Detalhe do processo

5003293-69.2025.8.13.0456

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · TJMG · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira
Classe
INTERDITO PROIBITóRIO
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5003293-69.2025.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CLAUDIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS CPF: 136.509.286-04 RÉU: ENEAS JOSE DE BRITO CPF: 741.723.876-91 DESPACHO Vistos. Nomeio o profissional Renato Ramos Burni, por meio do sistema AJG (documento retro), que deverá ser intimado através do seu endereço eletrônico (constante da nomeação anexa), acerca de sua nomeação e para dizer se a aceita, devendo agendar dia e hora para realização da perícia, com bastante antecedência para intimação das partes. O perito deverá ser cientificado de que o autor está sob o pálio da justiça gratuita e que os honorários não podem ultrapassar o valor previsto na Portaria da Presidência do TJMG nº nº 7611/PR/2026. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos em 15 dias e querendo, assistentes técnicos. Defiro também a prova oral, ressaltando que a AIJ será designada após a entrega do laudo pericial. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira, data da assinatura eletrônica. MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira
Trecho da publicação mais recente (07/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor CLAUDIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS

Réu ENEAS JOSE DE BRITO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar07/09/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

DANTE ASSIS CASTRO

OAB: 171403/MG

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

JUNIO CESAR MACHADO

OAB: 202425/MG

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

EDUARDO HENRIQUE MATTAR ABDO

OAB: 189568/MG

Nenhum contato confirmado ainda — ver/cadastrar.

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

07/09/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5003293-69.2025.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CLAUDIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS CPF: 136.509.286-04 RÉU: ENEAS JOSE DE BRITO CPF: 741.723.876-91 DESPACHO Vistos. Nomeio o profissional Renato Ramos Burni, por meio do sistema AJG (documento retro), que deverá ser intimado através do seu endereço eletrônico (constante da nomeação anexa), acerca de sua nomeação e para dizer se a aceita, devendo agendar dia e hora para realização da perícia, com bastante antecedência para intimação das partes. O perito deverá ser cientificado de que o autor está sob o pálio da justiça gratuita e que os honorários não podem ultrapassar o valor previsto na Portaria da Presidência do TJMG nº nº 7611/PR/2026. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos em 15 dias e querendo, assistentes técnicos. Defiro também a prova oral, ressaltando que a AIJ será designada após a entrega do laudo pericial. Intime-se. Cumpra-se. Oliveira, data da assinatura eletrônica. MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira