5002916-14.2024.8.21.0003
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- Classe
- RECURSO INOMINADO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002916-14.2024.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : PAMELA BIACHI GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. PROFESSORA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL. PATOLOGIAS EM OMBROS, PUNHOS E COLUNA CERVICAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E AS ATIVIDADES EXERCIDAS. MANUTENÇÃO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 20 de agosto de 2026.
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor PAMELA BIACHI GARCIA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002916-14.2024.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA : Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : PAMELA BIACHI GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES EMENTA RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. PROFESSORA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL. PATOLOGIAS EM OMBROS, PUNHOS E COLUNA CERVICAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E AS ATIVIDADES EXERCIDAS. MANUTENÇÃO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 20 de agosto de 2026.