5000845-14.2016.8.21.0005

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000845-14.2016.8.21.0005/RS AUTOR : ELEINE MARIA PIOVESANA ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO GONÇALVES (OAB RS044836) AUTOR : EDEONEI LUIZ PIOVESANA ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO GONÇALVES (OAB RS044836) RÉU : HIGOR AUGUSTO TOMASI PIGOZZO ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) RÉU : IVETE MARIA TOMASI PIGOZZO ADVOGADO(A) : ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB RS067590) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Themis 005/1.16.0002195-2, ajuizada em 19.04.2016. EDEONEI LUIZ PIOVESANA , ELEINE MARIA PIOVESANA , ELHEDIMAR LUIZ PIVESANA e ITELVINA FICAGNA PIOVESANA ajuizaram AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE PASSAGEM em face de HIGOR AUGUSTO TOMASI PIGOZZO e alegaram serem herdeiros e viúva de Luiz Pasqual Piovesana , falecido em 1996, que era proprietário do lote 57, e que a autora ITELVINA e o filho ELHEDIMAR residem no imóvel. Relataram que o imóvel se encontra encravado e cuja única via de acesso para a via pública seria através do terreno vizinho, Lote 55, de propriedade dos réus. Relataram que, desde 1957, a família Piovesana sempre utilizou a referida estrada para acessar seu imóvel, inicialmente para o cultivo de parreirais e transporte de uvas em caminhões de grande porte, e posteriormente, entre 2000 e 2014, de forma intercalada, mas periódica, para verificação da área e extração de madeira. Afirmaram que, em novembro de 2015, ao tentar providenciar a manutenção da estrada com a subprefeitura, foram informados pela ré Ivete Maria Tomasi Pigozzo que o deslocamento pela propriedade dos requeridos só seria permitido mediante autorização dela ou de seu advogado. A partir de então, teriam sido instalados portões com cadeados e barricadas com arame farpado, impedindo o livre trânsito, inclusive um desses portões estaria em imóvel de terceiros ("De Biasi"). Mencionaram ainda que, em 20 de fevereiro de 2016, foram barrados novamente ao tentar acessar a propriedade, evidenciando o esbulho. Argumentaram que a passagem, utilizada por mais de 59 anos, seria suficiente para configurar usucapião, além de ser a única forma de acesso à propriedade, conforme laudo geológico que teriam contratado, indicando tratar-se de imóvel encravado. Requereram, assim, o restabelecimento da passagem e a proteção de sua posse sobre o trajeto em questão. Pleitearam liminar. Os autores requereram a emenda da inicial, pleiteando também dano moral (ev. 3 - procjudic1 - fl.38 e ss.) e, posteriormente, em nova emenda, quantificaram a pretensão (ev. 3 - procjudic2 - fl. 65). Indeferida a liminar e designada audiência de justificação (ev. 3 - procjudic2 - fl. 69). Realizada audiência, não foram apresentadas testemunhas e as partes requereram a suspensão do feito (ev. 3 - procjudic2 - fl. 75). O demandado HIGOR AUGUSTO TOMASI PIGOZZO apresentou contestação (ev. 3 - procjudic2 - fl. 78 e ss,). Arguiu preliminar de ilegitimidade passiva aduzindo que a propriedade objeto da passagem forçada seria de titularidade exclusiva de Ivete Maria Tomasi Pigozzo . No mérito, afirmaram que o Lote n.º 57 não possuiria qualquer residência, produção ou geração de renda. Alegaram que a propriedade dos réus abrange os Lotes n.ºs 55 e 53, além de uma sobra de terras, todos devidamente matriculados. Reconheceram que a passagem poderia ter sido usada no passado, mas que há muito tempo não seria mais utilizada, e que os acessos recentes teriam ocorrido sem autorização, caracterizando invasão. Negaram a colocação de novos portões, afirmando que o portão existente sempre teve o propósito de impedir a entrada de pessoas não autorizadas e proteger os animais criados na propriedade. Impugnaram a validade de mapas e fotografias apresentadas pelos autores e negaram a existência de servidão aparente, argumentando que, caso existisse, a ação adequada não seria a de reintegração de posse. Pleitearam a improcedência total da demanda. Réplica (ev. 3 - procjudic3 - fl. 126 e ss.). Intervenção do Ministério Público, em razão da presença de incapaz nofeito (ev. 3 - procjudic4 - fl. 158 e ss.). Realizada audiência de conciliação pelo CEJUSC, esta resltou inexitosa (ev. 3 - procjudic4 - fl. 161). Saneador (ev. 3 - procjudic4 - fl. 162). Foram rejeitadas as preliminares arguidas. Deferida a inclusão da demandada MARIA TOMASI PIGOZZO no feito, ante comparcimento espontâneo. Intimadas as partes sobre as provas a produzir, os autores requereram a oitiva das testemunhas ARTÊMIO JOÃO OPPENKOSKI, CLISIO BERTON e DOLVERINA CRISTÓFOLI FOSSA , bem como depoimento pessoal dos demandados (ev. 3 - procjudic4 - fl.165). Os demandados, por sua vez, requereram prova pericial e a oitiva da testemunha CLEBER DEOLINDO DA SILVA FACCIN e depoimento dos autores (ev. 3 - procjudic4 - fl. 167). Deferida a prova pericial e nomeado perito (ev. 3 - procjudic5 - fl. 173). Noticiado o óbito do autor ELHEDIMAR LUIZ PIOVESANA (ev. 3 - procjudic5 - fl. 181) e posteriormenhte da autora ITELVINA FICAGNA PIVESANA (ev. 22). Os autores referiram que permanecem no polo ativo os autores EDEONEI e ELEINE. Também noticiaram a venda de áreas de terra por parte do réu. Juntado laudo pericial (ev. 98). Os autores concordaram com o laudo (ev. 107). Os demandados requereram nova perícia (ev. 109). Prestados esclarecimentos pelo Perito (ev. 136). Os demandados se manifestaram sobre o laudo, apresentando considerações (ev. 144). Os autores concordaram com o laudo pericial (ev. 145). É o relatório. Decido. 1 - Quanto à expedição de ofícios ao IPURB, como requerido pelos demandados (ev. 144), tenho que a diligência prescinde de intervenção judicial e, assim, deverá a própria parte diligenciar a obtenção das informações requeridas. 2 - Designo audiência, a ser realizada de forma PRESENCIAL, para o dia 07/10/2026, às 15h30min. Pessoas a inquirir no ato: - depoimento dos autores (ev. 3 - procjudic4 - fl. 167); - depoimento dos demandados (ev. 3 - procjudic4 - fl.165); - testemunhas arroladas pelos autores - ARTÊMIO JOÃO OPPENKOSKI, CLISIO BERTON e DOLVERINA CRISTÓFOLI FOSSA (ev. 3 - procjudic4 - fl.165); - testemunha arrolada pelos demandados - CLEBER DEOLINDO DA SILVA FACCIN (ev. 3 - procjudic4 - fl. 167). Intimem-se as partes para comparecer à sala de audiências da Primeira Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves, para realização do ato. As partes/Cartório deverão observar ainda o disposto no art. 455 do CPC, quanto à intimação da(s) testemunha(s).