5004283-46.2019.8.21.0004
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media · ⚖️ Despacho saneador
Dados do processo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004283-46.2019.8.21.0004/RS RÉU : SERDAN IMÓVEIS ADVOGADO(A) : TEMIS DE QUADRO OLIVEIRA (OAB RS112850) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA (OAB RS034086) RÉU : JOAO JOSE DA SILVA AZAMBUJA ADVOGADO(A) : DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES (OAB RS118049) ADVOGADO(A) : ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) DESPACHO/DECISÃO 1. O juízo já se pronunciou em relação às questões preliminares - impugnação à gratuidade da justiça ( fl.98 - 3.3, pág.23 ), e ilegitimidade passiva ( 21.1 ). Nesse sentido, considero saneado o feito. 2. Pretende a parte autora que haja oitiva de testemunhas ( 57.1 ). No ponto, a demanda se trata de ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer ( 3.1 ), na qual a autora alega ter contratado a parte requerida para construção de um imóvel, mas que o bem estaria eivado por vícios construtivos. Na espécie, a necessidade da existência do lastro probatório atinente à prova técnica, para verificação dos eventuais vícios construtivos, já restou suprido pela perícia realizada ( laudo pericial, 42.2 ). Deste modo, a princípio a demanda estaria apta a julgamento, porque a questão posta em análise geralmente não demanda prova testemunhal. Assim, intime-se a parte requerente para justificar pontualmente a pertinência da prova testemunhal pretendida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento. Após, volte concluso para análise da pretensão.
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu JOAO JOSE DA SILVA AZAMBUJA
Réu SERDAN IMÓVEIS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar07/08/2026
- Despacho saneador identificado07/08/2026
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES
OAB: 118049/RS
TEMIS DE QUADRO OLIVEIRA
OAB: 112850/RS
LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA
OAB: 34086/RS
ROBERTO HECHT JÚNIOR
OAB: 24514/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
07/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004283-46.2019.8.21.0004/RS RÉU : SERDAN IMÓVEIS ADVOGADO(A) : TEMIS DE QUADRO OLIVEIRA (OAB RS112850) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA (OAB RS034086) RÉU : JOAO JOSE DA SILVA AZAMBUJA ADVOGADO(A) : DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES (OAB RS118049) ADVOGADO(A) : ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) DESPACHO/DECISÃO 1. O juízo já se pronunciou em relação às questões preliminares - impugnação à gratuidade da justiça ( fl.98 - 3.3, pág.23 ), e ilegitimidade passiva ( 21.1 ). Nesse sentido, considero saneado o feito. 2. Pretende a parte autora que haja oitiva de testemunhas ( 57.1 ). No ponto, a demanda se trata de ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer ( 3.1 ), na qual a autora alega ter contratado a parte requerida para construção de um imóvel, mas que o bem estaria eivado por vícios construtivos. Na espécie, a necessidade da existência do lastro probatório atinente à prova técnica, para verificação dos eventuais vícios construtivos, já restou suprido pela perícia realizada ( laudo pericial, 42.2 ). Deste modo, a princípio a demanda estaria apta a julgamento, porque a questão posta em análise geralmente não demanda prova testemunhal. Assim, intime-se a parte requerente para justificar pontualmente a pertinência da prova testemunhal pretendida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento. Após, volte concluso para análise da pretensão.