5005388-69.2023.8.21.0052
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba
- Classe
- USUCAPIãO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
USUCAPIÃO Nº 5005388-69.2023.8.21.0052/RS AUTOR : LIZETE LEITE RODRIGUES ADVOGADO(A) : FLAVIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (OAB RS090967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por LIZETE LEITE RODRIGUES contra NEIVA NOELCI MACHADO MARQUEZ , JUVENAL ANSELMO DA SILVA e ENIO DE OLIVEIRA MARQUEZ . Da manifestação dos entes públicos O Estado do Rio Grande do Sul ( evento 151, PET1 ), o Município de Guaíba ( evento 57, PET1 ) e a União ( evento 142, PET1 ) manifestaram desinteresse na área usucapienda. Do laudo pericial Aportaram aos autos o memorial descritivo e planta do imóvel ( evento 117, LAUDO1 e evento 117, LAUDO2 ) realizados pelo perito nomeado ( evento 95, DESPADEC1 ). Diante da ausência de impugnação ( evento 136, PET1 ), HOMOLOGO o referido laudo. Da citação dos confrontantes Foram citados apenas os confrontantes: JOAO CARLOS CORREA ( evento 170, AR1 ) e SADI DOS SANTOS ESCOUTO ( evento 172, AR1 ). Publicado edital ( evento 45, EDITAL1 ). Resta pendente a citação dos confrontantes MARCELO SANTOS DA SILVA e CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA . Da citação dos réus Os réus ainda não foram citados, razão pela qual a autora requereu a consulta de endereços ( evento 56, PET1 ). DO CUMPRIMENTO: 1. Requisitem-se os honorários do perito , conforme solicitado no evento 175, PET1 . 2. Com relação aos confrontantes ainda não citados, MARCELO SANTOS DA SILVA e CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA , diante do retorno da carta AR ( evento 164, AR1 e evento 162, AR1 ), expeçam-se mandados de citação . 3. Com relação aos réus, defiro as consultas a cadastros públicos, sistemas eletrônicos e outros meios existentes em nome de NEIVA NOELCI MACHADO MARQUEZ , JUVENAL ANSELMO DA SILVA e ENIO DE OLIVEIRA MARQUEZ . 4. Remeta-se o processo ao robô de consulta de endereços, onde serão consultados os seguintes convênios: • Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCISRS) • Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) • SERASA • Tribunal Regional Eleitoral (TRE) • SISBAJUD • Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE) • Rio Grande Energia (RGE) • Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) 5. Expeça-se ofício solicitando as providências necessárias para fornecerem o endereço de NEIVA NOELCI MACHADO MARQUEZ , JUVENAL ANSELMO DA SILVA e ENIO DE OLIVEIRA MARQUEZ para as seguintes empresas: Empresa email Claro oficios.doc@claro.com.br Corsan ajur@corsan.com.br Ifood oficios@ifood.com.br Netflix legalprocess@netflix.com Oi qsoi@oi.net.br Telefônica oficios.sigilo.br@telefonica.com Tim graop_oficios@timbrasil.com.br RGE (CPFL) judiciariorge@cpfl.com.br Uber correspondencias@uber.com A presente decisão vale como ofício. 6. Com o resultado das pesquisas, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor LIZETE LEITE RODRIGUES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FLAVIO CESAR DA SILVA RODRIGUES
OAB: 90967/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
USUCAPIÃO Nº 5005388-69.2023.8.21.0052/RS AUTOR : LIZETE LEITE RODRIGUES ADVOGADO(A) : FLAVIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (OAB RS090967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por LIZETE LEITE RODRIGUES contra NEIVA NOELCI MACHADO MARQUEZ , JUVENAL ANSELMO DA SILVA e ENIO DE OLIVEIRA MARQUEZ . Da manifestação dos entes públicos O Estado do Rio Grande do Sul ( evento 151, PET1 ), o Município de Guaíba ( evento 57, PET1 ) e a União ( evento 142, PET1 ) manifestaram desinteresse na área usucapienda. Do laudo pericial Aportaram aos autos o memorial descritivo e planta do imóvel ( evento 117, LAUDO1 e evento 117, LAUDO2 ) realizados pelo perito nomeado ( evento 95, DESPADEC1 ). Diante da ausência de impugnação ( evento 136, PET1 ), HOMOLOGO o referido laudo. Da citação dos confrontantes Foram citados apenas os confrontantes: JOAO CARLOS CORREA ( evento 170, AR1 ) e SADI DOS SANTOS ESCOUTO ( evento 172, AR1 ). Publicado edital ( evento 45, EDITAL1 ). Resta pendente a citação dos confrontantes MARCELO SANTOS DA SILVA e CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA . Da citação dos réus Os réus ainda não foram citados, razão pela qual a autora requereu a consulta de endereços ( evento 56, PET1 ). DO CUMPRIMENTO: 1. Requisitem-se os honorários do perito , conforme solicitado no evento 175, PET1 . 2. Com relação aos confrontantes ainda não citados, MARCELO SANTOS DA SILVA e CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA , diante do retorno da carta AR ( evento 164, AR1 e evento 162, AR1 ), expeçam-se mandados de citação . 3. Com relação aos réus, defiro as consultas a cadastros públicos, sistemas eletrônicos e outros meios existentes em nome de NEIVA NOELCI MACHADO MARQUEZ , JUVENAL ANSELMO DA SILVA e ENIO DE OLIVEIRA MARQUEZ . 4. Remeta-se o processo ao robô de consulta de endereços, onde serão consultados os seguintes convênios: • Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCISRS) • Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) • SERASA • Tribunal Regional Eleitoral (TRE) • SISBAJUD • Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE) • Rio Grande Energia (RGE) • Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) 5. Expeça-se ofício solicitando as providências necessárias para fornecerem o endereço de NEIVA NOELCI MACHADO MARQUEZ , JUVENAL ANSELMO DA SILVA e ENIO DE OLIVEIRA MARQUEZ para as seguintes empresas: Empresa email Claro oficios.doc@claro.com.br Corsan ajur@corsan.com.br Ifood oficios@ifood.com.br Netflix legalprocess@netflix.com Oi qsoi@oi.net.br Telefônica oficios.sigilo.br@telefonica.com Tim graop_oficios@timbrasil.com.br RGE (CPFL) judiciariorge@cpfl.com.br Uber correspondencias@uber.com A presente decisão vale como ofício. 6. Com o resultado das pesquisas, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.