5000284-80.2018.8.21.0114

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000284-80.2018.8.21.0114/RS AUTOR : VERA KERN HOFFMANN ADVOGADO(A) : ELIANE IVETE WILLRICH HOFFMANN (OAB RS028760) AUTOR : OTMAR HOFFMANN ADVOGADO(A) : ELIANE IVETE WILLRICH HOFFMANN (OAB RS028760) AUTOR : ERICA HOFFMANN ADVOGADO(A) : ELIANE IVETE WILLRICH HOFFMANN (OAB RS028760) AUTOR : CORNELIA HOFFMANN ADVOGADO(A) : ELIANE IVETE WILLRICH HOFFMANN (OAB RS028760) AUTOR : ADALISA HOFFMANN MULLER ADVOGADO(A) : MORGANA FRANCIELE MARQUES DE CASTRO (OAB RS083003) ADVOGADO(A) : ELIANE IVETE WILLRICH HOFFMANN (OAB RS028760) RÉU : LIRA KIEKOW ADVOGADO(A) : ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB RS101374) ADVOGADO(A) : ELIANE DENISE KIEKOW (OAB RS057377) RÉU : ERNANI VOLMIR KIEKOW ADVOGADO(A) : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A) : ÁTILA MIRANDA DE SOUSA (OAB RS057534) SENTENÇA ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação demarcatória proposta por Adalisa Hoffmann Müller, Vera Kern Hoffmann, Otmar Hoffmann, Erica Hoffmann e Cornélia Hoffmann em face de Lira Kiekow, Sucessão de Irineu Kiekow (representada por Eliane Denise Kiekow e Jair Valter Kiekow) e Ernani Volmir Kiekow, para os seguintes fins: a) Declarar como linha divisória legítima entre os imóveis matriculados sob os números 1.269 e 9.817 do Registro de Imóveis de Nova Petrópolis aquela formada pelos quatro marcos de pedra identificados e locados pelo perito judicial (Evento 122), com as coordenadas e locação técnica constantes do laudo pericial, por representarem a linha histórica de demarcação entre as colônias, conforme confirmado em laudo e em audiência de esclarecimentos (Evento 194); b) Determinar que os autores providenciem, no prazo de 60 (sessenta) dias, a elaboração de memorial descritivo e planta atualizada com base na linha dos marcos declarada nesta sentença, para fins de retificação das matrículas junto ao Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 213 da Lei 6.015/73; c) Rejeitar o pedido de condenação dos autores por litigância de má-fé, por ausência de prova de conduta dolosa; d) Determinar a expedição de alvará em favor do perito Claudio Wainberg Kruter para levantamento do saldo remanescente dos honorários periciais depositado pelos autores (Evento 231); e) Condenar as partes ao pagamento das custas processuais e despesas processuais na proporção de 50% para cada lado, ficando cada parte responsável por metade dos honorários periciais desta e da próxima fase processual. Outrossim, fixo honorários de sucumbência em 20% do valor atualizado da causa, rateado por metade aos procuradores dos autores e aos dos réus, cabendo a cada parte o pagamento aos causídicos da parte adversa. Transitada em julgado, intime-se o perito CLAUDIO WAINBERG KRUTER para proceder a demarcação física da linha divisória ora declarada, na forma do art. 582 e seguintes do CPC.