5001010-78.2019.8.21.0030
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 1ª Vara Criminal da Comarca de São Borja
- Classe
- AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001010-78.2019.8.21.0030/RS ACUSADO : JONAS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) DESPACHO/DECISÃO A Autoridade Policial, em resposta ao ofício 10106917208 ( 185.1 ), informou que não localizou requisição, realização ou juntada de exame pericial em nome do acusado GABRIEL SIQUEIRA PINTO , bem como não localizou notícia de que o réu tenha apresentado lesões ou tenha sido encaminhado para avaliação médico-legal. Mencionou, contudo, a realização de exame de corpo de delito com relação à vítima DENER DO NASCIMENTO , o qual já consta nos autos ( 4.1 , p. 36-38 e 185.2 , p. 30-32). Intimadas as partes, nada foi requerido. Desse modo, não havendo requerimentos complementares, declaro encerrada a instrução. Atualizem-se os antecedentes criminais dos acusados. Vista ao Ministério Público para a apresentação de memoriais. Após, intimem-se as defesas. Cumpra-se.
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu JONAS PINTO DA SILVA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar28/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOSIANE MALLET BALBE
OAB: 40048/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
28/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001010-78.2019.8.21.0030/RS ACUSADO : JONAS PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) DESPACHO/DECISÃO A Autoridade Policial, em resposta ao ofício 10106917208 ( 185.1 ), informou que não localizou requisição, realização ou juntada de exame pericial em nome do acusado GABRIEL SIQUEIRA PINTO , bem como não localizou notícia de que o réu tenha apresentado lesões ou tenha sido encaminhado para avaliação médico-legal. Mencionou, contudo, a realização de exame de corpo de delito com relação à vítima DENER DO NASCIMENTO , o qual já consta nos autos ( 4.1 , p. 36-38 e 185.2 , p. 30-32). Intimadas as partes, nada foi requerido. Desse modo, não havendo requerimentos complementares, declaro encerrada a instrução. Atualizem-se os antecedentes criminais dos acusados. Vista ao Ministério Público para a apresentação de memoriais. Após, intimem-se as defesas. Cumpra-se.