Detalhe do processo

5000014-77.2023.8.13.0090

Tribunal de Justiça de Minas Gerais · TJMG · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000014-77.2023.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVEIRA GATTO CPF: 092.387.356-20 e outros RÉU: EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - ME CPF: 16.679.953/0001-68 DECISÃO Diante da recusa do d. perito nomeado anteriormente, vide id 10715395046, nomeio em substituição o i. expert LUIS GUSTAVO VALGAS LOUZADA, para realização da perícia determinada, nos moldes em que previstos na decisão de id 10575028359, quanto ao importe dos honorários periciais, adequo o valor para R$ 916,12, considerando a tabela de honorários periciais em anexo. a) À d. Secretaria, para que proceda ao cancelamento da nomeação anterior, bem como ao lançamento da nova, junto ao sistema AJ do e. TJMG. b) Intime-se o(a) d. perito(a) para que informe, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, nas condições de id 10575028359. b.1 - Fixo o prazo de 2 (dois) meses para a entrega do laudo, a partir da intimação do perito. b.2 - Aceito o encargo e colacionado o laudo, solicite-se o pagamento de seus honorários periciais, por meu do sistema AJ do e. TJMG. b. 3 - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre ele, caso desejem. c) Oportunamente, e tudo certificado, conclusos. Brumadinho, data da assinatura eletrônica. RENATA NASCIMENTO BORGES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - ME

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar03/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

DIOGO ALBERNAZ DIAS VIEIRA

OAB: 148491/MG

ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO

OAB: 152479/MG
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

03/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5000014-77.2023.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVEIRA GATTO CPF: 092.387.356-20 e outros RÉU: EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - ME CPF: 16.679.953/0001-68 DECISÃO Diante da recusa do d. perito nomeado anteriormente, vide id 10715395046, nomeio em substituição o i. expert LUIS GUSTAVO VALGAS LOUZADA, para realização da perícia determinada, nos moldes em que previstos na decisão de id 10575028359, quanto ao importe dos honorários periciais, adequo o valor para R$ 916,12, considerando a tabela de honorários periciais em anexo. a) À d. Secretaria, para que proceda ao cancelamento da nomeação anterior, bem como ao lançamento da nova, junto ao sistema AJ do e. TJMG. b) Intime-se o(a) d. perito(a) para que informe, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, nas condições de id 10575028359. b.1 - Fixo o prazo de 2 (dois) meses para a entrega do laudo, a partir da intimação do perito. b.2 - Aceito o encargo e colacionado o laudo, solicite-se o pagamento de seus honorários periciais, por meu do sistema AJ do e. TJMG. b. 3 - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre ele, caso desejem. c) Oportunamente, e tudo certificado, conclusos. Brumadinho, data da assinatura eletrônica. RENATA NASCIMENTO BORGES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho