4062831-11.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Agravo de Instrumento Nº 4062831-11.2026.8.26.0000/SP RELATORA : Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO AGRAVANTE : SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) AGRAVADO : MAGAZINE CACHOEIRA LTDA ADVOGADO(A) : JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB SP173202) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E HOMOLOGOU O LAUDO DO PERITO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. DESCABIMENTO. LAUDO PERICIAL ELABORADO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO TÍTULO JUDICIAL. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANS PARA OS PLANOS INDIVIDUAIS, CONSIDERADA A NATUREZA DE FALSO COLETIVO DO CONTRATO, QUE SE MOSTRA ADEQUADA. PROFISSIONAL QUE APRESENTOU A METODOLOGIA EMPREGADA E OS ELEMENTOS QUE EMBASARAM SUAS CONCLUSÕES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO TÉCNICO OU EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de agosto de 2026.
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu MAGAZINE CACHOEIRA LTDA
Autor SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA
OAB: 173202/SP
JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB: 273843/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Agravo de Instrumento Nº 4062831-11.2026.8.26.0000/SP RELATORA : Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO AGRAVANTE : SUL AMERICA PARANA CLINICAS SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) AGRAVADO : MAGAZINE CACHOEIRA LTDA ADVOGADO(A) : JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA (OAB SP173202) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E HOMOLOGOU O LAUDO DO PERITO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. DESCABIMENTO. LAUDO PERICIAL ELABORADO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO TÍTULO JUDICIAL. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANS PARA OS PLANOS INDIVIDUAIS, CONSIDERADA A NATUREZA DE FALSO COLETIVO DO CONTRATO, QUE SE MOSTRA ADEQUADA. PROFISSIONAL QUE APRESENTOU A METODOLOGIA EMPREGADA E OS ELEMENTOS QUE EMBASARAM SUAS CONCLUSÕES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO TÉCNICO OU EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de agosto de 2026.