5011532-44.2016.8.13.0079

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · TJMG · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Termo encontrado: assistente tecnico
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011532-44.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CPF: 03.972.433/0001-05 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Vistos. Defiro a prova pericial requerida pelo Embargante ao ID 10656187178. Intime-se as partes para apresentação de quesitos e/ou indicação de assistente técnico, no prazo de 15 dias (art. 465, §1º, CPC). Após, venham os autos conclusos para nomeação do profissional. Cumpra-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. ROGERIO BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem2

Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.

Partes

Autor YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar23/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS

OAB: 165913/RJ

CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO

OAB: 177004/RJ

RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA

OAB: 87849/RJ

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

23/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "assistente tecnico"