4002930-35.2025.8.26.0037
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Apelação Nº 4002930-35.2025.8.26.0037/SP RELATOR : Desembargador MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO APELANTE : PEDRO AUGUSTO BULGARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SP331385) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAGLIONE (OAB SP517252) APELADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB SP325150) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMPROCEDÊNCIA. PERÍCIA QUE ATESTOU A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS ANOMALIAS APONTADAS E EVENTUAL DEFEITO DE CONSTRUÇÃO. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ALEGADOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL RESIDENCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDADA EM LAUDO PERICIAL QUE AFASTOU A EXISTÊNCIA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS E IMPUTOU AS ANOMALIAS CONSTATADAS AO DESGASTE NATURAL E À AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. DISCUTEM-SE A SUFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA E A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS IDENTIFICADAS E SUPOSTO VÍCIO CONSTRUTIVO. III. RAZÕES DE DECIDIR. LAUDO PERICIAL CLARO, FUNDAMENTADO E RATIFICADO, COM ESCLARECIMENTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO TÉCNICO APTO A INFIRMÁ-LO. RECONHECIMENTO DE DESCOLAMENTO DE PISOS QUE, TODAVIA, FOI ATRIBUÍDO A DESGASTE NATURAL, SEM VINCULAÇÃO A FALHA CONSTRUTIVA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PRETENSÃO DE NOVA PERÍCIA FUNDADA APENAS EM INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO DO EXPERT. IMPOSSIBILIDADE. IV. DISPOSITIVO E TESE. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2026.
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Autor PEDRO AUGUSTO BULGARELLI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA
OAB: 331385/SP
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
OAB: 325150/SP
LEONARDO FIALHO PINTO
OAB: 108654/MG
GABRIEL PAGLIONE
OAB: 517252/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Apelação Nº 4002930-35.2025.8.26.0037/SP RELATOR : Desembargador MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO APELANTE : PEDRO AUGUSTO BULGARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SP331385) ADVOGADO(A) : GABRIEL PAGLIONE (OAB SP517252) APELADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB SP325150) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. IMPROCEDÊNCIA. PERÍCIA QUE ATESTOU A AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS ANOMALIAS APONTADAS E EVENTUAL DEFEITO DE CONSTRUÇÃO. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ALEGADOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL RESIDENCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDADA EM LAUDO PERICIAL QUE AFASTOU A EXISTÊNCIA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS E IMPUTOU AS ANOMALIAS CONSTATADAS AO DESGASTE NATURAL E À AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. DISCUTEM-SE A SUFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA E A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS IDENTIFICADAS E SUPOSTO VÍCIO CONSTRUTIVO. III. RAZÕES DE DECIDIR. LAUDO PERICIAL CLARO, FUNDAMENTADO E RATIFICADO, COM ESCLARECIMENTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO TÉCNICO APTO A INFIRMÁ-LO. RECONHECIMENTO DE DESCOLAMENTO DE PISOS QUE, TODAVIA, FOI ATRIBUÍDO A DESGASTE NATURAL, SEM VINCULAÇÃO A FALHA CONSTRUTIVA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PRETENSÃO DE NOVA PERÍCIA FUNDADA APENAS EM INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO DO EXPERT. IMPOSSIBILIDADE. IV. DISPOSITIVO E TESE. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2026.