5000020-85.2004.8.21.0039
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · TJRS · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão
- Classe
- USUCAPIãO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
USUCAPIÃO Nº 5000020-85.2004.8.21.0039/RS AUTOR : SUCESSÃO DE ISMAIL AQUINO ESPINDOLA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS (OAB RS075526) ADVOGADO(A) : MILTON CLOVIS SOARES MARTINS (OAB RS100016) AUTOR : MARIA JULIA ESPINDOLA PORTO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS (OAB RS075526) ADVOGADO(A) : MILTON CLOVIS SOARES MARTINS (OAB RS100016) RÉU : MARIA TEREZA DA SILVA BERNARDES ADVOGADO(A) : PATRICE NOELI FROES SILVA (OAB RS049242) ADVOGADO(A) : JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA (OAB RS021663) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar adquirido por usucapião extraordinária, em favor da parte autora, o domínio sobre o imóvel situado na Rua Rio de Janeiro, nº 277, Bairro Viamópolis, Viamão/RS, objeto da matrícula nº 9.280 do Registro de Imóveis de Viamão, nos limites definidos pelo laudo pericial e respectivo croqui, excluída a faixa lateral de 1,00 metro de largura por 40,00 metros de extensão ocupada pela ré Maria Tereza da Silva Bernardes.
Trecho da publicação mais recente (03/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor MARIA JULIA ESPINDOLA PORTO
Réu MARIA TEREZA DA SILVA BERNARDES
Autor SUCESSÃO DE ISMAIL AQUINO ESPINDOLA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS
OAB: 75526/RS
PATRICE NOELI FROES SILVA
OAB: 49242/RS
MILTON CLOVIS SOARES MARTINS
OAB: 100016/RS
JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA
OAB: 21663/RS
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
USUCAPIÃO Nº 5000020-85.2004.8.21.0039/RS AUTOR : SUCESSÃO DE ISMAIL AQUINO ESPINDOLA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS (OAB RS075526) ADVOGADO(A) : MILTON CLOVIS SOARES MARTINS (OAB RS100016) AUTOR : MARIA JULIA ESPINDOLA PORTO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO RODRIGUES MATTOS (OAB RS075526) ADVOGADO(A) : MILTON CLOVIS SOARES MARTINS (OAB RS100016) RÉU : MARIA TEREZA DA SILVA BERNARDES ADVOGADO(A) : PATRICE NOELI FROES SILVA (OAB RS049242) ADVOGADO(A) : JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA (OAB RS021663) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar adquirido por usucapião extraordinária, em favor da parte autora, o domínio sobre o imóvel situado na Rua Rio de Janeiro, nº 277, Bairro Viamópolis, Viamão/RS, objeto da matrícula nº 9.280 do Registro de Imóveis de Viamão, nos limites definidos pelo laudo pericial e respectivo croqui, excluída a faixa lateral de 1,00 metro de largura por 40,00 metros de extensão ocupada pela ré Maria Tereza da Silva Bernardes.