5012793-54.2021.8.21.0141
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa
- Classe
- AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5012793-54.2021.8.21.0141/RS ACUSADO : OSONI DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se nos autos se a arma de fogo requisitada pela autoridade policial ao Juízo na data de 21/07/2026 (ev. 518, PET1), já foi disponibilizada para perícia. Se positivo, oficie-se ao IGP, com urgência, para que, sejam respondidos os seguintes QUESITOS: 1) Do material constante do Laudo Pericial n. 88268/2025, qual seja, projetil, camisa de projetil, núcleo de projetil e sete estojos acondicionados na embalagem padronizada do IGP/RS número P098808, é possível afirmar que foram expelidos pela arma de fogo que foi apreendida na Ocorrência Policial n. 2587/2020; 2) Outros dados julgados úteis;
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu OSONI DA CONCEICAO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FERNANDO DE SOUZA ALVES
OAB: 46053/RS
ANDREI FELIPE VALANDRO
OAB: 88536/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5012793-54.2021.8.21.0141/RS ACUSADO : OSONI DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB RS046053) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se nos autos se a arma de fogo requisitada pela autoridade policial ao Juízo na data de 21/07/2026 (ev. 518, PET1), já foi disponibilizada para perícia. Se positivo, oficie-se ao IGP, com urgência, para que, sejam respondidos os seguintes QUESITOS: 1) Do material constante do Laudo Pericial n. 88268/2025, qual seja, projetil, camisa de projetil, núcleo de projetil e sete estojos acondicionados na embalagem padronizada do IGP/RS número P098808, é possível afirmar que foram expelidos pela arma de fogo que foi apreendida na Ocorrência Policial n. 2587/2020; 2) Outros dados julgados úteis;