5009476-34.2024.8.13.0701

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · TJMG · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5009476-34.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. CPF: 19.208.022/0001-70 RÉU: ESPÓLIO DE JOSE DE ASSIS BAPTISTA registrado(a) civilmente como JOSE DE ASSIS BAPTISTA CPF: 004.799.936-53 e outros DECISÃO Vistos. As partes foram intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, e não apresentaram pedidos de esclarecimentos ou quesitos suplementares. Dessarte, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 10606707332, e determino a liberação dos 50% remanescentes dos honorários periciais depositados, mediante expedição de alvará eletrônico em favor do perito. Considerando que não há outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase instrutória do feito. Em consequência, intimem-se as partes para que, querendo, apresentem memoriais no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, vista ao MP para parecer final. Na sequência, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Uberaba/MG, 15 de julho de 2026. José Paulino de Freitas Neto Juiz de Direito

Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Réu ESPÓLIO DE JOSE DE ASSIS BAPTISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE ASSIS BAPTISTA

Réu REGINA MARIA LOUREIRO BORGES BAPTISTA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar16/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

MARCIO FULVIO FONTOURA

OAB: 72616/MG

ANA LAURA DE OLIVEIRA CORREA

OAB: 203292/MG

SILVANO LACERDA

OAB: 86172/MG

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA

OAB: 49015/MG

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 113665/MG

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 146770/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

16/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"