Detalhe do processo

5003817-12.2025.4.03.6104

Tribunal Regional Federal 3ª Região · TRF3 · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
5ª Vara Federal de Santos
Classe
PETIçãO CRIMINAL
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5003817-12.2025.4.03.6104 REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA, L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELO TOLEDO DE CAMARGO - SP199046 REQUERIDO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias à requerente e ao Ministério Público Federal para ciência e manifestação em relação ao laudo pericial elaborado pela Polícia Federal constante do ID 599223543. Santos-SP, 14 de agosto de 2.026. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO Juiz Federal
Trecho da publicação mais recente (17/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar17/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

MARCELO TOLEDO DE CAMARGO

OAB: 199046/SP

LUIZ CLAUDIO GARE

OAB: 103768/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

17/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5003817-12.2025.4.03.6104 REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA, L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO GARE - SP103768 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELO TOLEDO DE CAMARGO - SP199046 REQUERIDO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias à requerente e ao Ministério Público Federal para ciência e manifestação em relação ao laudo pericial elaborado pela Polícia Federal constante do ID 599223543. Santos-SP, 14 de agosto de 2.026. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO Juiz Federal