4062019-66.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- 33ª Câmara de Direito Privado
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- perito medico
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/07/2026 A 28/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4062019-66.2026.8.26.0000/ SP INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PRESIDENTE : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PROCURADOR(A) : HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA AGRAVANTE : SILICONE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE, INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS, CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR (OAB PR108185) AGRAVADO : JULIANE MACENAS DUQUE CESAR ADVOGADO(A) : NAYARA GUIMARÃES SARAIVA (OAB MG157466) A 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR QUE O JUÍZO DE ORIGEM PROCEDA À NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA, OU PROFISSIONAL QUE DEMONSTRE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA RELACIONADA A IMPLANTES MAMÁRIOS, EXPLANTE E RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA, FACULTANDO-LHE A APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, FICANDO SEM EFEITO A EXIGIBILIDADE DO DEPÓSITO DECORRENTE DA DECISÃO AGRAVADA. JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante : Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Votante : Desembargadora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "perito medico" foi detectado.Partes
Réu JULIANE MACENAS DUQUE CESAR
Autor SILICONE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE, INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS, CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar06/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR
OAB: 108185/PR
NAYARA GUIMARÃES SARAIVA
OAB: 157466/MG
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Ata de sessão · termo: "perito medico"
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/07/2026 A 28/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4062019-66.2026.8.26.0000/ SP INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PRESIDENTE : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PROCURADOR(A) : HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA AGRAVANTE : SILICONE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE, INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS, CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR (OAB PR108185) AGRAVADO : JULIANE MACENAS DUQUE CESAR ADVOGADO(A) : NAYARA GUIMARÃES SARAIVA (OAB MG157466) A 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR QUE O JUÍZO DE ORIGEM PROCEDA À NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA, OU PROFISSIONAL QUE DEMONSTRE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA RELACIONADA A IMPLANTES MAMÁRIOS, EXPLANTE E RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA, FACULTANDO-LHE A APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, FICANDO SEM EFEITO A EXIGIBILIDADE DO DEPÓSITO DECORRENTE DA DECISÃO AGRAVADA. JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante : Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Votante : Desembargadora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI
06/08/2026 — Baixa relevância media
Ata de sessão · termo: "perito medico"
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/07/2026 A 28/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4062019-66.2026.8.26.0000/ SP RELATOR : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PRESIDENTE : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PROCURADOR(A) : HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA AGRAVANTE : SILICONE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE, INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS, CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO AFONSO SOARES JÚNIOR (OAB PR108185) AGRAVADO : JULIANE MACENAS DUQUE CESAR ADVOGADO(A) : NAYARA GUIMARÃES SARAIVA (OAB MG157466) A 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR QUE O JUÍZO DE ORIGEM PROCEDA À NOMEAÇÃO DE PERITO MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA, OU PROFISSIONAL QUE DEMONSTRE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA RELACIONADA A IMPLANTES MAMÁRIOS, EXPLANTE E RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA, FACULTANDO-LHE A APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, FICANDO SEM EFEITO A EXIGIBILIDADE DO DEPÓSITO DECORRENTE DA DECISÃO AGRAVADA. JULGO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante : Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante : Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Votante : Desembargadora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI