5002291-16.2026.4.03.6317
Tribunal Regional Federal 3ª Região · TRF3 · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002291-16.2026.4.03.6317 AUTOR: RICARDO YAMAGUTI ADVOGADO do(a) AUTOR: ERICH HUTTNER - PR56868 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO ID 591592779: Cuida-se de pedido de gratuidade, em sede de pedido de isenção de imposto de renda, sob alegada cardiopatia grave. Decido Não colho declaração de hipossuficiência nos autos, a tornar, por si, prejudicado o pedido. No mais, em relação ao custo com a perícia médica, colho viável o adiantamento do valor, sem prejuízo de caber ao vencido, oportunamente, o ressarcimento do valor. Solvido isso, aguarde-se perícia médica. Int. KARINA LIZIE HOLLER Juíza Federal Substituta
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Autor RICARDO YAMAGUTI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar28/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ERICH HUTTNER
OAB: 56868/PR
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
28/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002291-16.2026.4.03.6317 AUTOR: RICARDO YAMAGUTI ADVOGADO do(a) AUTOR: ERICH HUTTNER - PR56868 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO ID 591592779: Cuida-se de pedido de gratuidade, em sede de pedido de isenção de imposto de renda, sob alegada cardiopatia grave. Decido Não colho declaração de hipossuficiência nos autos, a tornar, por si, prejudicado o pedido. No mais, em relação ao custo com a perícia médica, colho viável o adiantamento do valor, sem prejuízo de caber ao vencido, oportunamente, o ressarcimento do valor. Solvido isso, aguarde-se perícia médica. Int. KARINA LIZIE HOLLER Juíza Federal Substituta