Detalhe do processo

5005162-49.2022.4.03.6126

Tribunal Regional Federal 3ª Região · TRF3 · Nova perícia · confiança da classificação: alta

Dados do processo

Órgão
1ª Vara Federal de Santo André
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005162-49.2022.4.03.6126 EXEQUENTE: FLAMEX - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIGUEL DELGADO GUTIERREZ - SP106074 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Conforme r. decisão ID 598403730, nomeio o perito contábil Sr. Alberto Sidney Meiga 1. As partes deverão formular quesitos e indicar seus assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com os quesitos, intime-se o senhor perito para estimativa de honorários. 3. Com a apresentação da estimativa, dê-se ciência às partes. Prazo: 5 (cinco) dias. 3.1 na concordância das partes, fica homologado o valor acordado, ficando a Ré intimada a efetuar o depósito do montante em conta judicial a ser aberta na CEF - agência 0344, no prazo de 15 dias. 3.2. havendo discordância, tornem conclusos para deliberação. 4. Com o depósito do valor pela autora, intime-se o expert para início dos trabalhos. Prazo de 30 dias para a elaboração do laudo pericial. Com a juntada do laudo pericial, INTIMEM-SE AS PARTES para que se manifestem. Prazo de 15 dias. Int. SANTO ANDRé, 2 de setembro de 2026. KATIA CILENE BALUGAR FIRMINO Juíza Federal
Trecho da publicação mais recente (17/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor FLAMEX - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar17/09/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada17/09/2026
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

MIGUEL DELGADO GUTIERREZ

OAB: 106074/SP

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

17/09/2026Nova perícia alta

Intimação · termo: "laudo pericial"

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005162-49.2022.4.03.6126 EXEQUENTE: FLAMEX - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIGUEL DELGADO GUTIERREZ - SP106074 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Conforme r. decisão ID 598403730, nomeio o perito contábil Sr. Alberto Sidney Meiga 1. As partes deverão formular quesitos e indicar seus assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com os quesitos, intime-se o senhor perito para estimativa de honorários. 3. Com a apresentação da estimativa, dê-se ciência às partes. Prazo: 5 (cinco) dias. 3.1 na concordância das partes, fica homologado o valor acordado, ficando a Ré intimada a efetuar o depósito do montante em conta judicial a ser aberta na CEF - agência 0344, no prazo de 15 dias. 3.2. havendo discordância, tornem conclusos para deliberação. 4. Com o depósito do valor pela autora, intime-se o expert para início dos trabalhos. Prazo de 30 dias para a elaboração do laudo pericial. Com a juntada do laudo pericial, INTIMEM-SE AS PARTES para que se manifestem. Prazo de 15 dias. Int. SANTO ANDRé, 2 de setembro de 2026. KATIA CILENE BALUGAR FIRMINO Juíza Federal