5006687-56.2026.4.03.6181
Tribunal Regional Federal 3ª Região · TRF3 · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
- Classe
- INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 3 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nº 5006687-56.2026.4.03.6181 REQUERENTE: M. M. T. C. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS - SP116430-B ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDUARDO TABARELLI KRASOVIC - SP374606-E ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNA MARQUES CORREA - SP481444 REQUERIDO: M. P. F. -. P. TERCEIRO INTERESSADO: P. C. P. DESPACHO Nomeio para a realização do exame pericial os médicos Dr. Rafael Vaiksnoras e Dr. Paulo César Pinto, ambos cadastrados no sistema AJG e que confirmaram disponibilidade para atuação como perito judicial (ID 601566316 e ID 601566319). Verifique a Secretaria data viável para o exame pericial, a ser realizado de forma presencial na instituição "Lar Ideal para Senhoras", situada na Rua dos Macunis, 166, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05444-000, local onde a ré M. M. T. C. se encontra atualmente domiciliada, o que deverá ser ajustado pela Secretaria com os profissionais e a defesa. Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa. São Paulo, 28 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente) NATALIA LUCHINI Juíza Federal Substituta
Trecho da publicação mais recente (01/09/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Autor M. M. T. C.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar13/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
EDUARDO TABARELLI KRASOVIC
OAB: 374606/SP
FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS
OAB: 116430/SP
BRUNA MARQUES CORREA
OAB: 481444/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (3)
01/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nº 5006687-56.2026.4.03.6181 REQUERENTE: M. M. T. C. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS - SP116430-B ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDUARDO TABARELLI KRASOVIC - SP374606-E ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNA MARQUES CORREA - SP481444 REQUERIDO: M. P. F. -. P. TERCEIRO INTERESSADO: P. C. P. DESPACHO Nomeio para a realização do exame pericial os médicos Dr. Rafael Vaiksnoras e Dr. Paulo César Pinto, ambos cadastrados no sistema AJG e que confirmaram disponibilidade para atuação como perito judicial (ID 601566316 e ID 601566319). Verifique a Secretaria data viável para o exame pericial, a ser realizado de forma presencial na instituição "Lar Ideal para Senhoras", situada na Rua dos Macunis, 166, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05444-000, local onde a ré M. M. T. C. se encontra atualmente domiciliada, o que deverá ser ajustado pela Secretaria com os profissionais e a defesa. Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa. São Paulo, 28 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente) NATALIA LUCHINI Juíza Federal Substituta
18/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nº 5006687-56.2026.4.03.6181 REQUERENTE: M. M. T. C. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS - SP116430-B ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDUARDO TABARELLI KRASOVIC - SP374606-E ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNA MARQUES CORREA - SP481444 REQUERIDO: M. P. F. -. P. DESPACHO ID 599582972: trata-se de petição subscrita pela defesa da ré M. M. T. C., na qual informa a interdicação da ré e nomeação de curadores e requer prazo suplementar de 10 dias, para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico, a contar do término do prazo anteriormente assinalado. Defiro o requerido. Concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Intimem-se. São Paulo, 17 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente) SILVIO GEMAQUE Juiz Federal
13/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nº 5006687-56.2026.4.03.6181 REQUERENTE: M. M. T. C. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS - SP116430-B ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDUARDO TABARELLI KRASOVIC - SP374606-E ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNA MARQUES CORREA - SP481444 REQUERIDO: M. P. F. -. P. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de ID 593696794 proferida nos autos nº 5008626 42.2024.4.03.6181 e juntada no ID 598901423 dos presentes autos, ficam as partes INTIMADAS a apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias.