4049652-10.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Agravo de Instrumento Nº 4049652-10.2026.8.26.0000/SP RELATOR : Desembargador JAMES ALBERTO SIANO AGRAVANTE : CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB SP325076) AGRAVADO : RODRIGO DORNELAS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO KOJI KAMEI OHARA (OAB SP531294) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PEIXOTO PINHEIRO RODRIGUES (OAB SP528370) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE NOVA PERÍCIA TÉCNICA EM AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR VÍCIO CONSTRUTIVO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL; (II) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. III. RAZÕES DE DECIDIR A MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS JÁ HAVIA SIDO REALIZADA, COM LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO, QUE CONCLUIU PELA EXISTÊNCIA DE ANOMALIAS NO IMÓVEL. O ART. 480 DO CPC PERMITE NOVA PERÍCIA APENAS QUANDO A MATÉRIA NÃO ESTIVER SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA, O QUE NÃO É O CASO, POIS O CONJUNTO PROBATÓRIO É SUFICIENTE PARA O CONVENCIMENTO JUDICIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de julho de 2026.
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA
Réu RODRIGO DORNELAS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar16/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CESAR AUGUSTO PEIXOTO PINHEIRO RODRIGUES
OAB: 528370/SP
CARLOS ALBERTO KOJI KAMEI OHARA
OAB: 531294/SP
RODRIGO FERRARI IAQUINTA
OAB: 369324/SP
JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA
OAB: 325076/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
16/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Agravo de Instrumento Nº 4049652-10.2026.8.26.0000/SP RELATOR : Desembargador JAMES ALBERTO SIANO AGRAVANTE : CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB SP325076) AGRAVADO : RODRIGO DORNELAS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO KOJI KAMEI OHARA (OAB SP531294) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PEIXOTO PINHEIRO RODRIGUES (OAB SP528370) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE NOVA PERÍCIA TÉCNICA EM AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR VÍCIO CONSTRUTIVO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL; (II) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. III. RAZÕES DE DECIDIR A MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS JÁ HAVIA SIDO REALIZADA, COM LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO, QUE CONCLUIU PELA EXISTÊNCIA DE ANOMALIAS NO IMÓVEL. O ART. 480 DO CPC PERMITE NOVA PERÍCIA APENAS QUANDO A MATÉRIA NÃO ESTIVER SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA, O QUE NÃO É O CASO, POIS O CONJUNTO PROBATÓRIO É SUFICIENTE PARA O CONVENCIMENTO JUDICIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de julho de 2026.