3007400-09.2026.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007400-09.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Maria de Fatima Rosa Duarte e outros - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PERICIAIS INCORREÇÃO DA METODOLOGIA EMPREGADA ASSERÇÃO IMPROFÍCUA OBSERVÂNCIA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS, E REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL (LC ESTADUAL Nº 1.111/2010) CONTROVÉRSIA DE NATUREZA TÉCNICO-CONTÁBIL LAUDO PERICIAL SUBMETIDO AO CONTRADITÓRIO E COMPLEMENTADO POR ESCLARECIMENTOS AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO MATERIAL OU EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES DO TÍTULO IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE PARECER UNILATERAL ELABORADO PELO ASSISTENTE TÉCNICO DA EXECUTADA QUESTÃO RESIDUAL ATINENTE À INCIDÊNCIA DE ÍNDICE POSTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LC Nº 1.111/2010 JÁ DIRIMIDA NA ORIGEM DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP) - 1º andar
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Autor ESTADO DE SãO PAULO
Réu MARIA DE FATIMA ROSA DUARTE
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ROBSON TOME DE SOUZA
OAB: 213789/SP
ARILSON GARCIA GIL
OAB: 240091/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007400-09.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Maria de Fatima Rosa Duarte e outros - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PERICIAIS INCORREÇÃO DA METODOLOGIA EMPREGADA ASSERÇÃO IMPROFÍCUA OBSERVÂNCIA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS, E REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL (LC ESTADUAL Nº 1.111/2010) CONTROVÉRSIA DE NATUREZA TÉCNICO-CONTÁBIL LAUDO PERICIAL SUBMETIDO AO CONTRADITÓRIO E COMPLEMENTADO POR ESCLARECIMENTOS AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO MATERIAL OU EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES DO TÍTULO IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE PARECER UNILATERAL ELABORADO PELO ASSISTENTE TÉCNICO DA EXECUTADA QUESTÃO RESIDUAL ATINENTE À INCIDÊNCIA DE ÍNDICE POSTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LC Nº 1.111/2010 JÁ DIRIMIDA NA ORIGEM DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP) - 1º andar