4001780-93.2025.8.26.0077
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Apelação Nº 4001780-93.2025.8.26.0077/SP RELATOR : Juiz JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO APELANTE : DEUSIMAR FERREIRA DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB SP467245) ADVOGADO(A) : ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB SP421052) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA APELA. 1. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APÓS O DECURSO DE PRAZO DA RÉPLICA. 2. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE LOGO APÓS O DECURSO DE PRAZO DA RÉPLICA, SEM OPORTUNIZAR A NENHUMA DAS PARTES MANIFESTAÇÃO ACERCA DO SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. 3. OS DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO E IP CONSTANTES NO CONTRATO (DOC 2 DO EVENTO 15) ESTRANHAMENTE VÃO SE MODIFICANDO NAS DIVERSAS AÇÕES EM SEQUÊNCIA, NO MESMO DIA E NO MESMO HORÁRIO, A DEMANDAR MELHOR ELUCIDAÇÃO EM EXAME PERICIAL. 4. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA OPORTUNIZAR A AMBOS OS CONTENDORES SE MANIFESTAREM SOBRE SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. 5. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de julho de 2026.
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Autor DEUSIMAR FERREIRA DE MESQUITA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar04/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO
OAB: 421052/SP
LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR
OAB: 467245/SP
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB: 21233/PE
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
04/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Apelação Nº 4001780-93.2025.8.26.0077/SP RELATOR : Juiz JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO APELANTE : DEUSIMAR FERREIRA DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB SP467245) ADVOGADO(A) : ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB SP421052) APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA APELA. 1. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APÓS O DECURSO DE PRAZO DA RÉPLICA. 2. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE LOGO APÓS O DECURSO DE PRAZO DA RÉPLICA, SEM OPORTUNIZAR A NENHUMA DAS PARTES MANIFESTAÇÃO ACERCA DO SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. 3. OS DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO E IP CONSTANTES NO CONTRATO (DOC 2 DO EVENTO 15) ESTRANHAMENTE VÃO SE MODIFICANDO NAS DIVERSAS AÇÕES EM SEQUÊNCIA, NO MESMO DIA E NO MESMO HORÁRIO, A DEMANDAR MELHOR ELUCIDAÇÃO EM EXAME PERICIAL. 4. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA OPORTUNIZAR A AMBOS OS CONTENDORES SE MANIFESTAREM SOBRE SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. 5. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de julho de 2026.