5001191-93.2020.8.21.0111
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Mostardas
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001191-93.2020.8.21.0111/RS REQUERENTE : ELIM HOMERO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial psiquiátrico acostado no Evento 170, haja vista a regularidade de sua confecção sob o crivo do contraditório e a ausência de qualquer insurgência técnica pelas partes. Considerando que o Ministério Público declinou expressamente de intervir no feito (Evento 2, PARECER40), bem como diante da manifestação de concordância do autor (Evento 179) e da inércia do réu (Evento 178), dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes da presente decisão. Após, retornem os autos imediatamente conclusos para julgamento e prolação de sentença.
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ELIM HOMERO FERREIRA DA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar07/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO
OAB: 77227/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
07/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001191-93.2020.8.21.0111/RS REQUERENTE : ELIM HOMERO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial psiquiátrico acostado no Evento 170, haja vista a regularidade de sua confecção sob o crivo do contraditório e a ausência de qualquer insurgência técnica pelas partes. Considerando que o Ministério Público declinou expressamente de intervir no feito (Evento 2, PARECER40), bem como diante da manifestação de concordância do autor (Evento 179) e da inércia do réu (Evento 178), dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes da presente decisão. Após, retornem os autos imediatamente conclusos para julgamento e prolação de sentença.