Detalhe do processo

5001801-64.2024.8.13.0363

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · TJMG · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Termo encontrado
pericia medica
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5001801-64.2024.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Ministério Público - MPMG CPF: não informado Gustavo Henrique Alves dos Santos CPF: não informado Fica a Defesa técnica do réu/Curador Especial intimada acerca do inteiro teor da manifestação de ID de nº 10719386733, na qual foi designada a data e horário da Perícia Médica, qual seja 06/08/2026 às 07:00 horas a ser realizada no Fórum da Comarca de João Pinheiro-MG situado na Avenida Zico Dornelas 791, Aeroporto ,bem como para fornecer o endereço atualizado e completodo réu Gustavo Henrique Alves dos Santos . PATRICIA BATISTA HORTA COIMBRA João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.

Partes

Réu GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar04/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

CARLOS HENRIQUE COUTINHO

OAB: 75927/DF

SILVANIO APARECIDO DA SILVA ALVES

OAB: 107688/MG
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

04/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "pericia medica"

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5001801-64.2024.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Ministério Público - MPMG CPF: não informado Gustavo Henrique Alves dos Santos CPF: não informado Fica a Defesa técnica do réu/Curador Especial intimada acerca do inteiro teor da manifestação de ID de nº 10719386733, na qual foi designada a data e horário da Perícia Médica, qual seja 06/08/2026 às 07:00 horas a ser realizada no Fórum da Comarca de João Pinheiro-MG situado na Avenida Zico Dornelas 791, Aeroporto ,bem como para fornecer o endereço atualizado e completodo réu Gustavo Henrique Alves dos Santos . PATRICIA BATISTA HORTA COIMBRA João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.