLOS SEGALLA , JACY JANETT STEFANI BATISTA , ARMANDO STEFANI , ARLINDO PROLA e ALBERTO STEFANI , tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Patrimônio, 326, Bairro Aparício Borges, Porto Alegre/RS, inserido no todo maior constante da transcrição n° 36.612. fl. 228. do Livro 3-Ar, junto ao RI da 3ª Zona de Porto Alegre. Assistência Judiciária Gratuita foi concedida ( evento 3, PROCJUDIC1 , Página 45). Anexados Memorial Descritivo e Levantamento Planimétrico, nos termos do art. 225 da LRP ( evento 145, LAUDO2 ). Intimadas as Fazendas Públicas da União ( evento 3, PROCJUDIC2 , Página 18), e do Estado ( evento 3, PROCJUDIC2 , Página 19) e o Município ( evento 62, PET1 ), manifestaram não ter interesse no presente feito. Citada a réu LUCIA STEFANI PROLA ( evento 22, AR1 ). Anexada certidão de óbito do réu ARMANDO STEFANI ( evento 50, CERTOBT2 ), era viúvo e deixou o herdeiro Alexandre Stefani (citado evento 89, CERTGM1 ). Citado o confrontante BRIGADA MILITAR ( evento 23, AR1 ), Florinaldo Rodrigues ( evento 39, AR1 ) e Luiz Antônio Vieira ( evento 108, CERTGM1 ). O confrontante Octacílio Dutra dos Santos, falecido ( evento 78, CERTOBT2 ) representado pelo Sucessor NEWTON BITTENCOURT DOS SANTOS apresentou contestação arguindo que o imóvel usucapiendo atingiria o terreno de sua propriedade, postulando pela improcedência da demanda. Houve réplica ( evento 84, RÉPLICA1 ). Publicado edital de citação dos eventuais interessados ( evento 112, EDITAL1 ). O representante do Ministério Público declinou da intervenção no presente feito ( evento 97, PROMOÇÃO1 ). Assim, determino: Não havendo oposição pelo contestante NEWTON BITTENCOURT DOS SANTOS, confrontante devidamente intimado do laudo pericial, presume-se que superada a questão do alegado esbulho. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, qualificar os réus pendentes de citação, ou anexar eventual certidão de óbito qualificando a respectiva Sucessão. Outrossim, requisite-se ao RI da 3º Zona certidão relativa ao imóvel usucapiendo, descrito no memorial ( evento 145, LAUDO2 ), no prazo de 15 dias.
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor JAIR ALVES INACIO
Autor SANDRENISE RAIMERS INACIO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
OLIVAR SCHNEIDER
OAB: 23562/RS
BRUNA LIZZIE SCHNEIDER
OAB: 81462/RS
VILSON CÉSAR JONER
OAB: 81972/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
USUCAPIÃO Nº 5014848-49.2017.8.21.0001/RS AUTOR : SANDRENISE RAIMERS INACIO ADVOGADO(A) : Vilson César Joner (OAB RS081972) ADVOGADO(A) : OLIVAR SCHNEIDER (OAB RS023562) ADVOGADO(A) : BRUNA LIZZIE SCHNEIDER (OAB RS081462) AUTOR : JAIR ALVES INACIO ADVOGADO(A) : Vilson César Joner (OAB RS081972) ADVOGADO(A) : OLIVAR SCHNEIDER (OAB RS023562) ADVOGADO(A) : BRUNA LIZZIE SCHNEIDER (OAB RS081462) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por SANDRENISE RAIMERS e JAIR ALVES INACIO , contra STELA STEFANI LANFREDI , RHEMI DUARTE BATISTA , MARIO STEFANI , LUCIA STEFANI PROLA , JULIETA STEFANI , JOSÉ CARLOS SEGALLA , JACY JANETT STEFANI BATISTA , ARMANDO STEFANI , ARLINDO PROLA e ALBERTO STEFANI , tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Patrimônio, 326, Bairro Aparício Borges, Porto Alegre/RS, inserido no todo maior constante da transcrição n° 36.612. fl. 228. do Livro 3-Ar, junto ao RI da 3ª Zona de Porto Alegre. Assistência Judiciária Gratuita foi concedida ( evento 3, PROCJUDIC1 , Página 45). Anexados Memorial Descritivo e Levantamento Planimétrico, nos termos do art. 225 da LRP ( evento 145, LAUDO2 ). Intimadas as Fazendas Públicas da União ( evento 3, PROCJUDIC2 , Página 18), e do Estado ( evento 3, PROCJUDIC2 , Página 19) e o Município ( evento 62, PET1 ), manifestaram não ter interesse no presente feito. Citada a réu LUCIA STEFANI PROLA ( evento 22, AR1 ). Anexada certidão de óbito do réu ARMANDO STEFANI ( evento 50, CERTOBT2 ), era viúvo e deixou o herdeiro Alexandre Stefani (citado evento 89, CERTGM1 ). Citado o confrontante BRIGADA MILITAR ( evento 23, AR1 ), Florinaldo Rodrigues ( evento 39, AR1 ) e Luiz Antônio Vieira ( evento 108, CERTGM1 ). O confrontante Octacílio Dutra dos Santos, falecido ( evento 78, CERTOBT2 ) representado pelo Sucessor NEWTON BITTENCOURT DOS SANTOS apresentou contestação arguindo que o imóvel usucapiendo atingiria o terreno de sua propriedade, postulando pela improcedência da demanda. Houve réplica ( evento 84, RÉPLICA1 ). Publicado edital de citação dos eventuais interessados ( evento 112, EDITAL1 ). O representante do Ministério Público declinou da intervenção no presente feito ( evento 97, PROMOÇÃO1 ). Assim, determino: Não havendo oposição pelo contestante NEWTON BITTENCOURT DOS SANTOS, confrontante devidamente intimado do laudo pericial, presume-se que superada a questão do alegado esbulho. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, qualificar os réus pendentes de citação, ou anexar eventual certidão de óbito qualificando a respectiva Sucessão. Outrossim, requisite-se ao RI da 3º Zona certidão relativa ao imóvel usucapiendo, descrito no memorial ( evento 145, LAUDO2 ), no prazo de 15 dias.