5000333-12.2026.8.13.0261
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · TJMG · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- COMARCA DE FORMIGA, VARA DE FAMÍLIA,SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
- Classe
- INTERDIçãO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
COMARCA DE FORMIGA VARA DE FAMÍLIA,SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2026 COMARCA DE FORMIGA-MG/VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ¿ EDITAL DE CIÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - S=A=I=B=A=M todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tomarem, cientificados ficam do decreto de Interdição/Curatela de RONALDO ALVES DA COSTA, CPF: 705.485.956-15, brasileiro, casado, natural de Pimenta/MG, nascido aos 17/11/1967, filho de Francisca Alves da Costa, residente e domiciliado na Rua Joao Batista Lopes Primo, n° 549, Bairro Santa Rita, Pimenta/MG, CEP 35.585-000, tudo conforme autos nº 5000333-12.2026.8.13.0261 - Processo Judicial Eletrônico, que tramitam por este Juízo da Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude, com sentença reconhecendo e declarando sua INCAPACIDADE CIVIL RELATIVA, para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, com as limitações previstas no artigo 755 do CPC c/c 1782 do CC/02, mantendo incólumes os seus demais direitos políticos e civis, por ser o mesmo portador de Transtorno Esquizoafetivo tipo Depressão (F25.1), de causa permanente, conforme anotou o Sr. Perito no laudo pericial acostado sob o ID. Num. 10678596079, nomeando-lhe curadora, o Srª. CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS COSTA, CPF: 005.930.306-99, brasileira, casada, natural de Pimenta/MG, nascida aos 03/10/1972, filha de Joao Cordeiro dos Santos e Dicimilia Madalena Belo, residente e domiciliada na Rua Joao Batista Lopes Primo, n° 549, Bairro Santa Rita, Pimenta/MG, CEP 35.585-000. Publica-se o presente por 03(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no ¿Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG -Dje¿ e na imprensa local (art. 755, § 3º NCPC/2015). Formiga-MG, 07 de agosto de 2026. Dispensada a assinatura da Gerente de Secretaria, Antonina Belo Pereira Santos, - (a)Altair Resende de Alvarenga - Juiz de Direito (Assinado eletronicamente).
Trecho da publicação mais recente (11/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS COSTA
Réu RONALDO ALVES DA COSTA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar11/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CLEIDE JULIA DA CUNHA
OAB: 157856/MG
JUSSANE KARINE SANTOS
OAB: 193002/MG
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
11/08/2026 — Baixa relevância media
Edital · termo: "laudo pericial"
COMARCA DE FORMIGA VARA DE FAMÍLIA,SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2026 COMARCA DE FORMIGA-MG/VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ¿ EDITAL DE CIÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - S=A=I=B=A=M todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tomarem, cientificados ficam do decreto de Interdição/Curatela de RONALDO ALVES DA COSTA, CPF: 705.485.956-15, brasileiro, casado, natural de Pimenta/MG, nascido aos 17/11/1967, filho de Francisca Alves da Costa, residente e domiciliado na Rua Joao Batista Lopes Primo, n° 549, Bairro Santa Rita, Pimenta/MG, CEP 35.585-000, tudo conforme autos nº 5000333-12.2026.8.13.0261 - Processo Judicial Eletrônico, que tramitam por este Juízo da Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude, com sentença reconhecendo e declarando sua INCAPACIDADE CIVIL RELATIVA, para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, com as limitações previstas no artigo 755 do CPC c/c 1782 do CC/02, mantendo incólumes os seus demais direitos políticos e civis, por ser o mesmo portador de Transtorno Esquizoafetivo tipo Depressão (F25.1), de causa permanente, conforme anotou o Sr. Perito no laudo pericial acostado sob o ID. Num. 10678596079, nomeando-lhe curadora, o Srª. CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS COSTA, CPF: 005.930.306-99, brasileira, casada, natural de Pimenta/MG, nascida aos 03/10/1972, filha de Joao Cordeiro dos Santos e Dicimilia Madalena Belo, residente e domiciliada na Rua Joao Batista Lopes Primo, n° 549, Bairro Santa Rita, Pimenta/MG, CEP 35.585-000. Publica-se o presente por 03(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no ¿Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG -Dje¿ e na imprensa local (art. 755, § 3º NCPC/2015). Formiga-MG, 07 de agosto de 2026. Dispensada a assinatura da Gerente de Secretaria, Antonina Belo Pereira Santos, - (a)Altair Resende de Alvarenga - Juiz de Direito (Assinado eletronicamente).